CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA ZENIMAX MEDIA

O resumo das alterações vigentes a partir de 13 de dezembro de 2021 está disponível no https://beth.games/tos-summary.

Condições de Serviço

CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA ZENIMAX MEDIA

Estas Condições de Serviço contêm uma cláusula obrigatória de arbitragem individual e de renúncia a ações coletivas na Seção 15 (Resolução de litígios, Arbitragem vinculante e Renúncia à ação coletiva) que determina que o Usuário e a ZeniMax resolvam eventuais disputas através de arbitragem individual vinculante, e não em um tribunal perante um juiz ou júri, se o Usuário viver nos Estados Unidos ou na maioria dos demais países. A arbitragem não será necessária se o Usuário viver na União Europeia, Islândia, Liechtenstein ou Noruega (coletivamente, “EEE”), Suíça, Reino Unido, Austrália, Brasil, Japão, Nova Zelândia ou Turquia. O Usuário pode rejeitar a arbitragem individual vinculante e a renúncia a ações coletivas dentro de 30 (trinta) dias após o aceite destas Condições de Serviço. Consulte a Seção 15 (B).

As presentes Condições de Serviço (juntamente com as Condições Suplementares, definidas abaixo, “Condições de Serviço” ou “Contrato”) regem o acesso, a aquisição, o recebimento e o uso de videogames e outros Serviços pelo Usuário (conforme definido na Seção 1 abaixo), que são fornecidos ou disponibilizados pela ZeniMax Media Inc., em nome próprio e das suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “ZeniMax”).

Ao comprar, acessar, receber ou usar quaisquer Serviços, o Usuário concorda com essas Condições de Serviço e assevera e confirma que tem pelo menos 18 anos de idade (ou já atingiu a maioridade, caso não seja aos 18 anos no local onde reside) OU que reviu as presentes Condições de Serviço conjuntamente com um dos seus pais ou responsável legal, que os aceita em Seu nome e assume plena responsabilidade pelo cumprimento das mesmas pelo Usuário. Se você for um dos pais ou o responsável legal de um menor, Você e o menor concordam com estas Condições de Serviço e são responsáveis por todo o uso dos Serviços, incluindo compras, independente da Conta do menor ou das Assinaturas estarem ativas agora ou serem criadas posteriormente.

“Você”, “Usuário” e “Seu” significam você e, se você for menor, também seu pai ou responsável.

Para além destas Condições de Serviço, quaisquer condições e/ou contratos adicionais aplicáveis ao(s) Serviço(s), em particular, acessados, jogados, adquiridos, recebidos ou utilizados pelo Usuário, regerão o acesso, a aquisição, o recebimento, o jogo e o uso dos Serviços pelo Usuário (coletivamente, “Condições Suplementares”). As Condições Suplementares fazem parte destas Condições de Serviço, e são incorporadas por referência nas mesmas. Exemplos de Condições Suplementares incluem, entre outras, o código de conduta relativo a um Jogo ZeniMax (definido na Seção 1 abaixo), os regulamentos dos concursos emitidos pela ZeniMax, as regras de torneios e acordos de torneio relacionados emitidos pela ZeniMax, os contratos beta para versões de pré-lançamento de Jogos e os contratos de confidencialidade. Estas Condições de Serviço também poderão ser complementadas por qualquer Contrato de Licença de Usuário Final (o “EULA”) que acompanhe o Jogo da ZeniMax ou outros termos e condições aplicáveis a um Jogo específico. O EULA e/ou demais termos e condições aplicáveis regem o acesso, aquisição, recebimento, jogo e uso do Jogo pelo Usuário. Além disso, a Política de Privacidade da ZeniMax, disponível em www.zenimax.com/legal_privacy, estabelece como a ZeniMax e suas subsidiárias (conforme definido na Seção 5 abaixo) coletam, usam, divulgam e processam os Seus dados pessoais, relacionados aos Serviços ou sites da ZeniMax.

A ZeniMax pode alterar as presentes Condições de Serviço a qualquer momento, através da publicação das condições revisadas em www.zenimax.com/legal_terms. Nós iremos notificar o Usuário quando isso ocorrer. Ao Continuar a acessar, utilizar, jogar, adquirir e receber os Serviços ou acessar os nossos websites após a entrada em vigor das alterações, o Usuário concorda em se vincular às Condições de Serviço revisadas. Se o Usuário não concordar em se vincular às Condições de Serviço revisadas, o Usuário deve interromper o acesso, a utilização, o jogo, a aquisição ou o recebimento de qualquer um dos Serviços e, se você for um pai ou responsável legal, ajude Seu filho menor a encerrar suas Contas, associações e assinaturas. As Assinatura e associações são denominadas em conjunto como "Assinaturas").

Entre em contato com o Serviço de Apoio ao Cliente em support.bethsoft.com ou, se estiver na América do Norte, telefone para o 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629) ou, se estiver fora dos EUA, telefone para o +1-410-220-2853 (tarifas internacionais poderão incidir, por favor entre em contato com a Sua empresa telefônica para obter informações detalhadas) para cancelar a Sua Conta e Assinaturas.

Salvo disposição em contrário da legislação aplicável e da Seção 15 (Resolução de litígios, Arbitragem vinculante e Renúncia à ação coletiva), as presentes Condições de Serviço são entre o Usuário e a ZeniMax Media Inc., e nenhuma das subsidiárias e outras afiliadas da ZeniMax Media Inc. terão qualquer obrigação ou responsabilidade ao abrigo das presentes Condições de Serviço ou relacionadas com as mesmas.

Índice

1......... Serviços; Sua(s) Conta(s); Avisos sobre Hipersensibilidade Visual e Realidade Virtual

2......... Conteúdos; Conteúdos Gerados pelo Usuário; Conteúdos para Download, Jogos Mods; Itens Virtuais; Contas Desvinculadas

3......... Licença Limitada de Uso

4......... Testes Beta e Testes Gratuitos

5......... Serviços Pagos

6......... Disponibilidade de Serviços e Conteúdos; Manutenção, Patches, Atualizações de Jogos; Término dos Serviços

7......... Direito do Usuário a Cancelar a respectiva Conta ou Assinatura

8......... Regras de Conduta

9......... Utilização dos Serviços pelo Usuário

10....... Sites e Produtos de Terceiros

11....... Exclusão de Garantia

12....... Limitação de Responsabilidade; Meios de Compensação Limitados

13....... Indenização/Reembolso

14....... Interrupção da Conta do Usuário pela ZeniMax

15....... Resolução de Litígios, Arbitragem Vinculante e Renúncia à Ação Coletiva

16....... Materiais não Solicitados

17....... Violação da Propriedade Intelectual

18....... Condições Gerais (incluindo Legislação Aplicável e Jurisdição para Resolução de Conflitos)

19....... Contrato Integral

20....... Aviso aos Residentes da Califórnia

21....... Aviso aos Residentes no EEE/Suíça

22....... Contate-nos

1. Serviços; Sua(s) Conta(s); Avisos sobre Hipersensibilidade Visual e Realidade Virtual

A ZeniMax oferece uma gama de produtos e serviços para computadores pessoais, Mac, consolas, e dispositivos móveis, incluindo, entre outros, os seguintes: (i) jogos e outros produtos ou serviços que o Usuário fizer download, instalar ou utilizar online como um serviço (por vezes referido como “jogos como um serviço” ou “GaaS”), incluindo, entre outros, jogo(s) com software de entretenimento para computador, celular e consola da ZeniMax (coletivamente, “Jogo(s)”), (ii) acesso ao Conteúdo (conforme definido na Seção 2), incluindo, mas não limitado a, bens digitais (como papel de parede e figurino de personagens), produtos consumíveis durante o jogo, Jogos Mod, Conteúdo para Download (conforme definido abaixo) e outros itens digitais, (iii) software, incluindo, entre outros, software de terceiros e pequenas quantidades de códigos que possam ser necessários para facilitar a execução de jogos online, que são fornecidos pela ZeniMax como uma oferta de serviço (coletivamente, “Software”) e (iv) serviços associados, tais como programas de Assinatura que incluam benefícios especiais para os membros, a transferência e o carregamento de conteúdos multimédia, fóruns e recursos adicionais (juntamente com os Conteúdos, Jogos e Software, designados coletivamente como “Serviços”). Para efeitos destas Condições de Serviço, as referências a “Jogo” incluem, a não ser que o contexto imponha interpretação diversa, o Conteúdo que for acessível, usado ou que esteja disponível no Jogo, ou que for aplicável em relação ao Jogo e o Software que permite a jogabilidade do mesmo.

O Usuário deve fornecer, às Suas próprias custas, o PC, Mac, console, dispositivo móvel, outros equipamentos, conexões com a Internet e planos de serviços sem fio para acessar, receber, reproduzir e utilizar os Serviços. A ZeniMax não garante ou representa que um Serviço estará acessível ou poderá ser utilizado em todos os equipamentos ou com todos os planos de serviços sem fio ou de Internet.

Determinados Serviços podem requerer a criação de uma conta ("Conta(s)"). Para criar uma Conta, o Usuário deve possuir um endereço de correio eletrônico válido e ser elegível para utilizar o Serviço em que pretende registrar-se. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras e exatas e atualizar as mesmas de modo a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Durante o processo de registro, o Usuário pode ter de criar uma senha. A ZeniMax tem o direito de restringir, suspender ou terminar a Conta do Usuário e impedir qualquer acesso, recebimento, aquisição, jogo ou utilização, presente ou futura, dos Serviços se considerar que as referidas informações são falsas, inexatas, obsoletas ou incompletas.

Alguns Serviços podem requerer a criação de um nome de Usuário, como um “ID de Usuário”, “Nome a Apresentar”, “Nome de Personagem” ou “Nome de Associação” para representar o Usuário nos Serviços, sendo associado à sua Conta (coletivamente, “nome(s) do Usuário”). O Usuário não pode selecionar o nome de outra pessoa, nem qualquer marca registrada, direito de autor, ou propriedade intelectual de terceiros, nem utilizar qualquer nome que possa conduzir outros jogadores a acreditarem que é um funcionário da ZeniMax ou das respectivas afiliadas, nem qualquer outro nome que a ZeniMax considere ser inapropriado e ofensivo ou que possa violar estas Condições de Serviço. Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (tal como definidas abaixo), a ZeniMax reserva-se ao direito de, se assim o entender, (a) eliminar ou alterar quaisquer nomes de Usuário associados a uma Conta; e (b) restringir, suspender ou terminar o acesso, jogo ou uso do Usuário a qualquer Serviço ou licença concedida ao Usuário, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, por qualquer violação suspeita ou real de direitos relacionados com marcas registradas ou nomes comerciais, direitos de autor ou outro direito de propriedade ou de propriedade intelectual.

Ao criar uma Conta, o Usuário concorda não ser proprietário da Conta, dos nomes de Usuário criados na Conta, dos Conteúdos armazenados ou associados a uma Conta (como por exemplo, recursos digitais e/ou virtuais, conquistas, moedas virtuais e outros conteúdos para download), nem de outros dados associados à Conta.

As Contas não podem ser transferidas em circunstância alguma. O Usuário é o único responsável por todas as atividades efetuadas na Conta e/ou com os nomes de Usuário. O Usuário poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela ZeniMax ou por terceiros, causadas pela utilização por outras pessoas da sua Conta, nome de Usuário e/ou senha. A Conta do Usuário ou determinadas funcionalidades da mesma podem ser restringidas, suspensas e/ou interrompidas se a Conta, o nome de Usuário e/ou a senha forem utilizados por outra pessoa para atividades que violam as presentes Condições de Serviço ou que são impróprias ou ilegais. O Usuário compromete-se a informar imediatamente a ZeniMax se suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da respectiva Conta, nome de Usuário, senha, ou de outro dado pessoal, ou de qualquer outra violação da segurança. Nós nos reservamos ao direitos de solicitar e/ou exigir que o Usuário altere Sua senha se acreditarmos que a senha não é mais segura.

O Usuário não deve revelar a senha da sua Conta a terceiros. Os funcionários da ZeniMax não solicitarão ao Usuário que revele a sua senha. O Usuário só fornece a sua Senha durante os Serviços Automáticos da Conta, como por exemplo, durante o processo de início de sessão ou se iniciar um pedido de “Senha Esquecida” para obter as questões de segurança com o objetivo de obter uma nova senha.

A ZeniMax toma certas medidas para se proteger contra possíveis violações de nossos Serviços e dos dados pessoais que mantemos sobre o Usuário. No entanto, nenhum serviço online, site ou transmissão pela Internet é totalmente seguro. Assim, a ZeniMax não pode garantir, e não garante, que o acesso não autorizado, hacking, perda de dados ou outras violações nunca ocorrerão. Solicitamos que o Usuário tome as medidas necessárias para manter seus dados pessoais, nome de usuário e senha seguros, tais como (i) escolher uma senha forte, mantê-la privada e alterá-la de tempos em tempos, (ii) fazer logout da Sua Conta e fechar o seu navegador da Web quando terminar de usar um Serviço, bem como (iii) usar a autenticação multifatorial, quando for oferecida pela ZeniMax.

A SEÇÃO 12 DAS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO INCLUI DISPOSIÇÕES QUE PODEM AFETAR A CAPACIDADE DE O USUÁRIO OBTER INDENIZAÇÕES POR PERDAS E DANOS DA ZENIMAX EM CASO DE (I) LITÍGIO ENTRE O USUÁRIOE A ZENIMAX E (II) DE O USUÁRIO VIVER NUMA JURISDIÇÃO EM QUE AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÊM FORÇA EXECUTÓRIA. SE O USUÁRIO VIVER NO EEE, REINO UNIDO, SUIÇA, RUSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, A ZENIMAX RECONHECE QUE PODEM EXISTIR CERTAS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES, TERMOS E CONDIÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A RESPEITO DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS, CONDIÇÕES INJUSTAS E OBRIGAÇÕES LEGAIS (VER O PRÓXIMO PARÁGRAFO) E RESPONSABILIDADES DA ZENIMAX, TAIS COMO POR MORTE OU DANOS PESSOAIS DEVIDO À SUA NEGLIGÊNCIA) IMPOSTAS POR LEI, RELATIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL AO ABRIGO DESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO, CONDIÇÕES SUPLEMENTARES E QUAISQUER EULA, QUE A LEI PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS, RESTRINGIDOS OU MODIFICADOS, OU QUE APENAS PODERÃO SER LIMITADOS ATÉ CERTO PONTO (AS “OBRIGAÇÕES LEGAIS”). NADA NESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO, CONDIÇÕES SUPLEMENTARES E EULA EXCLUI, RESTRINGE OU MODIFICA AS OBRIGAÇÕES LEGAIS PARA ALÉM DO PERMITIDO PELA LEI.

AO ABRIGO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS A ZENIMAX ESTÁ VINCULADA PELA LEI A PRESTAR-LHE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO NOSSO CONTRATO COM O USUÁRIO E A ASSIM FAZÊ-LO UTILIZANDO TÉCNICAS E CUIDADOS RAZOÁVEIS.

AVISO SOBRE HIPERSENSIBILIDADE VISUAL. Uma percentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer ataques epiléticos ou desmaios quando expostos a determinadas imagens, incluindo, entre outros, a padrões luminosos ou a luzes intermitentes. A exposição a determinados padrões ou fundos de um computador, televisão ou outro ecrã, ou a utilização de videojogos, pode causar ataques epiléticos ou desmaios nesses indivíduos. Estas condições podem desencadear sintomas epiléticos não detetados anteriormente e desmaios ou convulsões em pessoas sem historial de convulsões ou epilepsia. Se o Usuário, alguém da família do Usuário ou alguém do agregado familiar do Usuário, sofrer de epilepsia ou tiver tido qualquer tipo de convulsões ou sintomas de convulsões, deve consultar um médico antes de utilizar os Serviços ou jogar qualquer Jogo. Se o Usuário sentir qualquer um dos seguintes sintomas enquanto jogar um Jogo, deve interromper imediatamente o jogo e consultar o médico de família: tonturas, visão alterada, contrações oculares ou musculares, espasmos ou tremor nos braços ou nas pernas, perda de consciência, desorientação, confusão, qualquer movimento involuntário ou convulsões.

AVISO SOBRE REALIDADE VIRTUAL. Se um Jogo fornecer o modo de realidade virtual e/ou o uso de fones de ouvido de realidade virtual e/ou equipamentos relacionados de terceiros, certas precauções de saúde e segurança e isenções de responsabilidade são aplicáveis. A falha em analisar e aderir às precauções de saúde e segurança definidas nestas Condições de Serviço, no Contrato de Licença de Usuário Final e às precauções fornecidas pelo fabricante do fone de ouvido de realidade virtual ou equipamento relacionado, pode causar danos à propriedade, danos pessoais ao Usuário ou a outros, ou a morte. Pare imediatamente de jogar se não se sentir bem ou se sentir algum dos seguintes sintomas: ataques epilépticos ou perda de consciência; visão alterada; enjôo, tontura, desorientação ou náusea; e/ou lesões por movimentos repetitivos e tensão ocular. Esteja sempre atento ao seu entorno ao jogar com um fone de ouvido de realidade virtual. Se estiver grávida ou tiver alguma condição médica pré-existente, é necessário consultar um médico para obter opinião profissional antes de jogar um jogo de realidade virtual. Leia atentamente e siga todas as precauções de saúde e segurança do fabricante do seu fone de ouvido de realidade virtual antes de usá-lo. NA MEDIDA EM QUE FOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), EM NENHUM CASO A ZENIMAX SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS À PROPRIEDADE, PREJUÍZO OU MORTE (OU POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS). OU DANOS CONSEQUENCIAIS) DECORRENTES DO USO OU MAU USO DE UM JOGO DE REALIDADE VIRTUAL OU DE QUALQUER FONE DE REALIDADE VIRTUAL OU EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DECORRENTES OU RELACIONADOS A INTERAÇÕES ENTRE O USUÁRIO E OUTRAS PESSOAS OU OBJETOS NA, OU AO LADO DA, ÁREA DE JOGO DURANTE O JOGO. O USUÁRIO LIBERA A ZENIMAX, SUAS AFILIADAS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO USO DE UM FONE DE OUVIDO DE REALIDADE VIRTUAL, DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS OU DOS SERVIÇOS.

É proibida qualquer utilização, reprodução, modificação ou distribuição de Serviços, incluindo, entre outros, Jogos, Conteúdos, Software ou qualquer outra propriedade intelectual, não expressamente autorizada por escrito por estas Condições de Serviço ou por um representante autorizado da ZeniMax.

Nem todos os recursos, produtos ou Serviços oferecidos ou fornecidos estão disponíveis para todas as pessoas que tentam registrar-se, nem em todas as localizações geográficas. A ZeniMax reserva-se o direito de limitar, se assim o entender, o fornecimento e a quantidade de qualquer recurso, produto ou Serviço para qualquer pessoa ou área geográfica. A oferta de recursos, produtos ou Serviços é nula em locais onde os Serviços são proibidos. O Usuário é o único responsável pela sua observância das leis aplicáveis relativas aos Serviços a que tem acesso, adquire, recebe, joga ou que utiliza.

2. Conteúdos; Conteúdos Gerados pelo Usuário; Conteúdos para Donwload; Jogos Mods e Itens Virtuais; Contas Desvinculadas

Esta Seção 2 permanecerá em vigor mesmo após a cessação destas Condições de Serviço.

A. Conteúdos em Geral

"Conteúdos" incluem a tecnologia, textos, publicações em fóruns, publicações em conversações, perfis, widgets, mensagens, hiperligações, mensagens eletrônicas, música, som, gráficos, animações, vídeos de animação, conteúdos, fotografias, códigos, ficheiros, dados, personagens (e itens e atributos associados a personagens) e todos os materiais audiovisuais ou outros apresentados ou que emanam para e/ou dos Serviços, bem como o design e o aspeto de qualquer sítio Web sob o controlo da ZeniMax. Todos os conteúdos disponibilizados pela ZeniMax, exceto se explicitamente identificados como pertencendo a terceiros, são da propriedade da ZeniMax, das suas afiliadas e/ou dos seus licenciantes. Exceto na medida em for necessário para usar os Serviços em conformidade com estas Condições de Serviço, o Usuário não poderá copiar, usar ou fazer download de Conteúdos de um Serviço, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito a fazê-lo por parte da ZeniMax. O Usuário reconhece e concorda que não deve reproduzir, elaborar trabalhos derivados com base nos conteúdos, distribuir nem efetuar publicamente ou transmitir quaisquer Conteúdos para fins comerciais, a menos que tenha obtido consentimento prévio por escrito por parte de um representante autorizado da ZeniMax. Para efeitos de clarificação, “trabalhos derivados com base em” Serviços e/ou Conteúdos são trabalhos que são bastantes idênticos, em termos de ideias e expressão, aos Serviços e/ou Conteúdos. Por conseguinte, se o Usuário ou outra pessoa criar um trabalho que possa remeter para os Serviços (como por exemplo, um Jogo) e/ou para os Conteúdos, então, é possível que se trate de um trabalho derivativo, não podendo portanto ser utilizado para fins comerciais.

B. Conteúdos Gerados pelo Usuário

Os conteúdos incluem conteúdos gerados pelo Usuário com que o Usuário contribui, que o Usuário disponibiliza, publica, carrega ou de qualquer outro modo submete à ZeniMax através do Serviço (“CGU”), com exceção dos Jogos Mods (conforme definido abaixo) que não são abrangidos pela definição de CGU.

O CGU inclui quaisquer fotografias, imagens, vídeos, músicas, som e qualquer outro dado com o qual o Usuário contribua, que o Usuário disponibilize, publique, carregue ou de qualquer outro modo submeta à ZeniMax através do Serviço (coletivamente, “CGU do Usuário”).

O CGU inclui os Conteúdos com que qualquer outra pessoa tenha contribuído, tenha disponibilizado, publicado ou de qualquer outro modo submetido à ZeniMax através da utilização dos Serviços ou por via dos Serviços.

O CGU inclui também Conteúdos que não fazem parte do CGU do Usuário, incluindo entre outros, pessoas da Conta, nomes de Usuário, publicações em fóruns, publicações em salas de conversação, salas de conversação do serviço de apoio ao cliente, comunicações, ou outras sugestões, ideias, notas, feedback, conceitos ou outras informações relativas aos Serviços, quer gerados a pedido específico da ZeniMax ou apesar do pedido da ZeniMax para não o fazer (tais como Materiais não Solicitados, conforme descritos na Seção 16) (coletivamente, “CGU da ZeniMax”). O CGU da ZeniMax também inclui todos os Conteúdos (diferentes do Jogo Mods (conforme definido abaixo)) que o Usuário crie ou desenvolva usando os Conteúdos fornecidos ou disponibilizados pela ZeniMax, incluindo, entre outros, os Conteúdos que o Usuário crie ou desenvolva que consistam em obra(s) derivada(s) dos Conteúdos fornecidos ou disponibilizados pela ZeniMax. Os Conteúdos e materiais que forem criados, desenvolvidos ou acessíveis no âmbito de um Jogo ou Serviço que use Conteúdos ou ferramentas disponibilizadas pela ZeniMax (por exemplo, Conteúdos e materiais criados através de um editor no Jogo (in-Game) e acessíveis apenas no âmbito do Jogo) são CGU da ZeniMax e não Jogos Mods (conforme definido abaixo).

O CGU da ZeniMax não inclui (i) qualquer Conteúdo que o Usuário crie ou desenvolva se esse Conteúdo ou se a respectiva criação ou desenvolvimento constituam violação do presente Contrato ou de quaisquer outras Condições Suplementares ou viole a lei; (ii) qualquer Conteúdo que o Usuário crie ou desenvolva sem utilização do Conteúdo fornecido ou disponibilizado pela ZeniMax ou (iii) quaisquer Jogos Mods (conforme definido abaixo).

A ZeniMax não efetua a pré-triagem dos CGU e não apoia nem aprova quaisquer CGU que possam ser disponibilizados, prestados, publicados, carregados ou de qualquer outro modo submetidos pelo Usuário ou por outras pessoas nos Serviços. O Usuário é o único responsável pelo CGU do Usuário, podendo ser responsabilizado pelos CGU com que contribua, que preste, disponibilize, publique, carregue ou que de qualquer outro modo submeta.

O Usuário não pode prestar, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter quaisquer CGU protegidos por direitos de autor, marca ou segredo comercial previsto na lei, ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou outros direitos como direitos de privacidade ou publicidade, a menos que tenha obtido esses direitos livres de ônus e encargos ou que tenha obtido um consentimento por escrito do legítimo proprietário para prestar, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter esses CGU e para conceder ou ceder a referida licença e transmitir todos os direitos de propriedade descritos à ZeniMax, conforme descrito abaixo.

Na relação entre o Usuário e a ZeniMax, o Usuário é considerado o proprietário de todo o CGU do Usuário (conforme acima definido). No máximo permitido por lei, o Usuário concede expressamente por este meio (ou garante que o titular do CGU do Usuário expressamente concede) à ZeniMax e respectivos licenciantes, licenciados e representantes, a título perpétuo, irrevogável, mundial, quitado, não exclusivo, isento de royalties, transferível, com possibilidade de sublicenciar (através de vários níveis de licenciados), licenças e o direito de exercer todos os direitos de qualquer tipo ou natureza associados ao CGU do Usuário em todos os formatos e suportes, presentes ou futuros, e o Usuário concorda não impor ou exercer quaisquer direitos morais ou semelhantes que o Usuário possa ter e passíveis de serem reconhecidos no presente ou futuramente, e todos os direitos acessórios e subsidiários, em qualquer idioma atualmente conhecido ou desconhecido.

Exceto se for proibido pela legislação ou regulamentação em vigor, ao prestar, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter CGU da ZeniMax ou criar CGU da ZeniMax o Usuário reconhece e concorda que todos os CGU da ZeniMax são propriedade exclusiva da ZeniMax, pelo que o Usuário cede e concorda em ceder à ZeniMax todos os referidos CGU da ZeniMax com que o Usuário tenha contribuído, que tenha prestado, disponibilizado, publicado, carregado ou de qualquer outro modo submetido e que a referida cessão produz efeitos desde a data de criação do CGU da ZeniMax, de forma irrevogável, em âmbito mundial, quitados, exclusivos, isentos de royalties, transferíveis e sublicenciáveis, pelo prazo máximo de proteção legal permitido por lei ou perpetuamente, o que for maior, podendo inclusive exercer todos os direitos de todo tipo ou natureza associados a estes CGU da ZeniMax, em todos os idiomas, formatos e meios, ora existentes ou criados no futuro. Na medida em que a ZeniMax não puder reivindicar direitos de propriedade exclusivos sobre estes CGU da ZeniMax por força da lei ou na sequência da cessão acima, e na medida do permitido por lei, o Usuário concede expressamente (ou o Usuário garante que o proprietário dos CGU da ZeniMax concedeu expressamente) à ZeniMax e respectivos licenciantes, licenciadas e representantes direitos e licenças perpétuos, ou pelo prazo máximo de proteção legal permitido por lei, o que for maior, irrevogáveis, mundiais, quitados, não exclusivos, isentos de royalties, transferíveis, sublicenciáveis (através de vários níveis de licenciados) para exercer todos os direitos, de qualquer tipo ou natureza, associados aos CGU da ZeniMax em todos os formatos e suportes, presentes ou futuros, e o Usuário concorda em não impor ou forçar quaisquer direitos morais ou outros direitos semelhantes que possa ter e passíveis de serem reconhecidos no presente ou doravante, e todos os direitos acessórios e auxiliares, em qualquer idioma atualmente conhecido ou desconhecido.

Além disso, o Usuário concede a cada Usuário dos Serviços uma licença não exclusiva para acessaer aos CGU e para utilizar, reproduzir, distribuir, visualizar e executar esses CGU, conforme permitido pelos Serviços, incluindo, entre outros, a funcionalidade do Serviço e/ou do Jogo.

Caso exigido pela lei aplicável, o Usuário celebrará qualquer contrato ou obrigar-se-á a adotar qualquer conduta considerada necessária pela ZeniMax para tornar válidas as licenças acima descritas nesta Seção.

EM TODOS OS CASOS DE CGU NOS TERMOS DESTA SEÇÃO 2, EXCETO SE PROIBIDO POR LEI E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX RESERVA-SE O DIREITO (MAS SEM QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO QUE NÃO SEJAM AS EXIGIDAS POR LEI) DE REVER, REMOVER, BLOQUEAR, EDITAR, MOVER OU DESATIVAR CGU POR QUALQUER MOTIVO, COM OU SEM PRÉ-AVISO, E NÃO ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS CGU, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUANDO A ZENIMAX DETERMINAR QUE OS CGU VIOLAM ESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO. A decisão de remover CGU ou outros conteúdos em qualquer momento fica ao critério exclusivo da ZeniMax. Na medida do permitido por lei, a ZeniMax não assume qualquer responsabilidade pelos CGU ou pela sua remoção, nem por qualquer falha ou atraso na remoção de CGU ou outros conteúdos.

C. Conteúdos para Donwload, Conquistas e Outros Itens Virtuais

Os Conteúdos incluem também Conteúdos baixados ou disponíveis para download a partir de qualquer site autorizado ou sob o controle da ZeniMax (“Conteúdos para Donwload”), com exceção dos Jogos Mods (conforme abaixo definido) que não são abrangidos pela definição de Conteúdos para Download. Os Conteúdos para Downloadincluem, entre outros, direitos licenciados garantidos, concedidos e/ou fornecidos ao Usuário para acessar e/ou utilizar elementos ou recursos online ou offline de determinados Serviços, bem como atualizações de Jogos, Conteúdos desbloqueáveis, recursos digitais e/ou virtuais, direitos de utilização relacionados com o desbloqueio de chaves ou códigos, códigos de resgate de mercadorias, códigos de série e/ou qualquer tipo de procedimento de autenticação online, conquistas obtidas nos jogos, trailers de vídeo, capturas de ecrã de Jogos e/ou padrões de fundo relacionados com os Jogos. Os Conteúdos para Download incluem ainda Moeda Virtual, e a Moeda Virtual está sujeita a termos e condições adicionais e específicos relacionados com a Moeda Virtual, tal como estabelecido infra na Seção 2(E), cujos termos e restrições adicionais prevalecem sobre quaisquer termos e restrições aplicáveis aos Conteúdos para Downloadem geral, que com os mesmos sejam inconsistentes. Os Conteúdos para Downloadpodem ser gratuitos, resgatáveis e/ou comprados, e a ZeniMax reserva-se ao direito de modificar a qualquer altura o preço, sem qualquer aviso prévio, dos Conteúdos para Download. Os Conteúdos para Downloadsó podem ser mantidos em Contas ou em dispositivos que pertençam a residentes legais de países onde seja permitido o acesso, recebimento, jogo e a utilização dos Serviços e dos Conteúdos para Download. Salvo nos casos referidos no EULA de um Jogo, a ZeniMax concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e não transferível para utilizar, ver e mostrar os Conteúdos para Downloadque tenha transferido legalmente.

Depois de ter resgatado os Conteúdos para Download, esses Conteúdos não podem ser devolvidos, trocados nem reembolsados na forma de outros conteúdos ou dinheiro, ou outras mercadorias ou serviços, a menos que aprovado pela ZeniMax ou exigido pela legislação em vigor e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1); por exemplo, se a ZeniMax tiver fornecido ao Usuário o conteúdo errado, o Usuário pode ter direito a um reembolso. Salvo indicação escrita em contrário da ZeniMax e exceto se proibido pela legislação em vigor e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1), os Conteúdos para Downloadpoderão expirar no momento de (a) encerramento de uma Conta ou (b) depois de decorridos 180 (cento e oitenta ) dias (i) do mais recente início de sessão na Conta efetuado pelo Usuário ou (ii) no fim da Assinatura do Serviço aplicável, caso essa Assinatura não seja renovada.

O Usuário concorda que não detém qualquer direito ou título de propriedade sobre os Conteúdos para Download, incluindo, entre outros, as mercadorias virtuais que aparecem ou têm origem nos Serviços (como por exemplo, um Jogo) ou quaisquer outros atributos associados a qualquer Conta ou a Serviços. A ZeniMax não reconhece supostas transferências de propriedade virtual efetuadas fora do Jogo, nem supostas vendas, ofertas ou transações no “mundo real” de qualquer bem que apareça ou tenha origem num Serviço ou num Jogo. Consequentemente, o Usuário não pode vender nem ajudar terceiros a vender, Serviço(s), ou itens de Jogo em troca de dinheiro “real”, nem trocar esses itens por valores fora dos Serviços. Qualquer tentativa comprovada de resgatar Conteúdos para Downloadpara uma suposta troca, venda, oferta ou transação no “mundo real” resultará na suspensão ou interrupção imediata da Conta do Usuário ou Assinatura.

O Usuário reconhece e concorda que todos os itens virtuais representam um direito de licença limitada para utilização pessoal, privada, não comercial, não transferível e limitada, regido por estas Condições de Serviço, não sendo nunca resgatáveis em troca de qualquer montante ou valor monetário junto da ZeniMax. A ZeniMax reserva-se o direito de recusar o(s) pedido(s) do Usuário para adquirir Conteúdos para Download, e reserva-se o direito de limitar ou bloquear qualquer pedido para adquirir Conteúdos para Downloadpor qualquer ou nenhuma razão.

D. Jogos Mods

O Conteúdo também inclui os Jogos Mods. O termo “Jogo Mod” significa o Conteúdo transferível gerado pelo Usuário criado ou desenvolvido pelo Usuário ou por terceiro através da utilização de uma Ferramenta de Edição (conforme abaixo definida). Em alguns casos, conforme seja determinado pela ZeniMax, os Jogos Mods podem ser disponibilizados a outros Usuárioes de um Serviço ou de um Jogo e nesses casos, tais outros Usuárioes podem transferir (fazer download) dos Jogos Mods da ZeniMax ou de terceiros e usar esses Jogos Mods enquanto jogam um Jogo ou recebem um Serviço da ZeniMax.

Se o Usuário desejar desenvolver ou criar um ou mais Jogos Mods, o Usuário terá de transferir (fazer download) a partir do website da ZeniMax ou ter acesso de outro modo via website da ZeniMax a uma ou mais ferramentas de software, através das quais o Usuário pode criar ou desenvolver o(s) Jogo(s) Mods (cada ferramenta é uma “Ferramenta de Edição”). Para obter cópia de ou ter acesso a qualquer uma dessas Ferramentas de Edição, o Usuário é obrigado a vincular-se ao cumprimento dos termos de um EULA separado (o “EULA de Edição”). Se existir alguma contradição entre os termos e condições previstos num EULA de Edição e os termos e condições das presentes Condições de Serviço, os termos previstos no EULA de Edição prevalecem relativamente às disposições contraditórias destas Condições de Serviço mas apenas para o propósito específico da Ferramenta de Edição e não para qualquer outro propósito. Por favor leia atentamente os termos constantes do EULA de Edição.

Relativamente aos Jogos Mods disponibilizados para transferência (download) a partir do website da ZeniMax ou disponibilizados a partir de um servidos da ZeniMax, a ZeniMax pode, a qualquer momento e segundo os seus exclusivos critérios, eleger ou remover esses Jogos Mods do website(s) ou servidore(s) da ZeniMax sem dar qualquer aviso prévio ao Usuário.

Cada Jogo Mod é propriedade do criador do Jogo Mod, estando porém sujeito aos termos das licenças concedidas pelo criador à ZeniMax conforme previsto no EULA de Edição.

A ZeniMax pode, mas não é obrigada no âmbito dessas Condições de Serviço, validar, testar, avaliar ou fazer uma triagem preliminar dos Jogos Mods.

A ZeniMax não apoia, patrocina, garante ou aprova quaisquer Jogos Mods, incluindo mas sem limitar, os Jogos Mods disponibilizados para transferência (download) a partir de um website ZeniMax.

A experiência do Usuário num Jogo Mod. específico pode variar da experiência de outros Usuárioes.

SE O USUÁRIO ELEGER OU INSTALAR, TRANSFERIR (DOWNLOAD) OU USAR QUAISQUER JOGOS MODS, O USUÁRIO FÁ-LO POR SUA CONTA E RISCO.

EXCETO SE PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX RESERVA-SE O DIREITO (MAS NÃO TEM OBRIGAÇÃO EXCETO SE EXIGIDO POR LEI) DE OFERECER, DISPONIBILIZAR, REVER, REMOVER, BLOQUEAR, EDITAR, MOVER OU DESATIVAR OS JOGOS MODS POR QUALQUER RAZÃO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO, E NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO RELATIVAMENTE AOS JOGOS MODS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO, QUANDO A ZENIMAX DETERMINAR QUE UM JOGO MOD VIOLA AS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, O EULA DE EDIÇÃO. A DECISÃO DE REMOVER UM JOGO MOD A QUALQUER MOMENTO, CONSTITUI DECISÃO EXCLUSIVA E FINAL DA ZENIMAX.

NO MÁXIMO DO PERMITIDO POR LEI, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS JOGOS MODS OU PELA REMOÇÃO DE QUALQUER JOGO MODS DEVIDO A QUALQUER FALHA DE OU ATRASO NA REMOÇÃO DE QUALQUER JOGO MOD.

E. Moeda Virtual

Estes Serviços poderão recorrer a uma ou mais moedas virtuais, incluindo dentro de um mesmo Serviço, tal como um Jogo, ou para uso em múltiplas plataformas (“Moeda Virtual”). As seguintes condições governam o uso de Moeda Virtual em relação com os Serviços. Condições adicionais relacionadas com a Moeda Virtual poderão constar do EULA de um Jogo específico e, quando exista uma contradição entre esses termos e esta Seção 2(D), as condições adicionais relacionadas com a Moeda Virtual constantes do EULA deverão prevalecer. A Moeda Virtual poderá ser obtida de uma ou mais formas, dependendo do tipo de Moeda Virtual e do Serviço, ou Serviços, associados à Moeda Virtual, incluindo sem limitar Moeda Virtual que possa ser obtida através de compra com moeda real, ações ou conquistas dentro do Jogo, como parte dos benefícios da Assinatura, ou outras, podendo a ZeniMax, ao longo do tempo e na medida da sua livre vontade, atribuir Moeda Virtual a Usuários de um ou mais Serviços como uma liberalidade comercial, ou em relação com promoções, Assinaturas, competições, ou sorteios organizados pela ZeniMax. Toda a Moeda Virtual que seja comprada com moeda real, quer isoladamente quer em conjunto com outros Serviços ou acesso, recebimento, jogo ou uso dos Serviços (incluindo, sem limitar, pagamento de Assinaturas), deverá ser referido como “Moeda Virtual Comprada”. Toda a Moeda Virtual que não seja Moeda Virtual Comprada deverá ser referida como “Moeda Virtual de Cortesia”.

Independentemente do método como o Usuário a obtenha, a Moeda Virtual, conquanto seja conforme às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), não tem qualquer valor como moeda real, e não é transferível para qualquer outra pessoa, sujeita a devolução, troca, ou reembolso por moeda real, bens, ou serviços. Mediante a compra, ou a obtenção de Moeda Virtual, o Usuário reconhece e concorda que toda e qualquer Moeda Virtual representa uma licença limitada, não-exclusiva, e intransmissível para o uso pessoal, privado, e não-comercial dos Serviços da ZeniMax, por parte do Usuário, a qual será regida por estas Condições de Serviços. Pela sua natureza de licença, a Moeda Virtual não é um bem sobre o qual o Usuário tenha qualquer direito de propriedade, título ou outro interesse. Qualquer saldo constante da Conta do Usuário ou Assinatura não pode ser considerado como um saldo de moeda real, nem reflete qualquer valor monetário.

A ZeniMax se reserva ao direito de mudar o preço aplicável a qualquer Moeda Virtual Comprada, ou a conjugar Moeda Virtual Comprada independentemente do seu montante com quaisquer outros Serviços, ou acesso a outros Serviços, a qualquer momento, e sem que seja dado qualquer aviso prévio ao Usuário. O Usuário não terá direito a qualquer ajuste de preço ou outro reembolso como resultado de qualquer modificação do preço, ou conjugação da forma mediante a qual a Moeda Virtual Comprada pode ser obtida, na medida do permitido pelas Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1). No caso de Moeda Virtual de Cortesia, a ZeniMax reserva-se ao direito de modificar ou limitar o montante de Moeda Virtual de Cortesia atribuída como parte de uma promoção, em curso ou continua, ou descontinuar qualquer promoção ou qualquer conjugação de Moeda Virtual de Cortesia, independentemente do seu valor, com qualquer outro Serviço ou acesso a outros Serviços, a qualquer momento, e sem prévio aviso ao Usuário.

A Moeda Virtual não é transferível para, ou reembolsável como, qualquer quantia de moeda real, ou valor monetário, por parte da ZeniMax ou de qualquer outra pessoa, em cada momento. A ZeniMax proíbe, e não reconhece, quaisquer transferência, vendas, doações, ou trocas que se tentem levar a cabo sobre Moeda Virtual. A Moeda Virtual apenas poderá ser utilizada pelo Usuário para obter bens virtuais dentro de um Jogo (p. ex. bens duradouros que se tornem parte do inventário do Usuário no Jogo, ou bens consumíveis ou de utilização única que são usados e expiram após a sua utilização no Jogo) ou outro Conteúdo para Download, ou Jogo Mod, mediante um ou mais Serviços, tal como livremente estipulado pela ZeniMax de acordo com a sua vontade exclusiva. O Usuário concorda em não vender ou transferir, ou coadjuvar outros na venda ou transferência de Moeda Virtual ou quaisquer montantes da mesma. Indícios de qualquer tentativa de uso, venda ou transferência de Moeda Virtual que, por qualquer forma, infrinjam com o previsto nestas Condições de Serviço poderão levar à revogação, cessação ou cancelamento da Moeda Virtual e/ou do acesso, recebimento, jogo ou uso dos Serviços pelo Usuário sem direito a reembolso e/ou à imediata suspensão ou cancelamento da Conta do Usuário.

Sujeito às Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), o Usuário reconhece e concorda que a ZeniMax não será responsável pelo uso ou perda de Conteúdo para Download (incluindo, sem limitação, Moeda Virtual) por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, devido a qualquer atividade de um terceiro, como hacking, phishing ou qualquer outra atividade não autorizada. A ZeniMax pode substituir tais itens virtuais perdidos sob certas circunstâncias, a critério exclusivo da ZeniMax e a depender da análise de cada caso, sem incorrer em nenhuma obrigação ou responsabilidade.

EXPIRAÇÃO DE MOEDA VIRTUAL PARA RESIDENTES DO JAPÃO

SE O USUÁRIO VIVER NO JAPÃO, os termos deste parágrafo serão aplicados. A Moeda Virtual será válida por 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, a partir da data em que a aquisição da Moeda Virtual for registrada na Sua Conta. A Moeda Virtual é usada na ordem de sua respectiva data de vencimento, sendo que a Moeda Virtual com a data de vencimento mais antiga é usada ANTES de qualquer outra Moeda Virtual. Se a Moeda Virtual Comprada e a Moeda Virtual de Cortesia forem emitidas simultaneamente, a Moeda Virtual Comprada será usada antes da Moeda Virtual de Cortesia. Após a expiração do período no qual a Moeda Virtual é válida, essa Moeda Virtual expirará e não terá mais valor. Mesmo que a Sua Conta ou o seu acesso, recebimento, uso ou utilização de alguns ou de quaisquer Serviços seja restrito ou suspenso, de acordo com estas Condições de Serviço, tal restrição ou suspensão não interromperá o período no qual a Moeda Virtual é válida, e a Moeda Virtual expirará ao término desse período. Se Sua Conta, acesso, uso, recebimento ou jogo de alguns ou de quaisquer Serviços for terminado de acordo com estas Condições de Serviço, toda a Moeda Virtual mantida pelo Usuário expirará imediatamente após tal término. A ZeniMax pode limitar a quantidade de Moeda Virtual que o Usuário pode comprar, manter ou usar dentro de um determinado período.

F. Contas Desvinculadas

Aviso para Contas Desvinculadas. Na medida em que a ZeniMax, a seu exclusivo critério, permite que o Usuário baixe ou jogue um Jogo sem ter uma Conta ou sem vincular esse Jogo à Sua Conta (incluindo, sem limitação, permitir que o Usuário compre, receba ou baixe qualquer Conteúdo para Download (incluindo, sem limitação, Moeda Virtual) para o referido Jogo), se o Usuário comprar, receber ou baixar Conteúdo para Download utilizando um dispositivo que não esteja vinculado a uma Conta, e seu dispositivo for perdido, roubado ou danificado, ou seu dispositivo ou dados forem invadidos, então seu Conteúdo para Download, bem como o seu CGU, configurações do jogo, dados, conquistas no jogo e compras no jogo, serão perdidos e a ZeniMax não poderá, nem irá, restaurar tal Conteúdo para Download ou seu CGU, configurações do jogo, dados, conquistas no jogo ou compras no jogo. SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, E TODO O RISCO DE PERDA SERÁ DO USUÁRIO, EM RELAÇÃO A QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO, CONFIGURAÇÕES DE JOGO, DADOS, CONQUISTAS NO JOGO E EM COMPRAS DE JOGOS ASSOCIADAS COM O SEU ACESSO OU COMPRA, RECIBO, DOWNLOAD, JOGO OU USO DE CONTEÚDO PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO USO DE UM DISPOSITIVO QUE NÃO ESTÁ VINCULADO A UMA CONTA.

3. Licença Limitada de Uso

De acordo com estas Condições de Serviço e o cumprimento de todos os termos e condições destas Condições de Serviço por parte do Usuário, a ZeniMax concede ao Usuário, apenas para utilização pessoal, privada e não-comercial, uma licença não exclusiva, revogável e não transferível para acessar, receber, jogar e utilizar os Serviços (incluindo qualquer Conteúdo disponibilizado pela ZeniMax (incluindo mas não se limitando a Jogos Mods que o Usuário transfira (faça download) a partir de um website da ZeniMax) como parte de um Serviço e apenas em conexão com esse Serviço) nas condições estabelecidas nestas Condições de Serviço. No caso de Jogos e Software disponibilizados para download, a licença anterior inclui o direito de baixar e instalar uma única cópia do Jogo ou Software em um único computador, console ou dispositivo móvel de propriedade do Usuário para seu uso pessoal, privado e não-comercial.

O Usuário não pode (a) distribuir, efetuar ou visualizar publicamente, vender, transmitir, publicar, editar, reproduzir, sublicenciar, alugar, locar, emprestar ou transferir qualquer Jogo, Software e/ou Conteúdo, incluindo, entre outros, quaisquer chaves de acesso; (b) modificar, adaptar, proceder a engenharia inversa ou descompilar o Software ou tentar derivar código-fonte do Software; (c) criar trabalhos derivados com base nos Serviços; (d) acessar, receber, jogar ou utilizar os Serviços de forma contrária à expressamente indicada nestas Condições de Serviço; (e) copiar ou transferir Software ou Conteúdos, salvo se esse Conteúdo for um Jogo Mod disponibilizado para transferência (download) a partir de um website da ZeniMax ou seja Conteúdo para Download (outro que não Moeda Virtual) ou o Usuário não tiver obtido uma autorização expressa por escrito por parte da ZeniMax para o fazer; e/ou (f) remover, ocultar ou alterar direitos de autor, patentes, marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade anexados aos Serviços. É proibida qualquer utilização ou jogo com caráter comercial de um Serviço (incluindo, mas não limitado a, e-Sport e competições de videogame na modalidade multiplayer), sem consentimento por escrito de um representante autorizado da ZeniMax.

A ZeniMax aplicará ativamente os seus direitos de propriedade intelectual na medida do permitido por lei. Caso se confirme que o Usuário recorreu ou facilitou o recurso a atividades ilícitas e/ou ilegais, incluindo, entre outras, cópias e/ou distribuição não autorizadas de Serviços, a ZeniMax pode decidir restringir, suspender ou terminar a Conta ou o acesso, uso, jogo ou recebimento pelo Usuário de alguns ou todos os Serviços, e/ou proceder judicialmente contra o Usuário. De notar que estas atividades podem constituir ilícitos civis e/ou delitos criminais e a ZeniMax reserva-se o direito de tomar as medidas apropriadas nestas circunstâncias. O Usuário concorda em reembolsar a ZeniMax por quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas incorridos ou sofridos pela ZeniMax decorrentes ou relacionados com qualquer conduta ou tentativa de conduta não autorizada ou ilegal por parte do Usuário, ou decorrente da utilização da respectiva Conta conforme descrito mais detalhadamente na Seção 13.

A ZeniMax se reserva o direito de propriedade dos Serviços e todos os direitos inerentes a qualquer Serviço que não sejam especificamente concedidos ao abrigo destas Condições de Serviço, incluindo, entre outros, todos os direitos de reprodução, modificação, distribuição, visualização, desmontagem e descompilação e todos os direitos de autor, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade, direitos de propriedade intelectual e interesses. O acesso, recebimento, jogo e utilização dos Serviços pelo Usuário está sujeita aos direitos de propriedade intelectual da ZeniMax e, com exceção das licenças expressas concedidas no primeiro parágrafo da presente Seção 3, a ZeniMax não concede ao Usuário quaisquer licenças ou direitos relacionados com patentes, direitos proprietários ou outros direitos de propriedade intelectual. Os Conteúdos, o Software e os Jogos são licenciados ao Usuário, não são vendidos. O Usuário reconhece e concorda que, no caso de Jogos que são disponibilizados como um serviço, (i) não pode ter uma cópia do Jogo em seu computador, dispositivo móvel ou console, conforme o caso, (ii) irá acessar e jogar o jogo através da Internet, e (iii) deve ter uma conexão persistente com a Internet para acessar e jogar o jogo.

Todos os Serviços e todos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços são da propriedade da ZeniMax ou dos respectivos licenciantes e estão protegidos pelas leis norte-americanas, de outras jurisdições, e internacionais em matéria de direitos de autor, imagem comercial, patentes e marcas registradas, convenções internacionais e outras leis de proteção de propriedade intelectual e direitos de propriedade associados.

Com exceção das licenças concedidas ao Usuário no primeiro parágrafo da presente Seção 3, esta Seção 3 manter-se-á em vigor após a cessação destas Condições de Serviço. Se assim o entender a ZeniMax poderá facultar ao Usuário uma ou mais aplicações de programação de interface e documentação relacionada (individualmente referidas “API”), que permitam ao Usuário acessar, criar, descarregar, ativar, usar ou associar Conteúdo (excluindo Jogos Mods) que modifica ou disponibiliza por outra forma funcionalidades melhoradas para o interface do Usuário (“Add-ons”) para um Jogo. As API e os Add-ons são Software para os propósitos destas Condições de Serviço e estão sujeitas às mesmas, estando ainda sujeitas às Condições Suplementares aplicáveis às API e aos Add-Ons. Sem prejuízo de estipulação em contrário nas presentes Condições de Serviço, caso as Condições Suplementares para uma API ou Add-On entrarem em contradição direta com termos e condições concretos destas Condições de Serviço, ou com quaisquer outras Condições Suplementares, as Condições Suplementares para uma API ou Add-On prevalecerão, mas apenas para o propósito específico da API e Add-On e não para qualquer outro propósito.

4. Testes Beta e Testes Gratuitos

Se assim o entender, a ZeniMax pode contatar o Usuário para rever e avaliar ou testar um ou mais Jogos, aspetos dos Jogos ou recursos online antes do lançamento no mercado para identificação de erros que possam existir no programa e obtenção de feedback. Ser-lhe-á solicitado que forneça à ZeniMax determinado feedback e sugestões sobre a avaliação efetuada ao(s) Jogo(s) ou recursos(s). A participação do Usuário está sujeita a estas Condições de Serviço e a outras Condições Suplementares aplicáveis, como por exemplo, a um acordo de testes beta e um contrato de confidencialidade.

Ao aceitar o nosso convite para testar os Jogos e/ou os recursos, o Usuário concorda que, na medida do permitido por lei: (i) está a jogar um Jogo que ainda não foi lançado no mercado por sua conta e risco e está ciente de que o Jogo e/ou recursos do Jogo podem conter bugs conhecidos ou desconhecidos ou outros erros; (ii) quaisquer indicadores de valor ou estado obtidos durante um teste podem ser apagados a qualquer momento, incluindo, entre outros, no ato de lançamento no mercado; e (iii) a ZeniMax não tem obrigação de disponibilizar este Jogos ou recursos, nem de os disponibilizar gratuitamente, nem tem obrigação de reparar falhas ou erros identificados pelo Usuário.

As contas do Teste Beta não podem ser transferidas em circunstância alguma.

Para alguns Serviços, a ZeniMax pode optar por lhe oferecer acesso a um Teste Gratuito e/ou uma Assinatura teste. Esses Serviços podem exigir que o Usuário se inscreva para uma Conta e/ou uma Assinatura, de acordo com os termos descritos nestas Condições de Serviço. Se o Usuário aceitar uma versão de Teste Gratuito ou uma Assinatura teste para um jogo que exija uma Assinatura, e o período de teste gratuito expirar, (i) no caso de acesso a um Jogo de teste, o Usuário não poderá mais acessar o jogo sem adquirí-lo e (ii) no caso de uma Assinatura teste, o Usuário não receberá mais os benefícios da Assinatura, a menos que o Usuário atualize ou complete Suas informações e adquira os Serviços de Assinatura pagos, quando necessário. A ZeniMax não tem obrigação de notificar o Usuário com antecedência com relação à expiração de um Jogo de teste gratuito ou de uma Assinatura, e o Usuário será responsável por todas as cobranças incorridas. Assim como Assinaturas, Contas e Testes Beta pagos, o acesso ao Jogo de teste e às Assinaturas não são transferíveis sob nenhuma circunstância.

5. Serviços Pagos

Alguns Serviços requerem o pagamento de uma taxa. O Usuário deve pagar as taxas aplicáveis naquele momento para acessar, jogar, participar ou receber os Serviços, e pode ser obrigado a ter uma Conta.

Para obter informações sobre taxas para Serviços específicos, incluindo taxas de Assinatura, visite a sua página de produto de Serviço específico, contate o Serviço de Apoio ao Cliente em help.bethesda.net ou, caso aplicável, consulte o Revendedor (conforme definido abaixo) dos Serviços.

As taxas informadas para os Serviços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, e de tempos em tempos, sem aviso prévio, exceto conforme definido abaixo.

O Usuário pode adquirir Serviços da ZeniMax ou de um ou mais revendedores autorizados da ZeniMax. Os revendedores autorizados da ZeniMax incluem, sem limitação (i) o(s) revendedor(es) dos Serviços oferecidos na Bethesda.net, ou que exigem a criação de uma conta Bethesda.net, (ii) fabricantes de consoles, e (iii) outros revendedores autorizados (coletivamente, (i) - (iii), “Revendedores”).

Se o Usuário adquirir Serviços de um Revendedor, (a) o Usuário efetuará os pagamentos por tais Serviços ao referido Revendedor, e (b) as taxas para os Serviços e os termos de pagamento aplicáveis serão estabelecidos pelo Revendedor.

Em conexão com os pagamentos feitos a Revendedores, os Revendedores irão coletar dados pessoais do Usuário, incluindo, sem limitação, dados do cartão de crédito, cartão de débito e outras informações de pagamento. A divulgação de informações para um Revendedor, e as compras de serviços através de um Revendedor, pelo Usuário, estarão sujeitas às Condições de Serviço e à Política de Privacidade do Revendedor (coletivamente, os "Condições do Revendedor"). As Condições do Revendedor são adicionais a estas Condições de Serviço e à Política de Privacidade da ZeniMax. Para evitar dúvidas, estas Condições de Serviço serão aplicados a todos os Serviços, como se esses Serviços tivessem sido comprados na ZeniMax. As Condições do Revendedor não modificam ou alteram estas Condições de Serviço ou a Política de Privacidade da ZeniMax.

Se o Usuário adquirir Serviços de um Revendedor, os termos abaixo, desta Seção 5 (Serviços Pagos), não se aplicarão a tais compras. Se o Usuário adquirir Serviços da ZeniMax, os termos abaixo nesta Seção 5 (Serviços Pagos) serão aplicados.

Se o Usuário adquirir serviços do ZeniMax no The Elder Scrolls® Online PC/Mac Store, e

(i) se o Usuário viver na América do Norte, América do Sul ou Ásia, então o Usuário efetuará pagamentos à Bethesda Softworks LLC (“Bethesda”), uma sociedade constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA; ou

(ii) se o Usuário viver em qualquer outro país, o Usuário efetuará pagamentos à ZeniMax Europe Limited (“ZEL”), uma sociedade constituída de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, registrada sob o número: 6333300, endereço registrado: The Broadgate Tower Third Floor, 20 Primrose Street, Londres, Reino Unido EC2A 2RS. VAT Número: 922 0616 57) (em ambos os casos, tais pagamentos são descritos com mais detalhes nos Serviços pagos, na Seção 5 abaixo).

Não use os endereços descritos acima para o envio de notificações de denúncia ou outras consultas; em vez disso, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da ZeniMax, conforme descrito abaixo.

AS TAXAS SÃO PAGAS ADIANTADAMENTE E, SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE.

A ZeniMax reserva-se o direito de alterar as taxas da ZeniMax ou os métodos de faturação a qualquer momento e, no caso de Serviços periódicos, mediante notificação enviada para a Conta do Usuário ou através dos Serviços, conforme definido abaixo.

Se o Usuário pagar, ou precisar pagar, uma subscrição periódica (p. ex., mensalmente), ou uma Assinatura por um Serviço, a ZeniMax enviar-lhe-á uma notificação com uma antecedência mínima de 35 (trinta e cinco) dias relativamente à data das alterações. Se o Usuário continuar a acessar, receber, jogar ou utilizar o Serviço durante 35 (trinta e cinco) dias ou mais após o envio da notificação das alterações pela ZeniMax, significa que aceita as alterações. Se o Usuário considerar inaceitável qualquer uma das alterações, poderá cancelar a Assinatura, a qualquer momento (ver Seção 7 abaixo), sendo o cancelamento efetivo no fim do período em curso da Assinatura para o qual já tenha pago, mas a ZeniMax não reembolsará quaisquer taxas ou taxas proporcionais pagas por Assinatura, exceto quando for necessária a realização de reembolso, nos termos da lei aplicável e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1).

Se o acesso, recebimento, jogo ou utilização dos Serviços pelo Usuário estiver sujeita aos encargos governamentais aplicáveis (incluindo, entre outros, imposto sobre as vendas, imposto sobre o valor acrescentado (IVA), imposto sobre os bens e serviços ou outros impostos), o Usuário tem de pagar esses encargos. O preço total a pagar pelo Usuário pode incluir esses encargos governamentais ou os encargos governamentais poderão ser identificados separadamente das taxas do(s) Serviço(s) pago(s) do Usuário, conforme indicado durante o processo de pagamento. A não faturação desses encargos não isenta o Usuário da responsabilidade do seu pagamento.

Enquanto titular da Conta, o Usuário é responsável por todos os encargos da sua Conta, incluindo, entre outros, impostos aplicáveis e taxas por todas as compras efetuadas pelo Usuário ou por outra pessoa que utilize a Conta do Usuário, incluindo, entre outros, a família e amigos do Usuário.

Salvo indicação em contrário, e onde for aplicável, para a realização de compras de Jogos para download e outros Serviços na Loja On-line PC/Mac do The Elder Scrolls®, ao fazer o login na Conta On-line de seu Elder Scrolls, o Jogo ou qualquer Conteúdo para Download que o Usuário comprar será imediatamente baixado para o Usuário e será aplicado à Conta ou ao Jogo do Usuário, conforme o caso, após a compra

i. Residentes da América do Norte, América Central, América do Sul e Ásia. ** Se o Usuário viver na América do Norte, na América Central, na América do Sul ou na Ásia, e comprar Serviços da ZeniMax, deverá consequentemente pagar as taxas utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela ZeniMax para o Serviço específico (os “Métodos de Pagamento”) e o Usuário aceita os termos e condições aplicáveis a cada Método de Pagamento que opta por utilizar. Os Métodos de Pagamento podem variar consoante o Serviço e as condições da Assinatura do Usuário serão apresentadas nos detalhes da respectiva Conta, ou se o Usuário estiver fazendo uma compra em um dispositivo sem acessar uma Conta, esses detalhes serão fornecidos no momento da compra. Sempre que o Usuário fornecer o cartão de crédito ou outras informações relacionadas com o Método de Pagamento para efetuar uma compra com a Bethesda, está a declarar que é o Usuário autorizado do cartão de crédito ou de outro Método de Pagamento. O Usuário deve fornecer informações atuais, completas e exatas para a respectiva conta de faturação. O Usuário deve atualizar imediatamente todas as informações para manter a respectiva conta de faturação atual, completa e exata (como por exemplo, uma alteração no endereço de faturação, o número do cartão de crédito ou a data de validade do cartão de crédito), devendo notificar imediatamente a Bethesda se o seu cartão de crédito ou outro Método de Pagamento for cancelado (por exemplo, perda, furto ou expiração). As alterações às informações do Método de Pagamento do Usuário podem ser efetuadas contactando os Serviços de Apoio ao Cliente em help.bethesda.net.

Alguns Métodos de Pagamento implicam, ou permitem, que o Usuário opte pela renovação automática da Sua Assinatura. Em tais casos, o Usuário concorda em permitir que a Bethesda debite automaticamente do seu cartão de crédito, cartão bancário, cartão de débito ou outro Método de Pagamento associado à sua conta uma renovação automática das suas preferências de Assinatura, atuais do Serviço aplicável. O Usuário poderá efetuar o cancelamento da sua Assinatura, em qualquer altura sendo o cancelamento considerado efetivo no final do período de Assinatura em curso, ou período consecutivo, revendo a respectiva seleção na página das suas Contas ou contactando os Serviços de Apoio ao Cliente em help.bethesda.net. Para aderir à renovação automática, o Usuário deve fornecer um número válido de cartão de crédito ou informações ou número válidos de outro Método de Pagamento associado à sua Conta. A Assinatura do Usuário será renovada automaticamente na data de expiração da Assinatura em vigor no momento ou período consecutivo, a uma taxa não superior ao preço da Bethesda em vigor no momento da renovação, excluindo todos os preços promocionais e com desconto, desde que o Usuário não tenha cancelado a sua Assinatura. Se o Usuário tiver aderido, registrado ou requerido a renovação automática da Assinatura, o Usuário concorda portanto que a Bethesda, na medida em que for permitido pela lei aplicável, possa cobrar-lhe, ou continue a cobrar-lhe, de forma automática e recorrente pelas suas preferências de Assinatura atuais, a menos que cancele a sua Assinatura, a qual entrará em vigor ao final do período de Assinatura em curso ou do período consecutivo. Se o Usuário tiver se registrado ou requerido a renovação automática da Assinatura, mas não possuir um cartão de crédito válido e/ou outras informações válidas relativas ao Método de Pagamento em arquivo, e a sua Assinatura expirar, não conseguirá receber os benefícios associados com a Assinatura (p. ex., recomeçar a utilizar os Jogos nem outros Serviços pagos), sem atualizar as informações do respectivo Método de Pagamento. A Bethesda reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade dos cartões de crédito fornecidos pelo Usuário à Bethesda. Os clientes que utilizarem Métodos de Pagamento de terceiros podem incorrer em taxas adicionais relacionadas com o processamento do pagamento, cobradas por esses terceiros aos seus clientes, podendo não conseguir renovar automaticamente as respectivas Assinaturas.

ii. Residentes de quaisquer Territórios não Especificados Anteriormente. ** Se o Usuário viver fora da América do Norte, da América Central, da América do Sul ou da Ásia e comprar Serviços da ZeniMax, então deverá pagar as taxas utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela ZeniMax para o Serviço específico (os “Métodos de Pagamento”) e o Usuário aceita os termos e condições aplicáveis a cada Método de Pagamento que opta por utilizar. Os Métodos de Pagamento podem variar consoante o Serviço e as condições da Assinatura do Usuário serão apresentadas nos detalhes da respectiva Conta ou, se o Usuário realizar uma compra em um dispositivo no qual não se esteja utilizando a Conta, tais detalhes serão fornecidos no momento da compra. Sempre que o Usuário fornecer o cartão de crédito ou outras informações relacionadas com o Método de Pagamento para a realização de uma compra com a ZEL, está a declarar que é o Usuário autorizado do cartão de crédito ou de outro Método de Pagamento. O Usuário deve fornecer informações atuais, completas e exatas para a respectiva conta de faturação. O Usuário deve atualizar imediatamente todas as informações para manter a respectiva conta de faturação atual, completa e exata (como por exemplo, uma alteração no endereço de faturação, o número do cartão de crédito ou a data de validade do cartão de crédito), devendo notificar imediatamente a ZEL se o seu cartão de crédito ou outro Método de Pagamento for cancelado (por exemplo, perda, furto ou expiração). As alterações às informações do Método de Pagamento do Usuário podem ser efetuadas contactando o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net.

Alguns Métodos de Pagamento requerem ou permitem que o Usuário opte pela renovação automática da Assinatura. Nestes casos, o Usuário concorda em permitir que a ZEL debite automaticamente do seu cartão de crédito, cartão do banco, cartão de débito, ou outro Método de Pagamento associado à sua conta uma renovação automática das suas preferências de Assinatura atuais do Serviço aplicável. O Usuário poderá cancelar a sua Assinatura, em qualquer altura, produzindo o cancelamento efeitos no final do período da Assinatura em curso, ou no período consecutivo, revendo a respectiva seleção na página das suas Contas ou contactando o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net. Para aderir à renovação automática, o Usuário deve fornecer um número válido de cartão de crédito ou informações ou número válidos de outro Método de Pagamento associado à sua Conta. A Assinatura do Usuário será renovada automaticamente na data de expiração da Assinatura em vigor no momento, ou período consecutivo, a uma taxa não superior ao preço da ZEL em vigor no momento da renovação, excluindo todos os preços promocionais e com desconto, desde que o Usuário não tenha cancelado a sua Assinatura. Se o Usuário tiver se registrado na modalidade de renovação automática da Assinatura, o Usuário concorda portanto que a ZEL continue a cobrar-lhe de forma automática e recorrente pelas suas preferências de Assinatura atuais, na medida em que for permitido pela lei aplicável, a menos que cancele a sua Assinatura, a qual entrará em vigor ao final do período atual de Assinatura ou período consecutivo. Se o Usuário tiver se registrado à, ou requerido a, renovação automática da Assinatura, mas não possuir um cartão de crédito válido e/ou outras informações válidas relativas ao Método de Pagamento em arquivo e a sua Assinatura expirar, não conseguirá receber os benefícios associados à Assinatura (p. ex., recomeçar a utilizar os Jogos nem outros Serviços pagos), sem atualizar as informações do respectivo Método de Pagamento. A ZEL reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade dos cartões de crédito fornecidos pelo Usuário à ZEL. Os clientes que utilizarem Métodos de Pagamento de terceiros podem incorrer em taxas adicionais relacionadas com o processamento do pagamento, cobradas por esses terceiros aos seus clientes, podendo não conseguir renovar automaticamente as respectivas Assinaturas.

6. Disponibilidade de Serviços e Conteúdos; Manutenção, Patches, Atualizações de Jogos; Término dos Serviços

A ZeniMax não garante a acessibilidade ou disponibilidade constante dos Serviços em todos os países e/ou para todas as localizações geográficas, em qualquer momento específico, nem garante que a ZeniMax continuará a oferecer quaisquer Serviços específicos por um determinado período de tempo. Exceto se proibido pela legislação em vigor, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), a ZeniMax reserva-se o direito de alterar e/ou atualizar Conteúdos sem aviso prévio. A ZeniMax reserva-se ainda o direito de recusar o(s) pedido(s) do Usuário para adquirir Conteúdos e de limitar ou bloquear qualquer pedido para adquirir Conteúdos, incluindo, entre outros, Conteúdos para Downloade Jogos Mods, por qualquer razão.

A ZeniMax pode utilizar patches, fazer atualizações ou modificações aos Serviços em qualquer altura, com ou sem aviso prévio. Não obstante o anteriormente exposto, a ZeniMax não tem obrigação de disponibilizar patches, atualizações ou modificações nem de corrigir quaisquer erros ou defeitos dos Serviços. A ZeniMax não garante a continuidade nem a disponibilidade de nomes de Usuário ou outras pessoas e não se responsabiliza por dados da Conta perdidos ou eliminados. Exceto se proibido pela legislação em vigor, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1) o Usuário concorda que a ZeniMax não será responsável por qualquer interrupção dos Serviços, atraso ou falha de funcionamento, nem por qualquer perda de Conteúdos (incluindo, entre outros, Moedas Virtuais, CGU, Jogos Mods e Conteúdos para Download) e/ou de dados da Conta (incluindo, entre outros, dados relacionados com Personagens) causada por qualquer motivo. A ZeniMax reserva-se o direito de oferecer novos Serviços e alterar e/ou descontinuar determinados Serviços, em qualquer altura e se assim o entender.

Exceto se proibido pela legislação aplicável, e sujeito às Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), a ZeniMax pode, a qualquer momento, restringir, suspender ou terminar o acesso, recebimento, jogo ou utilização pelo Usuário de alguns ou de todos os Serviços. Se a ZeniMax efetuar uma alteração material nos Serviços, enviará ao Usuário uma notificação no período de tempo especificado no momento de adesão ao Serviço específico, ou, se não tiver sido especificado qualquer período de tempo para a notificação das alterações materiais, num prazo de 35 (trinta e cinco) dias da data em que essa notificação for fornecida . Qualquer notificação será enviada ao Usuário via correio eletrônico e/ou publicada no produto aplicável ou no Serviço ou na seção “A Minha Conta”, a critério exclusivo da ZeniMax.

Em resposta a uma violação das presentes Condições de Serviço, a ZeniMax pode, a seu exclusivo critério, emitir ao Usuário um aviso, suspender ou restringir determinados recursos da Sua Conta (incluindo, entre outros, nomes de Usuário), alterar, remover ou revogar seletivamente Conteúdos para Downloadde uma Conta e/ou nível de dispositivo, interromper imediatamente algumas ou todas as Contas definidas pelo Usuário e/ou impedir temporária ou permanentemente que a Sua Conta, o dispositivo e/ou a máquina acessem, recebam, joguem ou utilizem todos ou alguns dos Serviços.

A ZeniMax pode interromper o acesso do e/ou o recebimento, jogo ou uso pelo Usuário dos Serviços (i) por violação das presentes Condições de Serviço; (ii) se a ZeniMax, segundo o seu exclusivo critério, considerar que as informações fornecidas pelo Usuário são falsas, inexatas ou incompletas; (iii) se o acesso, recebimento, jogo ou utilização dos Serviços pelo Usuário infringir ou for suspeita de infringir os direitos de terceiros ou qualquer propriedade intelectual; ou (iv) se o Usuário ou a Conta do Usuário apresentar Conteúdos inapropriados e/ou violar estas Condições de Serviço. Todos os Conteúdos (incluindo, entre outros, Software, Conteúdos, Moedas Virtuais e Conteúdos para Download) serão imediatamente considerados perdidos em caso de cancelamento, encerramento ou interrupção da Conta do Usuário pela ZeniMax.

Se a ZeniMax interromper uma Conta, pode interromper outras Contas que partilhem as mesmas características, como o nome da Conta, o endereço de correio eletrônico, o endereço postal, o endereço do Protocolo da Internet (IP), identificador de dispositivo ou o número do cartão de crédito ou outro Método de Pagamento. A ZeniMax reserva-se o direito de utilizar os recursos necessários e permitidos por lei para identificar e interromper Contas.

O Usuário reconhece que, nestas circunstâncias, a ZeniMax não é obrigada a notificá-lo antes de tomar medidas para restringir, suspender ou terminar o acesso, recebimento, jogo ou a utilização dos Serviços e/ou da Conta pelo Usuário. Se a ZeniMax interromper a Conta do Usuário, não poderá voltar a acessar, receber, jogar ou utilizar o Serviço sem permissão expressa por escrito da ZeniMax. A ZeniMax reserva-se o direito de recusar a manutenção de Contas e o fornecimento de Serviços a qualquer indivíduo. O Usuário não pode permitir que indivíduos cujas Contas tenham sido interrompidas pela ZeniMax utilizem a sua Conta.

Se a Sua Conta, uma determinada Assinatura de um Serviço associado à Sua Conta, ou o accesso, recebimento, jogo ou uso de um Serviço for interrompido ou suspenso e/ou se qualquer Moeda Virtual ou outro Conteúdo para Download for seletivamente removido, revogado ou apreendido da Conta do Usuário e/ou se o dispositivo do Usuário for temporária ou permanentemente impedido de acessar, receber, jogar ou utilizar alguns ou a todos os Serviços, não será concedido qualquer reembolso, não será creditada qualquer Moeda Virtual ou outro Conteúdo para Download ao Usuário nem convertido em dinheiro ou outras formas de reembolso, e o Usuário deixará de ter acesso, de receber e de utilizar a respectiva Conta, Moeda Virtual ou outros Conteúdos para Downloadassociados à Sua Conta ou ao Serviço específico, salvo se as medidas tomadas contra a Conta ou o dispositivo do Usuário decorrerem de um erro e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1). Se o Usuário considerar que as medidas tomadas contra a sua Conta decorrem de erro, deverá contactar oSuporte ao Cliente em help.bethesda.net.

7. Direito do Usuário a Cancelar a respectiva Conta ou Assinatura

O Usuário tem o direito de cancelar a qualquer momento a sua Conta ou a Assinatura, específica de um Serviço. Podem ser especificadas condições de cancelamento relacionadas com uma Assinatura específica no momento em que o Usuário se tornar um membro, nas informações da Conta do Usuário ou nas notificações de renovação da Assinatura. Em termos gerais, quando o Usuário cancela uma Assinatura, o cancelamento será considerado efetivo no final do período da Assinatura do Usuário, que estiver então em curso, ou período consecutivo.

O Usuário pode cancelar Sua Conta ou qualquer Assinatura de um Serviço acessando Sua Conta ou página de assinatura aplicável ou, ainda, entrando em contato com o Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net.

A ZeniMax reserva-se o direito de cobrar taxas, encargos governamentais aplicáveis (incluindo, imposto sobre as vendas, imposto sobre o valor acrescentado (IVA), imposto sobre os bens e serviços e outros impostos) ou despesas em que incorreu antes de o Usuário cancelar a sua Conta ou a Assinatura de um Serviço. O Usuário também é responsável por quaisquer montantes devidos a fornecedores terceiros ou fornecedores de Conteúdos antes do cancelamento. Todas as taxas pendentes ou por pagar e questões por resolver devem ser liquidadas antes de poder criar uma nova Conta.

8. Regras de Conduta

Exceto se proibido pela legislação em vigor, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1), a ZeniMax tem o direito de, se assim o entender, modificar, restringir, suspender ou terminar o acesso, recebimento, jogo ou uso dos Serviços pelo Usuário por diversas razões, incluindo, mas não limitado a, por (i) informações do Usuário falsas, inexatas ou incompletas; (ii) atividades suas que infrinjam ou são suspeitas de infringir os direitos de terceiros ou qualquer propriedade intelectual; (iii) a ZeniMax, segundo o seu exclusivo critério, considerar que o Usuário ou a Conta do Usuário apresenta Conteúdos inapropriados; ou (iv) o Usuário ou as atividades realizadas por meio da Conta violarem estas Condições de Serviço. As outras Condições Suplementares pertencentes ao Serviço e/ou Jogo do Usuário, como por exemplo, um Código de Conduta, fornecem orientação sobre o comportamento que a ZeniMax considera ser inapropriado e especificam as restrições em termos de Conta do Usuário, de acesso, recebimento, jogo ou utilização do Jogo pelo Usuário, ou de participação do Usuário nos Serviços.

O Usuário concorda em não acessar, receber, jogar ou utilizar os Serviços para:

• Adotar qualquer medida ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir Conteúdos ilegais, incluindo, entre outros, quaisquer CGU ou quaisquer Jogos Mods; • Adotar qualquer medida ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir Conteúdos que infringem ou violam os direitos de terceiros; • Se envolver em qualquer atividade que explore, prejudique ou ameace prejudicar crianças; • Assediar, perseguir, ameaçar, constranger, enviar spam ou incomodar qualquer outro Usuário de qualquer Serviço com atitudes indesejadas, como por exemplo, o envio constante de mensagens não desejadas ou ataques pessoais ou afirmações relacionadas com a raça, etnia, sexo, gênero, orientação sexual, religião, herança, etc.; • Adotar qualquer medida ou carregar, publicar, transmitir, distribuir ou comunicar as suas dados pessoais reais ou as de terceiros; • Assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outras, da ZeniMax, de funcionários de parceiros ou afiliadas da ZeniMax ou proferir informações falsas ou prestar falsas declarações sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade; • Adotar qualquer medida, organizar, transmitir qualquer Conteúdo, realizar ou participar em qualquer atividade, grupo ou associação que seja prejudicial, incorreto, abusivo, instigador de ódio (incluindo “discurso de ódio”), que inclua conteúdo terrorista ou extremista violento, que seja racial, étnica, religiosamente, baseado em gênero ou de outra forma ofensivo, obsceno, ameaçador, coercivo (incluindo a defesa da violência contra terceiros), grosseiro, sexualmente explícito, difamatório, calunioso, transgressor, invasivo da privacidade ou de direitos de publicidade, incentivador de condutas que possam violar a lei ou que, do ponto de vista de uma pessoa sensata, sejam condenáveis e/ou que, na opinião da ZeniMax, sejam consideradas inapropriadas;
• Promover, carregar, transmitir, incentivar ou participar em qualquer atividade que envolva pirataria informática, decifragem, phishing, utilizações ilegais ou fraudes e/ou distribuição de software e/ou Moeda Virtual ou itens virtuais contrafeitos. Num esforço de melhorar continuamente os Serviços, é solicitado ao Usuário e a outros jogadores que detetem utilizações ilegais, fraudes, decifragens ou inconsistências que informem a ZeniMax; • Adotar qualquer medida ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir quaisquer Conteúdos ou códigos de software que possam conter um cavalo de Troia, vírus, worm, spyware, bombas-relógio, cancelbots, dados corrompidos, malware, códigos danosos, ou outros programas informáticos que possam danificar, interferir com, intercetar, expropriar ou interromper os Serviços, incluindo, entre outros, Jogos, dados pessoais ou informações confidenciais ou privadas; • Adotar qualquer medida que permita ao Usuário recolher dados pessoais ou estatísticas agregadas e/ou anonimizadas de outros; • Adotar comportamentos inapropriados em áreas de conversação, áreas de jogo, fóruns ou noutras áreas ou aspetos dos Serviços. Exemplos de comportamentos inapropriados incluem, entre outros, condutas que interferem com o fluxo normal da prática de jogo ou do diálogo num Serviço, linguagem grosseira, comportamento abusivo, utilização repetida da tecla enter ou introdução de grandes imagens de modo a perturbar a leitura, uso excessivo de gritos [i.e., todo o texto em maiúsculas] numa tentativa de incomodar os outros Usuárioes, envio de spam ou flood [i.e., publicação de texto repetitivo], publicações comerciais, solicitações e anúncios, publicação de mensagens publicitárias ou promocionais, cartas de corrente, esquemas de pirâmide ou outras atividades comerciais. • Tentar obter uma senha, informações da Conta ou outras informações privadas junto de outras pessoas. De notar que os funcionários da ZeniMax nunca solicitarão ao Usuário que revele a sua senha.

A ZeniMax pode comunicar determinados incidentes às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a outras autoridades, incluindo, entre outros, divulgar informações sobre a Conta, na convicção, fundada em boa-fé, de que tal é exigido por lei ou de que tal é razoavelmente necessário para cumprir com os processos legais; quando considerar necessário ou apropriado divulgar determinadas informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a outras autoridades, como por exemplo, para investigar fraudes ou violações da lei reais ou suspeitas, quebras da segurança ou violação das presentes Condições de Serviço e/ou das Condições Suplementares; para responder a reclamações; ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da ZeniMax, dos seus clientes ou do público em geral.

Salvo indicação em contrário, não existe qualquer requisito que obrigue ou que pretenda que a ZeniMax monitorize ou registre qualquer atividade online nos Serviços. A ZeniMax reserva-se o direito, mas sem qualquer obrigação, de monitorizar as comunicações efetuadas nos Serviços ou através dos mesmos, como no Jogo nos fóruns. A ZeniMax reserva-se ainda o direito de acessar e/ou registrar qualquer atividade online nos Serviços, e o Usuário concede à ZeniMax o seu consentimento expresso para acessar e registrar as suas atividades. Este inclui, entre outros, o consentimento do Usuário para acessar, registrar e fornecer qualquer atividade online sempre que a ZeniMax considerar que a sua divulgação é necessária para cumprir com a lei, combater a fraude e/ou para efeitos de ação judicial, ordem do tribunal ou processo judicial intentado contra a ZeniMax ou para satisfazer uma ordem de uma entidade governamental ou de outra autoridade competente, ou quando a ZeniMax tiver motivo para acreditar que é necessária a divulgação para resolver qualquer dano potencial ou real ou interferência com os direitos, a propriedade ou as operações da ZeniMax, do Usuário ou de outros Usuárioes, ou para proteger terceiros que possam ser prejudicados ou sofrer perdas ou danos.

Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), o Usuário concorda que a ZeniMax pode, se assim o entender e sem aviso prévio, remover Conteúdos, inclusive Seus dados, de qualquer Serviço e tomar as medidas que considerar necessárias para limitar ou evitar determinados comportamentos nos Serviços, incluindo, entre outros, no(s) Jogo(s), e que a ZeniMax não assume qualquer responsabilidade pela violação das presentes Condições de Serviço por parte do Usuário ou de terceiros.

Se o Usuário identificar outro Usuário que esteja a violar um Código de Conduta, pode informar a ZeniMax dessa atividade, contactando o Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net. Se o Usuário estiver no Jogo, pode comunicar um problema utilizando a funcionalidade de ajuda do Jogo, quando aplicável, ou contactando diretamente o Suporte ao Cliente em [email protected]

9. Utilização dos Serviços pelo Usuário

O Usuário concorda ainda em não acessar, criar ou fornecer outros recursos que permitam a outros Usuárioes utilizarem ou acessarem os Serviços, incluindo, entre outros, aos Jogo(s), como por exemplo, através de emuladores de servidores.

O Usuário não pode participar, fazer parte, iniciar ou envolver-se em ações que imponham uma carga pouco razoável ou desproporcionada na infraestrutura de alojamento dos Jogos e/ou Serviços.

O Usuário concorda em não utilizar hardware ou software ou qualquer outro método de suporte que não seja autorizado pela ZeniMax ou que, de qualquer forma, possa influenciar ou aumentar as Suas capacidades de jogo, influenciar ou prejudicar a capacidade de jogo de terceiros, ou influenciar ou aumentar as capacidades de acesso, recebimento, jogo ou utilização dos Serviços pelo Usuário, ou influenciar ou prejudicar a o acesso de terceiros. As ferramentas de terceiros, a utilização de ‘bots’, “speed hacks”, “deep-link”, “page-scrape”, “robot”, “spider”, algoritmos ou outros programas que copiam ou monitorizam qualquer parte dos Serviços (incluindo, entre outros, o(s) Jogo(s) e/ou fóruns), software que transmite, manipula ou distribui (incluindo , entre outros, o “espelhamento”) o fluxo de dados ou qualquer outro aspeto dos Serviços para outro computador, sites de servidores ou outros suportes de publicação ou distribuição, ou software que permite ao Usuário acessar, receber, jogar ou utilizar os Serviços sem participação humana são exemplos de métodos não autorizados pela ZeniMax.

O Usuário reconhece que não tem o direito de criar, publicar, distribuir, criar trabalhos derivativos nem utilizar qualquer programa de software, utilitários, aplicações, emuladores ou ferramentas derivados de ou criados para determinado Conteúdo (como por exemplo, Jogo(s)), exceto se autorizado por escrito por um representante autorizado da ZeniMax. O Usuário pode utilizar o Software na medida do expressamente permitido pelas presentes Condições de Serviços e por qualquer EULA aplicável.

Note que qualquer violação das presentes condições de serviço pode constituir ilícitos civis e/ou delitos criminais e a ZeniMax reserva-se o direito de tomar as medidas que considerar apropriadas nestas circunstâncias.

A ZeniMax, se assim o entender, pode implementar várias formas de filtragem, bloqueio ou monitorização de endereços IP, endereços MAC ou proxies utilizados para usar, jogar, receber ou acessar os Serviços, incluindo, entre outros, o bloqueio e a filtragem de medidas que restringem a capacidade de o Usuário usar, receber, jogar ou acessar Serviços. A ZeniMax, se assim o entender, pode restringir o acesso, uso, jogo ou recebimento de determinadas funcionalidades ou Serviços a determinadas pessoas, jurisdições, territórios ou áreas geográficas.

10. Sites e Produtos de Terceiros

Os Serviços podem estar ligados a sites ou a aplicativos de terceiros não afiliados, como redes sociais, transmissões ao vivo, blogues e sites/aplicativos de terceiros (coletivamente, “Sites de Terceiros”). Alguns destes Sites de Terceiros permitem ao Usuário iniciar sessão utilizando a respectiva conta e as credenciais. Alguns Serviços podem permitir ao Usuário interagir e/ou realizar transações com esses Sites de Terceiros, e, se aplicável, permitem ao Usuário configurar as respectivas definições de privacidade na sua conta do Sítio de Terceiros para possibilitar que as suas atividades ligadas aos Serviços possam ser partilhadas com os seus contatos da conta do Sítio de Terceiros. Em determinadas situações, o Usuário pode ser transferido para um Sítio de Terceiros através de uma ligação, embora possa parecer que continua a utilizar os Serviços. Estes Sites de Terceiros podem requerer que o Usuário cumpra com os respectivos termos e condições, guias de Usuário e políticas de privacidade.

Alguns destes Sites de Terceiros podem cobrar taxas separadas, que não se encontram incluídas em qualquer Assinatura ou outras taxas que o Usuário pode ter de pagar ao abrigo das presentes Condições de Serviço. Todos os encargos ou obrigações separados em que o Usuário incorrer durante as suas transações com terceiros e Sites de Terceiros são da responsabilidade do Usuário e podem estar sujeitos a condições e restrições adicionais ou diferentes. O Usuário é sempre responsável por ter uma conexão de Internet adequada para acessar, reproduzir, receber ou usar os Serviços disponibilizados ou acessados pela Internet, bem como por quaisquer taxas cobradas por serviços de Internet, serviços telefônicos, serviços sem fio, serviços de dados e outras taxas às quais o Usuário possa incorrer ao se registrar ou usar qualquer serviço. O Usuário reconhece e concorda que, em determinadas circunstâncias, Sua operadora ou provedor de serviços de Internet poderá cobrar taxas por dados, mensagens e/ou outro acesso sem fio relacionado ao seu registro, acesso e/ou recebimento, jogo e uso de um Serviço. O Usuário deve verificar com o provedor de serviços sem fio e o provedor de serviços de Internet para ver se há taxas desse tipo que são aplicáveis ao Usuário ou ao Serviço. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CUSTOS NOS QUAIS INCORRA PARA ACESSAR, RECEBER, JOGAR OU USAR SERVIÇOS A PARTIR DE SEUS DISPOSITIVOS DE HARDWARE.

A ZeniMax fornece acesso a Sites de Terceiros para comodidade do Usuário, e a ZeniMax não verifica, não presta qualquer declaração nem oferece quaisquer garantias, nem assume qualquer responsabilidade por estes Sites de Terceiros. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), O USUÁRIO CONCORDA QUE A ZENIMAX NÃO SERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS JUNTO OU ATRAVÉS DE SITES DE TERCEIROS E/OU RELAÇÕES COMERCIAIS OU COMUNICAÇÕES COM TERCEIROS, NEM POR QUALQUER PREJUÍZO RELACIONADO COM O MESMO, NEM POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS OU ALEGADAMENTE CAUSADOS POR OU RELACIONADOS COM O USO QUE O USUÁRIO FAZ OU COM A CONFIANÇA DEPOSITADA NOS CONTEÚDOS, NEM PELAS PRÁTICAS COMERCIAS DE TERCEIROS. A ZENIMAX NÃO APOIA NEM GARANTE QUAISQUER SITES DE TERCEIROS NEM QUAISQUER BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS OFERECIDOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA ZENIMAX OU SITES DE TERCEIROS E NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ENTRE O USUÁRIO E FORNECEDORES DE SITES DE TERCEIROS OU BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS.

Esta Seção 10 permanecerá em vigor após o término das presentes Condições de Serviço.

11. Exclusão de Garantia

NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX, OS SEUS LICENCIANTES, E REVENDEDORES NÃO PRESTAM QUALQUER DECLARAÇÃO NEM OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAMENTE A QUALQUER SERVIÇO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A QUALIDADE, A FUNCIONALIDADE, A DISPONIBILIDADE, A ACESSIBILIDADE OU O DESEMPENHO DE UM SERVIÇO. CADA SERVIÇO É FORNECIDO AO USUÁRIO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME ESTIVER DISPONÍVEL".

SE O USUÁRIO NÃO ESTIVER SATISFEITO COM A QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU DESEMPENHO DE UM SERVIÇO, PODE CANCELAR A SUA CONTA OU ASSINATURA DO SERVIÇO (VER SEÇÃO 7 ACIMA). CONFORME REFERIDO NAS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, QUANDO O USUÁRIO CANCELAR A RESPECTIVA CONTA OU ASSINATURA DE UM SERVIÇO, NÃO TERÁ DIREITO A RECEBER QUALQUER REEMBOLSO DAS TAXAS PAGAS POR ESSE SERVIÇO, A MENOS QUE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), OBRIGUEM A UM REEMBOLSO. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO NO EEE, REINO UNIDO. SUÍÇA, RUSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO E BRASIL, PODEM SURGIR OU APLICAR-SE AUTOMATICAMENTE DETERMINADAS GARANTIAS, A MENOS QUE ESSAS GARANTIAS SEJAM RECUSADAS. E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX E OS RESPECTIVOS LICENCIANTES RECUSAM E EXCLUEM TODAS ESTAS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU REGULAMENTARES, SE E NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, PRECISÃO DOS DADOS, EXATIDÃO DE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E “UTILIZAÇÃO TRANQUILA”, RELATIVAMENTE A TODOS OS SERVIÇOS E TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DE TRANSAÇÕES OU DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS COMERCIAIS.

AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 11 SÓ SÃO APLICÁVEIS SE NÃO COLIDIREM COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1).

NÃO É PRESTADA QUALQUER GARANTIA SOBRE A QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICIDADES, ADEQUAÇÃO, OPERABILIDADE, CONDIÇÃO, NÃO INTERFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, AUSÊNCIA DE DEFEITOS, QUER SEJAM LATENTES OU PATENTES, OU INTEGRIDADE, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAL CONTIDO OU APRESENTADO EM UM SITE DA ZENIMAX. A ZENIMAX NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER INCAPACIDADE DO USUÁRIO PARA ACESSAR, RECEBER, JOGAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS. A ZENIMAX NÃO GARANTE QUE O USUÁRIO CONSIGA ACESSAR, RECEBER, JOGAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS EM MOMENTOS OU LOCAIS DA SUA ESCOLHA, OU QUE A ZENIMAX TENHA CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS COMO UM TODO OU NUMA ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA.

EM ESTADOS OU JURISDIÇÕES QUE PROÍBEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A ZENIMAX RECUSARÁ E EXCLUIRÁ GARANTIAS NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI E A GARANTIA QUE NÃO PUDER SER RECUSADA TERÁ A MENOR DURAÇÃO PERMITIDA POR LEI.

ESTA SEÇÃO 11 PERMANECERÁ EM VIGOR APÓS O TÉRMINO DESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.

12. Limitação de Responsabilidade; Meios de Compensação Limitados

A. Informações Gerais. AS LEIS DE MUITAS JURISDIÇÕES PERMITEM QUE A ZENIMAX POSSA LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE POR DANOS. ESTA SEÇÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DA ZENIMAX, DOS SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES. PORÉM, ESTA SEÇÃO 12 SÓ É APLICÁVEL NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI. SE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NÃO PERMITIR QUE A ZENIMAX, os SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES POSSAM LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS, AS LIMITAÇÕES DA PRESENTE SEÇÃO NÃO SE APLICARÃO A ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS.
SE O USUÁRIOVIVER NO EEE, REINO UNIDO, SUÍÇA, RUSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 12 SÓ SERÃO APLICÁVEIS SE NÃO COLIDIREM COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1).

B. Meios de Compensação Limitados. O USUÁRIO CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO MEIO DE COMPENSAÇÃO PARA QUALQUER LITÍGIO COM A ZENIMAX OU OS RESPECTIVOS LICENCIANTES OU REVENDEDORES, DECORRENTE OU RELACIONADO COM AS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, OU QUALQUER SERVIÇO, CONSISTE EM INTERROMPER A UTILIZAÇÃO, JOGO, RECEBIMENTO OU ACESSO AO SERVIÇO E CANCELAR A RESPECTIVA CONTA, E/OU ASSINATURA COMO MEMBRO.

C. Inexistência de Responsabilidade por Condutas, Comunicações ou Conteúdos. O USUÁRIO CONCORDA QUE A ZENIMAX E OS RESPECTIVOS LICENCIANTES, REVENDEDORES, LICENCIADAS E AFILIADAS NÃO ASSUMEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO DOS MESMOS OU DE OUTRAS PESSOAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS.
D. Limitação de Responsabilidade. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA CUMULATIVA DA ZENIMAX OU DAS RESPECTIVAS AFILIADAS (INCLUINDO A MICROSOFT), LICENCIANTES, LICENCIADAS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS E DISTRIBUIDORES/REVENDEDORES E OS SEUS RESPECTIVOS COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, ACIONISTAS, CONTRATANTES, AGENTES OU FORNECEDORES, (CONJUNTAMENTE, “AFILIADAS DA ZENIMAX”) POR DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM AS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO, QUALQUER SERVIÇO OU O ACESSO, JOGO, RECEBIMENTO OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO EXCEDERÁ OS USD$100,00.

E. Danos Diretos. SUJEITO À SEÇÃO 12(D) ACIMA, A ZENIMAX INDENIZARÁ O USUÁRIO POR QUALQUER PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL QUE O USUÁRIO POSSA DEMONSTRAR QUE SOFREU POR (I) A ZENIMAX NÃO TER CUMPRIDO AS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DAS PRESENTES CONDIÇÕES DE SERVIÇO DENTRO DE UM NÍVEL RAZOÁVEL OU POR (II) A ZENIMAX TER VIOLADO DEVERES QUE LHE SÃO IMPOSTOS POR LEI (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EM CASO DE MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DA ZENIMAX), A MENOS QUE A FALHA OU VIOLAÇÃO SEJA ATRIBUÍDA A: (A) UMA FALHADO USUÁRIO, NO TODO OU EM PARTE; (B) UM TERCEIRO SEM RELAÇÃO COM A EXECUÇÃO DESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO POR PARTE DA ZENIMAX (POR EXEMPLO, PROBLEMAS CAUSADOS POR OUTROS USUÁRIOES DOS SERVIÇOS, DESEMPENHO DA REDE DE COMUNICAÇÕES, CONGESTIONAMENTO E CONETIVIDADE OU OUTRO DESEMPENHO DO SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO); OU (C) QUAISQUER EVENTOS QUE NÃO PODEM SER PREVISTOS NEM EVITADOS PELA ZENIMAX, AFILIADAS OU FORNECEDORES DA ZENIMAX, MESMO QUE A ZENIMAX OU ESTES TENHA TOMADO TODAS AS PRECAUÇÕES. DADO QUE OS SERVIÇOS SE DESTINAM APENAS A SER UTILIZADOS PELO CONSUMIDOR, A ZENIMAX E AS AFILIADAS DA ZENIMAX NÃO SE RESPONSABILIZAM POR LUCROS CESSANTES OU PERDAS COMERCIAIS OU EMPRESARIAIS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, COMO PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE.

PARA ALÉM DO PREVISTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR E EM CONFORMIDADE COM O MESMO, A ZENIMAX, AS AFILIADAS DA ZENIMAX, OS SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES, NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUAISQUER OUTRAS PERDAS OU DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS INDIRETOS, ACESSÓRIOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU IMATERIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE DADOS OU CONTEÚDOS, DANOS CAUSADOS AO SOFTWARE, COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO HARDWARE, VIOLAÇÃO DE DADOS E VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA), INDEPENDENTEMENTE DA DOUTRINA JURÍDICA EM QUE SE POSSA BASEAR A EXISTÊNCIA OU VERIFICAÇÃO DOS MESMOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DO CONTRATO, FACTO ILÍCITO E NEGLIGÊNCIA, E DE A ZENIMAX TER OU NÃO SIDO AVISADA OU ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESTES DANOS.

F. Aplicação. AS LIMITAÇÕES DEFINIDAS NESTA SEÇÃO 12 SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE OS MEIOS DE COMPENSAÇÃO LIMITADOS DEFINIDOS NESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO NÃO CUMPRAM O SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

ESTA SEÇÃO 12 PERMANECERÁ EM VIGOR APÓS O TÉRMINO DESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.

13. Indenização/Reembolso

Se (i) o Usuário usar indevidamente qualquer Serviço ou violar estas Condições de Serviço; (ii) o Usuário acessar, jogar, receber ou usar de forma imprópria ou ilegal um Serviço ou a respectiva Conta, incluindo, entre outros, a utilização da conta do Usuário por outra pessoa que não o Usuário; ou se (iii) quaisquer contribuições, ações ou omissões por parte do Usuário relacionadas com o acesso, jogo, recebimento ou utilização dos Serviços, incluindo, entre outras, qualquer Jogo Mod ou contribuição com CGU, tiverem como consequência responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas sofridos pela ZeniMax (incluindo, entre outros, honorários com advogados e custas do tribunal), o Usuário concorda em reembolsar a ZeniMax e as respectivas afiliadas e outros participantes dos Serviços por estas responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas.

Se a ZeniMax for processada por terceiros por qualquer um dos pontos (i) – (iii) acima desta Seção 13, a ZeniMax reserva-se ao direito de controlar a defesa e a resolução do processo judicial intentado pelo terceiro, e o Usuário concorda em reembolsar a ZeniMax pelo custo da defesa, incluindo, entre outros, os honorários razoáveis e documentados do advogado.

Esta Seção 13 manter-se-á em vigor após a cessação destas Condições de Serviço.

14. Interrupção da Conta do Usuário pela ZeniMax

Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), a ZeniMax reserva-se ao direito de restringir, suspender ou denunciar estas Condições de Serviço e a Conta do Usuário, conforme estabelecido nas presentes Condições de Serviço, incluindo, entre outros, restringir, suspender ou terminar quaisquer licenças e/ou o recebimento, jogo, uso ou acesso a um ou mais Serviços.

Além disso, a ZeniMax reserva-se o direito de restringir, suspender ou resolver estas Condições de Serviço e a Conta do Usuário imediatamente e sem aviso prévio se (i) o Usuário violar as presentes Condições de Serviço, (ii) infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual de terceiros, (iii) se a ZeniMax não puder verificar ou autenticar as informações que lhe são fornecidas pelo Usuário, ou (iv) se o Usuário acessar, receber, jogar ou usar os Serviços para qualquer outra atividade que, segundo o exclusivo critério da ZeniMax, seja ilícita, inapropriada e/ou viole o espírito das presentes Condições de Serviço ou de um Serviço, incluindo, entre outras, as ações do Usuário nos Jogos ou fóruns.

Após a decisão da ZeniMax de restringir, suspender, resolver ou denunciar estas Condições de Serviço, o Usuário deixará de ter acesso à sua Conta.

15. Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculante e Renúncia à Ação Coletiva

Se o Usuário viver no EEE/Reino Unido/Suíça/Austrália/Nova Zelândia/Turquia/Japão/Brasil, apenas o primeiro parágrafo da presente Seção 15 se aplica ao Usuário. A ZeniMax tentará resolver de forma imediata e eficiente qualquer divergência que possa surgir entre nós. O Usuário e a ZeniMax podem optar por resolver qualquer questão litigiosa fora dos tribunais, mas, caso contrário, o Usuário e a ZeniMax poderão recorrer aos tribunais a qualquer momento. A Comissão Europeia possui uma plataforma de resolução de litígios online: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Para submeter alguma questão à nossa apreciação, o Usuário deve enviar um e-mail para [email protected] Nós não seremos obrigados, nem estamos dispostos, a fazer parte de um procedimento de resolução de controvérsias que ocorra perante uma comissão ou um sistema de arbitragem consumerista.

Se o Usuário viver nos Estados Unidos ou na maioria dos demais países (com exceção dos países listados no parágrafo acima), aplicam-se os termos abaixo, desta Seção 15. Por favor, leia com atenção.

O Usuário e a ZeniMax concordam que todos os Litígios (definidos abaixo) serão resolvidos apenas por arbitragem individual vinculante. O Usuário e a ZeniMax renunciam ao direito de litigar em tribunal perante um juiz ou júri. Em vez disso, um árbitro neutro decidirá o Litígio; a decisão do árbitro é final, sujeita a uma revisão muito limitada por um tribunal.

Para efeitos da Seção 15, “ZeniMax” inclui suas afiliadas (incluindo a Microsoft) e a cada um de seus funcionários, diretores, colaboradores e agentes. “Litígio” significa qualquer litígio, reclamação, disputa ou controvérsia entre o Usuário e a ZeniMax que decorram ou se relacionem ao Serviço ou a qualquer aspeto da relação do Usuário com a ZeniMax, quer seja baseado em contrato, estatuto, regulamento, decreto, delito (incluindo, entre outros, fraude, falsas declarações, incentivo fraudulento ou negligência), quer seja noutra teoria jurídica ou equitativa, e inclui, entre outros, a validade, a aplicabilidade ou o escopo desta Seção 15. O termo “Litígio” deverá ser entendido no seu significado mais amplo possível.

O USUÁRIO E A ZENIMAX CONCORDAM QUE, COM EXCEÇÃO DO DISPOSTO ABAIXO, TODOS OS LITÍGIOS, CONFORME DEFINIDOS ANTERIORMENTE, ATUAIS OU BASEADOS EM ATOS OU OMISSÕES PASSADOS OU FUTUROS, SERÃO RESOLVIDOS EXCLUSIVA E DEFINITIVAMENTE POR ARBITRAGEM VINCULANTE E INDIVIDUAL (E NÃO AÇÃO OU ARBITRAGEM DE CLASSE, COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA), COMO ALTERNATIVA AO TRIBUNAL OU A QUALQUER OUTRO PROCESSO.

A. Resolução de Litígios Pré-arbitragem. O Usuário e a ZeniMax devem primeiro conceder à outra parte a oportunidade de resolver o Litígio através do envio de uma notificação escrita sobre o Litígio para a ZeniMax Media Inc., Attn: Legal Dep’t, 1370 Piccard Drive, Rockville, MD 20850 USA. O Usuário deve incluir (1) o seu nome legal, (2) o endereço do Usuário, (3) nome de Usuário, (4) o endereço de e-mail associado à sua Conta ou Assinatura, (5) a(s) plataforma(s) e dispositivo(s) que o Usuário normalmente usa para acessar os Serviços, (6) uma descrição escrita do Litígio, e (7) a reparação pretendida. Enviaremos ao Usuário uma notificação semelhante se houver um Ligítio envolvendo o Usuário. Se o Litígio não for resolvido de forma satisfatória no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o envio da notificação escrita, o Usuário ou a ZeniMax podem recorrer à arbitragem para resolução do Litígio. O Usuário pode recorrer ao tribunal apenas no caso de juizados especiais (pequenas causas) ou se optar por não participar da arbitragem dentro de 30 (trinta) dias contados da data em que o Usuário consentiu pela primeira vez com estas Condições de Serviço, conforme descrito no parágrafo abaixo.

B. Juizado Especial e Direito de Autoexclusão da Arbitragem no Prazo de 30 Dias. O Usuário ou a ZeniMax podem recorrer ao tribunal para resolução de um Litígio, em vez da arbitragem, se (a) em um juizado especial (tribunal de pequenas causas) no local de residência do Usuário ou em Rockville, MD, conforme escolha do Usuário; ou (b) SE O USUÁRIO RECUSAR A ARBITRAGEM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA EM QUE ACEITOU ESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO (o “Prazo de Autoexclusão”). O Usuário pode efetuar a autoexclusão enviando uma notificação escrita para a ZeniMax Media Inc., Attn: Legal Dep’t, 1370 Piccard Drive, Suite 120, Rockville, MD 20850 USA. A notificação escrita do Usuário deve incluir (1) o nome legal completo do Usuário, (2) o endereço do Usuário, (3) o seu nome de Usuário, (4) o endereço de e-mail associado à sua Conta ou Assinatura, e (5) uma declaração clara de que não pretende resolver os litígios por via da arbitragem. A decisão do Usuário de autoexclusão não terá efeitos adversos na sua relação com a ZeniMax. O Usuário é responsável por garantir o recebimento da Sua notificação de denúncia pela ZeniMax e, portanto, deve dar preferência a enviar uma notificação por meio de um aviso de recebimento por escrito. Qualquer pedido de autoexclusão recebido após o Prazo de Autoexclusão será inválido e o Usuário terá de recorrer à arbitragem ou ao juizado especial (tribunal de pequenas causas) para resolver o Litígio.

C. Procedimento de Arbitragem.

i. Se não pudermos resolver o Litígio no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias do recebimento da notificação por escrito do Usuário sobre o Litígio, o Usuário ou a ZeniMax podem dar início à arbitragem perante a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), www.adr.org, se o Usuário viver na América do Norte, ou perante o Centro Internacional de Resolução de Litígios (“ICDR”), www.icdr.org, se o Usuário viver em outro lugar, sendo que a arbitragem será conduzida em inglês perante um único árbitro. Qualquer arbitragem será uma arbitragem individual, e não uma arbitragem de classe, coletiva, consolidada e representativa. O árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todos os assuntos a respeito da Seção 15, incluindo, dentre outros, sobre sua própria jurisdição, se concordamos em arbitrar qualquer reivindicação em particular, e quaisquer supostas ambiguidades nesta Seção 15. No entanto, se uma pessoa afirmar que as partes concordaram com uma arbitragem de classe, coletiva, consolidada ou representativa, o tribunal deverá decidir essa questão.

ii. Em caso de Litígios perante a AAA, os Procedimentos da AAA para Litígios de Consumo aplicar-se-ão a Litígios inferiores a $75.000; e as Normas de Arbitragem Comercial da AAA aplicar-se-ão a Litígios que envolvam $75.000 ou mais. As normas do ICDR serão aplicadas a Litígios apresentados perante esta entidade. As normas da AAA e do ICDR estão disponíveis em www.adr.org e www.icdr.org ou através do número 1-800-778-7879. Este Contrato prevalecerá caso conflite com as regras da AAA ou do ICDR. Com fundamento na renúncia às ações coletivas na subseção 15(C)(vii) abaixo, os procedimentos ou as regras da ação coletiva não serão, em circunstância alguma, aplicados à arbitragem.

iii. Dado que os Serviços e estas Condições de Serviço estão relacionados com o comércio interestadual, a Lei de Arbitragem Federal (“FAA”) rege a arbitrabilidade de todos os Litígios. Todavia, o árbitro aplicará o direito material aplicável coerente com a FAA e com o estatuto de limitações aplicável ou a condição anterior ao processo.
iv. Sentença Arbitral (“Sentença”). O árbitro pode conceder ao Usuário, de forma individual, quaisquer indenizações ou outras reparações que um tribunal poderia conceder em conformidade com a legislação em vigor e com estas Condições de Serviços, não tendo o poder de conceder reparação em benefício de qualquer pessoa que não seja parte na arbitragem. O árbitro não pode conceder medida cautelar ou declaratória que afete a forma como o Usuário ou a ZeniMax tratam pessoas que não são partes da arbitragem (a qual pode ser chamada de “medida cautelar pública”). O árbitro apresentará a sentença por escrito sem necessitar de fornecer uma declaração das razões, a menos que esta seja solicitada pelo Usuário ou pela ZeniMax, mas nenhuma declaração desse tipo terá qualquer efeito precedente. Esta sentença será final e vinculativa para as partes, salvo em caso de revisão pela FAA, podendo dar entrada em qualquer tribunal competente para execução.

v. Local da Arbitragem. Se o Usuário viver na América do Norte, o Usuário ou a ZeniMax podem iniciar a arbitragem em Rockville, Maryland, EUA ou na comarca que inclui o endereço fornecido pelo Usuário na notificação escrita da Resolução de Litígios Pré-arbitragem. Se o Usuário não viver na América do Norte, a arbitragem terá lugar em Londres, Inglaterra, ou Sydney, Austrália, ou em uma cidade grande, tal como uma sede de uma cidade ou estado no país onde o Usuário viva, conforme solicitado pelo Usuário.

vi. Pagamento de Honorários e Custas de Arbitragem. A ZeniMax pagará todas as custas de arbitragem e honorários do árbitro mediante pedido por escrito do Usuário enviado antes do início da arbitragem, ou conforme for exigido pela lei aplicável ou pelas regras da arbitragem. O Usuário é responsável por todos os honorários e custas adicionais em que incorrer durante a arbitragem, incluindo, entre outros, os honorários dos advogados e das testemunhas periciais. Os honorários e as custas podem ser concedidos nos termos da legislação em vigor. Para além dos direitos de recuperar os honorários e as custas nos termos da legislação em vigor, se o Usuário notificar tempestivamente e negociar de boa-fé com a ZeniMax, conforme especificado na seção acima intitulada “Resolução de Litígios Pré-arbitragem”, e o árbitro concluir que o Usuário é a parte vencedora na arbitragem, terá direito aos honorários razoáveis do advogado e às custas de arbitragem, conforme decidido pelo árbitro.

vii. Renúncia à Ação Coletiva. Quaisquer processos de arbitragem deverão ser conduzidos de forma individual, e não sob a forma de ação coletiva, outros litígios coletivos ou consolidadas, que beneficie um grupo em geral ou procedimentos representativos. As arbitragens tampouco poderão ser reunidas sem o consentimento de todas as partes. Se o Usuário recorrer ao tribunal para resolução do Litígio, recusando a arbitragem conforme especificado acima, esta Renúncia à Ação Coletiva não se aplicará ao Usuário. Nem o Usuário, nem outro usuário dos Serviços, ou qualquer outra pessoa, pode ser representante do grupo ou membro do grupo nem participar num processo coletivo, conjunto, que beneficie um grupo em geral, ou representativo sem cumprir com os requisitos de autoexclusão.

D. Renúncia ao Júri e ao Tribunal. O Usuário compreende e concorda que, ao ficar vinculado por estas Condições de Serviço, o Usuário e a ZeniMax renunciam ao direito a um julgamento perante um juiz ou juri de um tribunal. Na ausência desta Seção 15, o Usuário e a ZeniMax podem ter o direito ou a oportunidade de intentar uma ação em tribunal, perante um juiz ou um júri, e/ou participar ou ser representado num caso apresentado no tribunal por terceiros (incluindo, entre outras, ações coletivas). Estes direitos são objeto de renúncia. Outros direitos de que o Usuário pode usufruir se recorrer ao tribunal, como o direito de interpor recurso e o direito a obter determinadas informações, podem ser mais limitados em uma arbitragem ou podem ser objeto de renúncia.

E. Divisibilidade. Se qualquer parte dessa Seção 15 (que não a Renúncia à Ação Coletiva, na seção 15(C)(vii) acima) for considerada ilegal ou inaplicável, ela será separada desta Seção 15 e a parte restante desta Seção 15 será mantida em vigor. Se a proibição de “medidas cautelares públicas” for considerada ilegal ou inexequível, ela será suprimida e, se o árbitro decidir na sentença que uma das partes é responsável, um tribunal irá então considerar o pedido de “medida cautelar pública” como um remédio para a responsabilidade identificada na arbitragem. Se a Renúncia à Ação Coletiva for considerada ilegal ou inaplicável, toda as Seção 15 será inaplicável e o Litígio será resolvido por um tribunal.

F. Continuidade. Esta Seção 15 manter-se-á em vigor após a cessação destas Condições de Serviço e após a interrupção da utilização dos Serviços pelo Usuário.

G. Rejeição da Resolução de Disputas e Modificações na Arbitragem. Não obstante o direito da ZeniMax de modificar estas Condições de Serviço, a ZeniMax não terá o direito de alterar, emendar, modificar ou revogar esta Cláusula 15 (Resolução de litígios, Arbitragem vinculante e Renuncia à Ação Coletiva) sem lhe dar aviso prévio e uma oportunidade de rejeitar a alteração, emenda, modificação ou revogação. O Usuário pode rejeitar qualquer alteração que nós fizermos a esta Seção 15 (exceto alterações de endereço) nos enviando uma notificação, em até 30 (trinta) dias da alteração, através do correio dos EUA (ou serviço postal equivalente em seu país), para o endereço na Seção 15 (B). Caso o Usuário o faça, irá vigorar a versão mais recente da Seção 15, antes da alteração que o Usuário rejeitou. Por favor, inclua seu (1) nome legal completo, (2) endereço postal, (3) nome de Usuário, (4) o endereço de e-mail associado à sua Conta ou Assinatura e (5) uma declaração clara de que o Usuário rejeita as alterações da Seção 15.

16. Materiais não Solicitados

A ZeniMax tem por política não aceitar nem considerar qualquer material, ideia ou sugestão não solicitados, independentemente da sua natureza. Pedimos, pois, ao Usuário que não envie materiais não solicitados, uma vez que não serão tidos em consideração por ninguém da ZeniMax. Todos os materiais não solicitados enviados serão tratados como não confidenciais e a ZeniMax não se responsabilizará pela utilização ou divulgação dos mesmos.

Se o Usuário enviar materiais criativos, incluindo, entre outros, feedback, sugestões criativas, correções de erros, ideias, notas, desenhos, fan art, enredos, música, conceitos, dados ou outros Conteúdos que não sejam CGU ou um Jogo Mod, transmitidos através dos Serviços, sites, Serviços Postais norte-americanos, Fed-Ex, correio postal, correio eletrônico ou outro meio (coletivamente “Informações”), estes materiais criativos e comunicações serão considerados, na medida do permitido por lei, da propriedade da ZeniMax, pelo que o Usuário cede e concorda em ceder à ZeniMax a propriedade plena e desonerada de todas estas Informações. Nenhumas destas Informações estarão sujeitas a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da ZeniMax e a ZeniMax não se responsabilizará pela utilização ou divulgação das mesmas. A ZeniMax deterá exclusivamente os direitos atuais e futuros destas Informações, independentemente do tipo e da natureza, em todo o mundo, e independentemente do suporte ou meio utilizado, e terá direito a utilizá-las e a explorá-las sem restrições para quaisquer fins, comerciais ou outros, sem qualquer compensação ao Usuário e sem a aprovação do mesmo.

17. Violação da Propriedade Intelectual

A ZeniMax respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que os Usuárioes que acessem, joguem, recebam, adquiram ou utilizem seus Serviços façam o mesmo. A ZeniMax terminará a Conta e o acesso, recebimento, jogo e uso dos Serviços de qualquer Usuário que seja responsável por quaisquer atos de violação da propriedade intelectual. O Usuário não pode e concorda em não acessar, jogar, receber ou utilizar os Serviços para transmitir material: (i) protegido por direitos de autor, a menos que o Usuário seja o titular dos direitos de autor ou tenha obtido permissão do próprio titular para o transmitir; (ii) que revele segredos comerciais, a menos que o Usuário seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para o transmitir; ou (iii) que infrinja Direitos de Propriedade Intelectual, conforme definidos abaixo, ou outros ou viole a privacidade ou os direitos de publicidades de terceiros. Para efeitos destas Condições de Serviço, o termo "Direitos de Propriedade Intelectual" significa, coletivamente, direitos protegidos por patente, marcas registradas, direitos de autor e leis de segredo comercial, e qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade reconhecidos em qualquer país ou jurisdição de todo o mundo, incluindo, entre outros, direitos morais ou outros direitos semelhantes.

Se o Usuário considerar que Conteúdos apresentados nos Serviços foram copiados em violação dos direitos de autor, queira enviar uma comunicação escrita com as informações seguintes para o Agente de Direitos de Autor indicado abaixo (consulte o seu advogado e/ou a Seção 512(c)(3) da Digital Millennium Copyright Act):

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em representação do proprietário de um direito exclusivo que está a ser alegadamente violado. • Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alegadamente foi violado ou, no caso de vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único sítio online serem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa dos trabalhos que constam desse sítio. • Identificação do material que alegadamente está em infração ou sujeito a atividade ilícita e que deverá será removido ou impedido o acesso ao mesmo, e informações razoavelmente suficientes para permitir ao fornecedor do serviço localizar o material. A inclusão de URLs no corpo da mensagem eletrônica é melhor forma de nos ajudar a localizar rapidamente os Conteúdos. • Informações razoavelmente suficientes para permitir ao fornecedor do serviço contactar a parte queixosa, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico que a permita contactar. • Uma declaração que demonstre que a parte queixosa acredita de boa-fé que a utilização do material da forma contestada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou por lei. • Uma declaração que demonstre que as informações que constam da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que a parte queixosa está autorizada a agir em representação do proprietário de um direito exclusivo que está a ser alegadamente violado.

Email: [email protected] Endereço para envio: ZeniMax Media Inc. 1370 Piccard Drive Rockville, Maryland 20850 Attn: Legal Department

Se o Usuário considerar que Conteúdos apresentados nos Serviços foram utilizados em violação ou por apropriação indevida de Direitos de Propriedade Intelectual que não a violação dos direitos de autor, queira enviar uma comunicação escrita seguindo os procedimentos acima referidos, para descrever a suposta violação ou apropriação indevida. A ZeniMax notificará o Usuário caso remova ou desative o acesso ao material protegido por direitos de autor que forneceu, se essa remoção ocorrer na sequência de um aviso de retirada DMCA válido recebido pela ZeniMax. Se o Usuário receber essa notificação da ZeniMax, pode enviar uma contra-notificação escrita ao agente designado da ZeniMax com todas as informações indicadas a seguir:

• A sua assinatura física ou eletrônica; • Identificação do material removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que apareceu o material antes de ser removido ou de o acesso ter sido desativado; • Uma declaração do Usuário, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em consequência de um engano ou de uma identificação errada do material a remover ou desativar; e • O nome do Usuário, o endereço postal e o número de telefone, e uma declaração de que concorda com a jurisdição de um tribunal da comarca em que se insere o seu endereço postal, ou se o seu endereço postal for fora dos Estados Unidos, de uma comarca onde a ZeniMax esteja situada, e de que aceita a notificação do processo de uma pessoa que forneceu notificação de material alegadamente infrator ou um agente dessa pessoa.

A ZeniMax pode, mas não é obrigada a fazê-lo, seguir procedimentos semelhantes se remover ou desativar Conteúdos que supostamente constituem uma violação ou apropriação indevida de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual diferentes dos direitos de autor.

18. Condições Gerais

A. Ausência de Direitos ou Meios de Compensação relativamente a Terceiros. O Usuário concorda que as presentes Condições de Serviço (incluindo, entre outras, as Condições Suplementares) e a aplicação das Condições de Serviço pela ZeniMax não pretendem conferir nem conferem quaisquer direitos nem meios de compensação a outras pessoas que não sejam o Usuário e a ZeniMax, e os licenciantes, Revendedores e Afiliados da ZeniMax (incluindo a Microsoft).

B. Redução. Com exceção do especificamente exposto na Seção 15 acima, se qualquer parte das presentes Condições de Serviço for considerada inválida ou inaplicável, essa parte será interpretada de uma forma consistente com a legislação em vigor de modo a refletir, tanto quanto possível, as intenções originais dessa parte, mantendo-se em vigor as restantes partes destas Condições de Serviço.

C. Renúncia. O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição das presentes Condições de Serviço por parte da ZeniMax não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia de uma disposição das presentes Condições de Serviço só será efetiva se for expressamente reconhecida por escrito e assinada pela ZeniMax.

D. Lei Aplicável.

i. Se o Usuário viver na América do Norte, estas Condições de Serviço e todos os Litígios (conforme definidos na Seção 15 acima) serão regidos pela legislação do seu estado ou cidade, excluindo a lei escolhida e/ou as regras e princípios de conflitos legislativos que resultariam na aplicação das leis de outro estado ou país a estas Condições de Serviço ou a quaisquer Litígios, sendo certo, no entanto, que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA regerá a arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o “Uniform Computer Information Transactions Act” (UCITA) não se aplicam.

ii. Se o Usuário viver fora da América do Norte, sujeito a qualquer lei local obrigatória aplicável em seu país, estas Condições de Serviço e todos os Litígios (conforme definido na Seção 15 acima) serão regidos pela legislação do seu país, estado ou cidade, excluindo as regras e princípios de conflitos legislativos que resultariam na aplicação das leis de outro estado, cidade ou país a estas Condições de Serviços ou a quaisquer Litígios, sendo certo, no entanto, que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA regerá a arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não será aplicável.

19. Contrato Integral

Estas Condições de Serviço (incluindo, entre outras, o EULA do Jogo e outras Condições Suplementares) constituem o contrato integral entre o Usuário e a ZeniMax, relacionado com os Serviços. As presentes Condições de Serviço substitui qualquer entendimento, declaração ou outro contrato escrito ou oral, anterior ou atual, relacionado com o objeto destas Condições de Serviço.

Em caso de conflito direto entre os termos e condições concretas destas Condições de Serviço, o EULA e outras Condições Suplementares para um Jogo ou Serviço Específico, os termos e condições que regerão a utilização, jogo, recebimento e o acesso a esse Jogo ou Serviço, por parte do Usuário, serão, pela seguinte ordem de prioridade, sendo certo que a Seção 15 (Resolução de Litígios, Arbitragem Vinculante e Renúncia à Ação Coletiva) acima tem prioridade sobre qualquer termo ou condição conflitante:

(A) relativamente a qualquer Jogo específico: (i) o EULA, as Condições de Serviço/uso, ou outras Condições Suplementares do Jogo; (ii) o Código de Conduta do Jogo (se existir); (iii) o contrato beta aplicável para esse Jogo; (iv) qualquer contrato de confidencialidade aplicável, para esse jogo, e (v) estas Condições de Serviço, e

(B) relativamente aos Serviços, relacionados ou não com um Jogo (na medida em que não contrarie o disposto em (A) supra): (i) as presentes Condições de Serviço; e (ii) o Código de Conduta aplicável (se existir). A ZeniMax será a única a decidir a interpretação de possíveis inconsistências.

Sem prejuízo do disposto acima, em relação a qualquer torneio patrocinado pela ZeniMax, se ou as regras do torneio ou quaisquer termos constantes do acordo da ZeniMax para aquele torneio em específico, entrarem em conflito direto com os termos e condições concretos destas Condições de Serviço, ou com quaisquer outras Condições Suplementares, as regras aplicáveis ao torneio e os termos e condições constantes do acordo para o torneio prevalecerão, mas apenas para o propósito específico do torneio e não para qualquer outro propósito.

Adicionalmente, em relação a um concurso, se as regras de concurso para esse concurso em específico entrarem em conflito direto com os termos e condições concretos destas Condições de Serviço, ou quaisquer Condições Suplementares, as regras aplicáveis ao concurso prevalecerão, mas apenas para o propósito específico do concurso e não para qualquer outro propósito.

Além disso, a Política de Privacidade da ZeniMax, disponível em www.zenimax.com/legal_privacy, estabelece como a ZeniMax e suas afiliadas e subsidiárias (incluindo Bethesda e ZEL) coletam, usam, divulgam e processam seus dados pessoais relacionados aos nossos Serviços.

20. Aviso aos Residentes da Califórnia

De acordo com o Código Civil da Califórnia § 1789.3, deve notar que (a) a ZeniMax está situada em 1370 Piccard Drive, Rockville, Maryland 20850, (b) o conteúdo dos Serviços e as informações de preços são publicados como parte do processo de compra deste site (por favor, consulte o e-mail de confirmação de Sua compra individual para as cobranças incorridas pelo acesso, jogo, recebimento ou uso de quaisquer Serviços), e (c) se o Usuário tiver alguma reclamação a apresentar sobre o acesso, jogo, recebimento ou uso de qualquer um dos Serviços ou pretender informações adicionais sobre a utilização de qualquer Serviço, deve visitar as páginas Web do Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net ou na América do Norte disque 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629) ou internacional + +410-220-2853 (tarifas internacionais poderão incidir, favor entrar em contato com a Sua empresa de telefonia para obter informações detalhadas) e cancele toda(s) sua(s) conta(s) ou assinatura(s). Para reclamações, pode também contactar por escrito a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão dos Serviços de Apoio ao Cliente do Departamento da Área do Consumo para 400 "R" Street, Sacramento, CA 95814 ou por telefone através do (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

21. Aviso aos Residentes no EEE/Suíça

Se o Usuário for um cliente do EEE/Suíça que compre Serviços ou Conteúdo da ZEL, que não lhe sejam imediatamente entregues de forma digital, o Usuário terá o direito de denunciar o seu contrato de compra dentro de um prazo de 14 (catorze) dias, sem necessidade de qualquer justificação. O período de reflexão termina 14 (catorze) dias após o dia de celebração do contrato. Para exercer o direito à denúncia, deverá informar o Suporte ao Cliente da ZeniMax visitando o site help.bethesda.net, por correio para ZeniMax Media Inc., 1370 Piccard Drive, Rockville, Maryland 20850 USA, ou por telefone +1-410-220-2853 (tarifas internacionais poderão ser aplicadas, favor entrar em contato com a Sua empresa de telefonia para obter mais informações), da Sua decisão de denunciar o contrato mediante uma declaração clara e percetível (p. ex. por carta enviada por correio, telefax ou e-mail). Poderá usar o modelo de denúncia disponível em inserir hiperligação - aqui (https://www.zenimax.com/modelcancellationform), mas tal não é obrigatório. Para cumprir com o prazo para a denúncia, será suficiente que envie a comunicação referente à Sua denúncia antes que o prazo para a denúncia decorra. Se denunciar o contrato, a ZEL fará o reembolso de todos os pagamentos que tivermos recebido do Usuário. A ZEL fará o reembolso sem qualquer atraso indevido, e num prazo máximo de 14 (catorze) dias após a data em que a ZEL tenha sido informada da Sua decisão de denunciar o contrato. A ZEL fará o reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento que tiver utilizado na transação inicial, a não ser que expressamente nos indique outro meio. Em qualquer caso, não suportará quaisquer encargos em resultado do reembolso. Este direito à livre denúncia não prejudica os seus demais direitos enquanto consumidor. INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE: Se é um cliente do EEE/Suíça que adquira Serviços ou Conteúdo da ZEL que sejam imediatamente entregues de forma digital, ser-lhe-á pedido o consentimento para a imediata execução do seu contrato de compra, e terá de concordar que perderá, em consequência, o direito supra referido à livre denúncia.

22. Contate-nos

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre estas Condições de Serviço, ou precisar entrar em contato com a ZeniMax por qualquer motivo, entre em contato conosco em: ZeniMax Media Inc. 1370 Piccard Drive Rockville, Maryland 20850 USA Attn: ZeniMax Customer Support

Site: help.bethesda.net

Telefone:

Caso esteja na América do Norte, disque 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629);

Caso esteja fora dos Estados Unidos da América, disque +1 410-220-2853 (tarifas internacionais podem ser aplicadas, entre em contato com Sua operadora para obter mais detalhes)

Adicione aos favoritos a ligação www.zenimax.com/legal_terms e visite o sítio com regularidade para obter atualizações das Condições de Serviço da ZeniMax.

Última atualização 13 de dezembro de 2021.

Last Updated: July 25, 2022