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CONDIÇÕES DE SERVIÇO DA ZENIMAX MEDIA

TERMOS DE SERVIÇO DA ZENIMAX MEDIA

Estes Termos de Serviço contêm uma cláusula obrigatória de arbitragem individual vinculativa e de renúncia a ações coletivas na Seção 15 (Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva) que determina que Você e a ZeniMax resolvam eventuais Controvérsias através de arbitragem individual vinculativa, e não em um tribunal perante um juiz ou júri, se Você viver nos Estados Unidos ou na maioria dos demais países. A arbitragem não será necessária se Você viver na União Europeia, Islândia, Liechtenstein ou Noruega (coletivamente, “EEE”), Suíça, Reino Unido, Austrália, Brasil, Japão, Nova Zelândia ou Turquia. Caso seja um novo usuário, Você pode rejeitar a arbitragem individual vinculativa e a renúncia a ações coletivas dentro de 30 (trinta) dias após o aceite dos Termos de Serviço da ZeniMax Media. Consulte a Seção 15 (C).

Estes Termos de Serviço (juntamente aos Termos Complementares, definidos abaixo, “Termos de Serviço” ou “Contrato”) regem o Seu acesso, aquisição, recebimento e uso de videogames e outros Serviços (conforme definido na Seção 1 abaixo) que sejam fornecidos ou disponibilizados pela ZeniMax Media Inc., em seu próprio nome e em nome das suas subsidiárias (coletivamente, “ZeniMax”).

Ao comprar, acessar, receber ou usar quaisquer Serviços, Você concorda com estes Termos de Serviço e declara e afirma que tem pelo menos 18 anos de idade (ou já atingiu a maioridade, caso não seja aos 18 anos no local onde reside) OU que reviu estes Termos de Serviço com um dos Seus pais ou responsável legal, que os aceitam em Seu nome e assumem plena responsabilidade do cumprimento dos mesmos por Você. Se você for um dos pais ou o responsável legal de um menor, Você e o menor concordam com estes Termos de Serviço e são responsáveis por todo o uso dos Serviços, incluindo compras, independente da Conta ou das Assinaturas do menor estarem ativas no momento ou de elas serem criadas posteriormente.

“Você” e “Seu” significam você e, caso seja menor, também seus pais ou responsável.

Para além destes Termos de Serviço, quaisquer termos e/ou contratos adicionais aplicáveis ao(s) Serviço(s), em particular, acessados, jogados, adquiridos, recebidos ou utilizados por Você, regerão o Seu acesso, aquisição, recebimento, jogo e uso dos Serviços (coletivamente, “Termos Complementares”). Os Termos Complementares fazem parte destes Termos de Serviço, e são incorporados por referência aos mesmos. Exemplos de Termos Complementares incluem, entre outros, o código de conduta relativo a um Jogo ZeniMax (definido na Seção 1 abaixo), os regulamentos dos concursos emitidos pela ZeniMax, as regras de torneios e acordos de torneio relacionados emitidos pela ZeniMax, os contratos beta para versões de pré-lançamento de Jogos e os acordos de não divulgação. Estes Termos de Serviço também poderão ser complementados por qualquer Contrato de Licença de Usuário Final (o “EULA”) que acompanhe o Jogo da ZeniMax ou outros termos e condições aplicáveis a um Jogo específico. O EULA e/ou demais termos e condições aplicáveis regem o Seu acesso, aquisição, recebimento, execução e uso do Jogo. Além disso, a Política de Privacidade da ZeniMax Media, disponível em www.zenimax.com/pt/legal/privacy-policy, estabelece como a ZeniMax e suas subsidiárias (conforme definido na Seção 5 abaixo) coletam, usam, divulgam e processam Suas informações pessoais, relacionadas aos Serviços ou sites da ZeniMax.

A ZeniMax pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento por meio da publicação da versão revisada em www.zenimax.com/pt/legal/terms-of-service. Nós notificaremos Você quando isso ocorrer. Ao continuar a acessar, utilizar, jogar, adquirir e receber os Serviços ou acessar os nossos websites após a entrada em vigor das alterações, Você concorda em se vincular aos Termos de Serviço revisados. Se Você não concordar em se vincular aos Termos de Serviço revisados, Você deve interromper o acesso, a utilização, a execução, a aquisição ou o recebimento de qualquer um dos Serviços e, se você for um pai ou responsável legal, ajude Seu filho menor a encerrar suas Contas, assinaturas e filiações. As assinaturas e filiações são denominadas em conjunto como “Assinaturas”.

Entre em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt ou, se estiver na América do Norte, telefone para o 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629) ou, se estiver fora dos EUA, telefone para o +1-410-220-2853 (tarifas internacionais poderão incidir: entre em contato com a Sua empresa telefônica para obter informações detalhadas) para cancelar Sua Conta e Assinaturas.

Salvo disposição em contrário da legislação vigente e da Seção 15 (Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva), estes Termos de Serviço são entre Você e a ZeniMax Media Inc., e nenhuma das subsidiárias e outras afiliadas da ZeniMax Media Inc. terão qualquer obrigação ou responsabilidade ao abrigo destes Termos de Serviço ou a eles relacionadas.

Índice

Serviços; Sua(s) Conta(s); Avisos sobre Fotossensibilidade e Realidade Virtual
Conteúdo; Conteúdo Gerado pelo Usuário; Conteúdo para Baixar, Mods de Jogo; Itens Virtuais; Contas Desvinculadas
Licença Limitada de Uso
Testes Beta e Avaliações Gratuitas
Serviços Pagos
Disponibilidade de Serviços e Conteúdo; Manutenção, Patches e Atualizações de Jogos; Cancelamento dos Serviços
Seu Direito de Cancelar a Conta ou Assinatura
Regras de Conduta
Sua Utilização dos Serviços
Sites e Produtos de Terceiros
Exclusão de Garantia
Limitação de Responsabilidade; Meios de Compensação Limitados
Indenização/Reembolso
Cancelamento da Sua Conta pela ZeniMax
Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva
Materiais Não Solicitados
Violação de Propriedade Intelectual
Termos Gerais (incluindo Legislação Vigente e Jurisdição para Resolução de Controvérsia)
Contrato Integral
Aviso aos Residentes da Califórnia
Aviso aos Residentes do EEE/Suíça
Entre em Contato Conosco

1. Serviços; Sua(s) Conta(s); Avisos sobre Fotossensibilidade e Realidade Virtual

A ZeniMax oferece uma variedade de produtos e serviços para computadores pessoais, Mac, consoles, e dispositivos móveis, incluindo, entre outros, os seguintes: (i) jogos e outros produtos ou serviços que Você baixar, instalar ou utilizar online como um serviço (por vezes referido como “jogos como um serviço” ou “GaaS”), incluindo, entre outros, jogo(s) com software de entretenimento para computador, dispositivo móvel e console da ZeniMax (coletivamente, “Jogo(s)”), (ii) acesso ao Conteúdo (conforme definido na Seção 2), incluindo, mas não limitado a, bens digitais (como papel de parede e figurino de personagens), produtos consumíveis durante o Jogo, Mods de Jogo, Conteúdo para Baixar (conforme definido abaixo) e outros itens digitais, (iii) software, incluindo, entre outros, software de terceiros e pequenas quantidades de códigos que possam ser necessários para facilitar a execução de Jogos online, que são fornecidos pela ZeniMax como uma oferta de serviço (coletivamente, “Software”) e (iv) serviços associados, tais como programas de Assinatura que incluam benefícios especiais para os membros, a transferência e o carregamento de conteúdos multimédia, fóruns e recursos adicionais (juntamente aos Conteúdos, Jogos e Software, designados coletivamente como “Serviços”). Para efeitos destes Termos de Serviço, as referências a “Jogo” incluem, a não ser que o contexto imponha interpretação diversa, o Conteúdo que for acessível, usado ou que esteja disponível no Jogo, ou que for aplicável em relação ao Jogo e o Software que permite a jogabilidade do mesmo. Você deve fornecer, às Suas próprias custas, o PC, Mac, console, dispositivo móvel, outros equipamentos, conexões com a Internet e planos de serviços sem fio para acessar, receber, reproduzir e utilizar os Serviços. A ZeniMax não garante nem declara que um Serviço estará acessível ou poderá ser utilizado em todos os equipamentos ou com todos os planos de serviços sem fio ou de Internet.

Determinados Serviços podem requerer a criação de uma conta (“Conta(s)”). Para criar uma Conta, Você deve possuir um endereço de e-mail válido e ser elegível para utilizar o Serviço em que pretende se registrar. Você deve fornecer informações verdadeiras e exatas e atualizar as mesmas de modo a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Durante o processo de registro, Você pode ter de criar uma senha. A ZeniMax tem o direito de restringir, suspender ou terminar Sua Conta e impedir qualquer acesso, recebimento, aquisição, execução ou utilização, presente ou futuro, dos Serviços se considerar que as referidas informações são falsas, inexatas, obsoletas ou incompletas.

Alguns Serviços podem requerer a criação de um nome de usuário, como um “ID de Usuário”, “Nome de Exibição”, “Nome de Personagem” ou “Nome de Associação” para representar Você nos Serviços, sendo associado à Sua Conta (coletivamente, “nome(s) de Usuário”). Você não pode selecionar o nome de outra pessoa, nem qualquer marca comercial, direito autoral, ou propriedade intelectual de terceiros, nem utilizar qualquer nome que possa conduzir outros jogadores a acreditarem que é um funcionário da ZeniMax ou das respectivas afiliadas, nem qualquer outro nome que a ZeniMax considere ser inapropriado e ofensivo ou que possa violar estes Termos de Serviço. Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (tal como definidas abaixo), a ZeniMax reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, (a) eliminar ou alterar quaisquer nomes de usuário associados a uma Conta; e (b) restringir, suspender ou encerrar Seu acesso, execução ou uso de qualquer Serviço ou licença concedida a Você, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, por qualquer violação suspeita ou real de direitos relacionados a marcas ou nomes comerciais, direitos autorais ou outro direito de propriedade ou de propriedade intelectual.

Ao criar uma Conta, Você concorda não ser proprietário(a) da Conta, dos nomes de usuário criados na Conta, do Conteúdo armazenado ou associado a uma Conta (por exemplo, recursos digitais e/ou virtuais, conquistas, moedas virtuais e outro Conteúdo para Baixar), nem de outros dados associados à Conta.

As Contas não podem ser transferidas em circunstância alguma. Você é o(a) único(a) responsável por todas as atividades efetuadas na Conta e/ou com os Seus nomes de usuário. Você poderá ser responsabilizado(a) por perdas incorridas pela ZeniMax ou por terceiros, causadas pela utilização por outras pessoas da sua Conta, nome de usuário e/ou senha. A Sua Conta ou determinadas funcionalidades dela podem ser restringidas, suspensas e/ou interrompidas se a Conta, o nome de usuário e/ou a senha forem utilizados por outra pessoa para atividades que violem estes Termos de Serviço ou que sejam impróprias ou ilegais. Você se compromete a informar imediatamente a ZeniMax se suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da Sua Conta, nome de usuário, senha ou informações pessoais, ou de qualquer outra violação da segurança. Nós nos reservamos o direito de solicitar e/ou exigir que Você altere Sua senha se acreditarmos que a senha não é mais segura.

Não revele a senha da Sua Conta a terceiros. Os funcionários da ZeniMax não solicitarão a Você que revele a sua senha. Você só fornecerá a Sua senha durante os Serviços Automáticos da Conta, como durante o processo de início de sessão ou se iniciar um pedido de “Senha Esquecida” para obter as questões de segurança, a fim de receber uma nova senha.

A ZeniMax toma certas medidas para se proteger contra possíveis violações de nossos Serviços e das informações pessoais que mantemos sobre Você. No entanto, nenhum serviço online, site ou transmissão pela Internet é totalmente seguro. Assim, a ZeniMax não pode garantir, e não garante, que o acesso não autorizado, hacking, perda de dados ou outras violações nunca ocorrerão. Encorajamos Você a assumir a responsabilidade pela proteção das Suas informações pessoais, credenciais de usuário e contas (i) escolhendo uma senha única e segura, mantendo sua confidencialidade e atualizando-a periodicamente, (ii) fazendo logout da Sua Conta Sua Conta e fechando o aplicativo ao concluir o uso dos nossos Serviços, e (iii) habilitando a autenticação multifatorial quando ela for disponibilizada pela ZeniMax.

A SEÇÃO 12 DESTES TERMOS DE SERVIÇO INCLUI DISPOSIÇÕES QUE PODEM AFETAR A SUA CAPACIDADE DE OBTER INDENIZAÇÕES POR PERDAS E DANOS DA ZENIMAX EM CASO DE (I) CONTROVÉRSIA ENTRE O USUÁRIO E A ZENIMAX E (II) DE VOCÊ VIVER NUMA JURISDIÇÃO EM QUE AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÊM FORÇA EXECUTÓRIA.

CASO VOCÊ VIVA NO EEE, REINO UNIDO, SUÍÇA, RÚSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, A ZENIMAX RECONHECE A EXISTÊNCIA DE CERTAS GARANTIAS, AVAIS, TERMOS E CONDIÇÕES (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, EM TERMOS DE RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES, TERMOS INJUSTOS, ALÉM DE OBRIGAÇÕES LEGAIS – VER O PRÓXIMO PARÁGRAFO – E RESPONSABILIDADES DA ZENIMAX, TAIS COMO POR MORTE OU LESÕES PESSOAIS DEVIDOS À SUA NEGLIGÊNCIA) IMPOSTOS PELAS LEIS PERTINENTES AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL AO ABRIGO DESTES TERMOS DE SERVIÇO, TERMOS COMPLEMENTARES E QUAISQUER EULA, QUE ESSAS LEIS DETERMINAM EXPRESSAMENTE NÃO PODEREM SER EXCLUÍDOS, LIMITADOS OU MODIFICADOS, OU PODEREM SER LIMITADOS SOMENTE ATÉ CERTO PONTO (AS “OBRIGAÇÕES LEGAIS”).

NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO, TERMOS COMPLEMENTARES E EULA EXCLUI, RESTRINGE OU MODIFICA AS OBRIGAÇÕES LEGAIS PARA ALÉM DO PERMITIDO PELA LEI.

AO ABRIGO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, A ZENIMAX TEM O DEVER LEGAL DE LHE FORNECER BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDO DIGITAL QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO NOSSO CONTRATO COM VOCÊ E ASSIM FAZÊ-LO UTILIZANDO TÉCNICAS E CUIDADOS RAZOÁVEIS.

AVISO SOBRE FOTOSSENSIBILIDADE. Uma percentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer ataques epiléticos ou desmaios quando exposta a determinadas imagens, incluindo, entre outros, a padrões luminosos ou a luzes intermitentes. A exposição a determinados padrões ou fundos de um computador, televisão ou outra tela, ou a utilização de videogames, pode causar ataques epiléticos ou desmaios nesses indivíduos. Estas condições podem desencadear sintomas epiléticos não detectados anteriormente e desmaios ou convulsões em pessoas sem histórico de convulsões ou epilepsia. Se Você, alguém da Sua família ou qualquer pessoa em Sua casa sofrer de epilepsia ou tiver tido qualquer tipo de convulsão ou sintomas de convulsões, deve consultar um médico antes de utilizar os Serviços ou jogar qualquer Jogo. Se Você apresentar qualquer um dos sintomas a seguir ao utilizar o Jogo, cesse o uso imediatamente e consulte Seu médico antes de voltar a jogar: tontura, visão alterada, espasmos musculares ou dos olhos, movimentos involuntários das pernas ou dos braços, perda de consciência, desorientação, confusão, qualquer movimento involuntário ou convulsão.

AVISO SOBRE REALIDADE VIRTUAL. Se um Jogo fornecer o modo de realidade virtual e/ou o uso de headsets de realidade virtual e/ou equipamentos relacionados de terceiros, certas precauções de saúde e segurança e isenções de responsabilidade são aplicáveis. A falha em analisar e aderir às precauções de saúde e segurança definidas nestes Termos de Serviço, no Contrato de Licença de Usuário Final e às precauções fornecidas pelo fabricante do headset de realidade virtual ou equipamento relacionado, pode causar danos à propriedade, danos pessoais a Você ou a outros, ou a morte. **Pare imediatamente de jogar caso não se sinta bem ou apresente algum dos seguintes sintomas: ataques epilépticos ou perda de consciência; visão alterada; enjoo, tontura, desorientação ou náusea; e/ou lesões por movimentos repetitivos e tensão ocular. Esteja sempre atento(a) aos seus arredores ao jogar com um headset de realidade virtual. Se estiver grávida ou tiver alguma condição médica pré-existente, é necessário consultar um médico para obter orientação profissional antes de jogar um jogo de realidade virtual. Leia atentamente e siga todas as precauções de saúde e segurança do fabricante do Seu headset de realidade virtual antes de usá-lo. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), EM NENHUM CASO A ZENIMAX SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS À PROPRIEDADE, PREJUÍZO OU MORTE (OU POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS. OU DANOS CONSEQUENCIAIS) DECORRENTES DO USO OU MAU USO DE UM JOGO DE REALIDADE VIRTUAL OU DE QUALQUER HEADSET DE REALIDADE VIRTUAL OU EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DECORRENTES OU RELACIONADOS A INTERAÇÕES ENTRE VOCÊ E OUTRAS PESSOAS OU OBJETOS NA, OU AO LADO DA, ÁREA DE JOGO DURANTE O JOGO. POR MEIO DESTE, VOCÊ ISENTA A ZENIMAX, SUAS AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO USO DE UM HEADSET DE REALIDADE VIRTUAL, DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS OU DOS SERVIÇOS.

É proibido qualquer uso, replicação, alteração ou disseminação dos nossos Serviços, incluindo, entre outros, Jogos, Conteúdo, Programas ou outras propriedades intelectuais sem autorização explícita nestes Termos de Serviço ou consentimento escrito de um representante autorizado da ZeniMax. Nem todos os recursos, produtos ou Serviços oferecidos ou fornecidos estão disponíveis para todas as pessoas que tentam se registrar, nem em todas as localizações geográficas. A ZeniMax reserva-se o direito de limitar, a seu exclusivo critério, o fornecimento e a quantidade de qualquer recurso, produto ou Serviço para qualquer pessoa ou área geográfica.

A oferta de recursos, produtos ou Serviços é nula em locais onde os Serviços são proibidos. Você é o(a) único(a) responsável pela sua observância da legislação vigente relativa aos Serviços a que tem acesso, adquire, recebe, executa ou utiliza.

2. Conteúdo; Conteúdo Gerado pelo Usuário; Conteúdo para Baixar, Mods de Jogo; Itens Virtuais; Contas Desvinculadas

Esta Seção 2 permanecerá em vigor mesmo após a extinção destes Termos de Serviço.

A. Conteúdo em Geral

O “Conteúdo” inclui tecnologia, textos, publicações em fóruns, publicações em bate-papos, perfis, widgets, mensagens, links, e-mails, música, som, gráficos, animações, vídeos em estilo de animação, conteúdo, imagens, códigos, arquivos, dados, personagens (incluindo itens e atributos associados), além de todos os materiais audiovisuais ou outros apresentados ou que emanam para e/ou dos Serviços, bem como o design e o aspecto de qualquer site sob o controle da ZeniMax. Todo conteúdo disponibilizado pela ZeniMax, exceto se explicitamente identificado como pertencente a terceiros, é propriedade exclusiva da ZeniMax, das suas afiliadas e/ou dos seus licenciantes.

Exceto quando for necessário para usar os Serviços em conformidade com estes Termos de Serviço, você não poderá copiar, usar ou baixar Conteúdo de um Serviço, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito a fazê-lo por parte da ZeniMax. Você reconhece e concorda que não deve reproduzir, elaborar obras derivadas com base no Conteúdo, distribuir nem efetuar publicamente ou transmitir qualquer Conteúdo para fins comerciais, a menos que tenha obtido consentimento prévio por escrito por parte de um representante autorizado da ZeniMax. Para efeitos de esclarecimento, “obras derivadas com base em” Serviços e/ou Conteúdo são obras que são muito semelhantes, em termos de ideias e expressão, aos Serviços e/ou Conteúdo. Por conseguinte, se Você ou outra pessoa criar um trabalho que possa remeter aos Serviços (como por exemplo, um Jogo) e/ou para o Conteúdo, então é possível que se trate de uma obra derivada, não podendo portanto ser utilizado para fins comerciais.

B. Conteúdo Gerado pelo Usuário

O conteúdo inclui Conteúdo gerado pelo usuário com que Você contribui, disponibiliza, publica, carrega ou de qualquer outro modo submete à ZeniMax por meio do Serviço (“CGU”), com exceção dos Mods de Jogo (conforme definido abaixo) que não sejam abrangidos pela definição de CGU.

O CGU inclui quaisquer fotografias, imagens, vídeos, músicas, sons e quaisquer outros dados com o qual Você contribui, disponibiliza, publica, carrega ou de qualquer outro modo submeta à ZeniMax por meio do Serviço (coletivamente, “Seu CGU”).

O CGU inclui o Conteúdo com que qualquer outra pessoa tenha contribuído, disponibilizado, publicado ou de qualquer outro modo submetido à ZeniMax por meio da utilização dos Serviços ou por via dos Serviços.

O CGU inclui também Conteúdo que não faz parte do Seu CGU, incluindo entre outros, pessoas da Conta, nomes de usuário, publicações em fóruns, publicações em bate-papos, bate-papos do Serviço de Apoio ao Cliente, comunicações, ou outras sugestões, ideias, notas, feedback, conceitos ou outras informações relativas aos Serviços, quer gerados a pedido específico da ZeniMax ou apesar do pedido da ZeniMax para não o fazer (tais como Materiais Não Solicitados, conforme descritos na Seção 16; coletivamente, “CGU da ZeniMax”). O CGU da ZeniMax também inclui todo Conteúdo (diferente dos Mods de Jogo (conforme definido abaixo)) que Você crie ou desenvolva usando o Conteúdo fornecido ou disponibilizado pela ZeniMax, incluindo, entre outros, o Conteúdo que Você crie ou desenvolva que consista em obra(s) derivada(s) do Conteúdo fornecidos ou disponibilizado pela ZeniMax. O Conteúdo e os materiais que forem criados, desenvolvidos ou acessíveis no âmbito de um Jogo ou Serviço que use Conteúdo ou ferramentas disponibilizadas pela ZeniMax (por exemplo, Conteúdo e materiais criados através de um editor no Jogo (in-Game) e acessíveis apenas no âmbito do Jogo) fazem parte do CGU da ZeniMax e não Mods de Jogo (conforme definido abaixo).

O CGU da ZeniMax não inclui (i) qualquer Conteúdo que Você crie ou desenvolva se esse Conteúdo ou se a respectiva criação ou desenvolvimento constituam violação do presente Contrato ou de quaisquer outros Termos Complementares ou viole a lei; (ii) qualquer Conteúdo que o Usuário crie ou desenvolva sem utilização do Conteúdo fornecido ou disponibilizado pela ZeniMax ou (iii) quaisquer Mods de Jogo (conforme definido abaixo).

A ZeniMax não efetua a pré-triagem do CGU e não apoia nem aprova quaisquer CGU que possa ser disponibilizado, fornecido, publicado, carregado ou de qualquer outro modo submetidos por Você e por outras pessoas nos Serviços. Você tem responsabilidade total e exclusiva pelo Seu CGU, podendo ser responsabilizado(a) legalmente por qualquer CGU com que contribua, forneça, publique ou que de qualquer outro modo submeta.

Você não pode fornecer, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter qualquer CGU protegido por direitos autorais, marca ou segredo comercial previsto na lei, ou direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou outros direitos como direitos de privacidade ou publicidade, a menos que tenha obtido esses direitos livres de ônus e encargos ou que tenha obtido um consentimento por escrito do legítimo proprietário para fornecer, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter esses CGU e para conceder ou ceder a referida licença e transmitir todos os direitos de propriedade descritos à ZeniMax, conforme descrito abaixo.

Na relação entre o Você e a ZeniMax, Você é considerado(a) o(a) proprietário(a) da integralidade do Seu CGU (conforme acima definido). No máximo permitido pela legislação, Você concede expressamente por este meio (ou garante que o titular do Seu CGU expressamente concedeu) à ZeniMax e respectivos licenciantes, licenciados e representantes, a título perpétuo, irrevogável, mundial, quitado, não exclusivo, isento de royalties, transferível, com possibilidade de sublicenciar (por meio de vários níveis de licenciados), licenças e o direito de exercer todos os direitos de qualquer tipo ou natureza associados ao Seu CGU em todos os formatos e suportes, presentes ou futuros. Além disso, e até o limite permitido pela legislação vigente, Você concorda em não impor ou exercer quaisquer direitos morais ou semelhantes que porventura possa ter e que sejam passíveis de serem reconhecidos no presente ou futuramente, bem como todos os direitos acessórios e subsidiários, em qualquer idioma atualmente conhecido ou desconhecido.

Exceto se for proibido pela legislação ou regulamentação vigente, ao fornecer, disponibilizar, publicar, carregar ou de qualquer outro modo submeter CGU da ZeniMax ou criar CGU da ZeniMax, Você reconhece e concorda que todo o CGU da ZeniMax é propriedade exclusiva da ZeniMax, pelo que Você cede e concorda em ceder à ZeniMax a totalidade do referido CGU da ZeniMax com que Você tenha contribuído, fornecido, disponibilizado, publicado, carregado ou de qualquer outro modo submetido e que a referida cessão produz efeitos desde a data de criação do CGU da ZeniMax. Na medida em que a ZeniMax não puder reivindicar direitos de propriedade exclusivos sobre esse CGU da ZeniMax por força da lei ou na sequência da cessão acima, e no máximo permitido pela legislação, Você concede expressamente por este meio (ou garante que o titular desse CGU da ZeniMax expressamente concedeu) à ZeniMax e respectivos licenciantes, licenciados e representantes, a título perpétuo, irrevogável, mundial, quitado, não exclusivo, isento de royalties, transferível, com possibilidade de sublicenciar (por meio de vários níveis de licenciados), licenças e o direito de exercer todos os direitos de qualquer tipo ou natureza associados a esse CGU da ZeniMax em todos os formatos e suportes, presentes ou futuros. Além disso, e até o limite permitido pela legislação vigente, Você concorda em não impor ou exercer quaisquer direitos morais ou semelhantes que porventura possa ter e que sejam passíveis de serem reconhecidos no presente ou futuramente, bem como todos os direitos acessórios e subsidiários, em qualquer idioma atualmente conhecido ou desconhecido.

Além disso, o Usuário concede a cada Usuário dos Serviços uma licença não exclusiva para acessar o CGU e para utilizar, reproduzir, distribuir, visualizar e executar esse CGU, conforme permitido pelos Serviços, incluindo, entre outros, a funcionalidade do Serviço e/ou do Jogo.

Caso exigido pela legislação vigente, Você celebrará qualquer contrato ou ficará obrigado(a) a adotar qualquer conduta considerada necessária pela ZeniMax para tornar válidas as licenças acima descritas nesta Seção.

EM TODOS OS CASOS DE CGU NOS TERMOS DESTA SEÇÃO 2, EXCETO SE PROIBIDO POR LEI E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX RESERVA-SE O DIREITO (MAS SEM QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO QUE NÃO SEJAM AS EXIGIDAS POR LEI) DE REVER, REMOVER, BLOQUEAR, EDITAR, MOVER OU DESATIVAR CGU POR QUALQUER MOTIVO, COM OU SEM PRÉ-AVISO, E NÃO ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE PELO CGU, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUANDO A ZENIMAX DETERMINAR QUE OS CGU VIOLA ESTES TERMOS DE SERVIÇO. A decisão de remover CGU ou outro conteúdo em qualquer momento fica ao critério exclusivo da ZeniMax. Na medida do permitido por lei, a ZeniMax não assume qualquer responsabilidade pelo CGU ou pela sua remoção, nem por qualquer falha ou atraso na remoção de CGU ou outro conteúdo.

C. Conteúdo para Baixar, Conquistas e Outros Itens Virtuais

O Conteúdo inclui também Conteúdo baixado ou disponível para baixar a partir de qualquer site autorizado ou sob o controle da ZeniMax (“Conteúdo para Baixar”), com exceção dos Mods de Jogo (conforme abaixo definido) que não são abrangidos pela definição de Conteúdo para Baixar. O Conteúdo para Baixar inclui, entre outros, direitos licenciados garantidos, concedidos e/ou fornecidos ao Usuário para acessar e/ou utilizar elementos ou recursos online ou offline de determinados Serviços, bem como atualizações de Jogos, Conteúdo desbloqueável, recursos digitais e/ou virtuais, direitos de utilização relacionados com o desbloqueio de chaves ou códigos, códigos de resgate de mercadorias, códigos de série e/ou qualquer tipo de procedimento de autenticação online, conquistas obtidas nos jogos, trailers de vídeo, capturas de tela de Jogos e/ou padrões de fundo relacionados com os Jogos. O Conteúdo para Baixar inclui ainda Moeda Virtual, e a Moeda Virtual está sujeita a termos e restrições adicionais e específicos relacionados à Moeda Virtual, tal como estabelecido abaixo na Seção 2(E), cujos termos e restrições adicionais prevalecem sobre quaisquer termos e restrições inconsistentes aplicáveis ao Conteúdo para Baixar em geral.

O Conteúdo para Baixar pode ser gratuito, resgatável e/ou comprado, e, até o limite permitido pela legislação vigente, a ZeniMax reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o preço, sem qualquer aviso prévio, do Conteúdo para Baixar.

Os Conteúdos para Baixar só pode ser mantido em Contas ou em dispositivos que pertençam a residentes legais de países onde seja permitido o acesso, recebimento, execução e utilização dos Serviços e do Conteúdo para Baixar. Salvo nos casos referidos no EULA de um Jogo, a ZeniMax concede a Você uma licença limitada, não exclusiva, pessoal e não transferível para utilizar, ver e mostrar o Conteúdo para Baixar que Você tenha transferido legalmente.

Depois de ter resgatado o Conteúdo para Baixar, esse Conteúdo não pode ser devolvido, trocado nem reembolsado na forma de outros conteúdo ou dinheiro, ou outras mercadorias ou serviços, a menos que seja aprovado pela ZeniMax ou exigido pela legislação vigente e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1); por exemplo, se a ZeniMax tiver fornecido a Você o conteúdo errado, Você poderá ter direito a um reembolso. Salvo indicação escrita em contrário da ZeniMax e exceto se for proibido pela legislação vigente e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1), o Conteúdo para Baixar poderá expirar no momento de (a) encerramento de uma Conta ou (b) depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias (i) do mais recente início de sessão na Conta efetuado por Você ou (ii) no fim da Assinatura do Serviço aplicável, caso essa Assinatura não seja renovada.

Você concorda que não detém qualquer direito ou título de propriedade sobre o Conteúdo para Baixar, incluindo, entre outros, as mercadorias virtuais que aparecem ou têm origem nos Serviços (como por exemplo, um Jogo) ou quaisquer outros atributos associados a qualquer Conta ou Serviços. A ZeniMax não reconhece supostas transferências de propriedade virtual efetuadas fora do Jogo, nem supostas vendas, ofertas ou transações no “mundo real” de qualquer bem que apareça ou tenha origem num Serviço ou num Jogo. Consequentemente, Você não pode vender nem ajudar terceiros a vender, Serviço(s), ou itens de Jogo em troca de dinheiro “real”, nem trocar esses itens por valores fora dos Serviços. Qualquer tentativa comprovada de resgatar Conteúdo para Baixar para uma suposta troca, venda, oferta ou transação no “mundo real” resultará na suspensão ou cancelamento imediato da Sua Conta ou Assinatura. Você reconhece e concorda que todos os itens virtuais representam um direito de licença limitada para utilização pessoal, privada, não comercial, não transferível e limitada, regido por estes Termos de Serviço, não sendo nunca resgatáveis em troca de qualquer montante ou valor monetário junto da ZeniMax. A ZeniMax reserva-se o direito de recusar o(s) Seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo para Baixar, e reserva-se o direito de limitar ou bloquear qualquer pedido para adquirir Conteúdo para Baixar por qualquer ou nenhuma razão.

D. Mods de Jogo

O Conteúdo também inclui os Mods de Jogo. O termo “Mod de Jogo” significa o Conteúdo gerado pelo usuário que pode ser baixado e que foi criado ou desenvolvido por Você ou por um terceiro utilizando uma Ferramenta de Edição (conforme abaixo definida). Em alguns casos, conforme seja determinado pela ZeniMax, os Mods de Jogo podem ser disponibilizados a outros usuários de um Serviço ou de um Jogo e, nesses casos, esses usuários podem baixar Mods de Jogo da ZeniMax ou de terceiros e usar esses Mods de Jogo enquanto jogam um Jogo ou recebem um Serviço da ZeniMax.

Caso deseje desenvolver ou criar um ou mais Mods de Jogo, Você terá que baixar do site da ZeniMax ou obter acesso de outro modo via site da ZeniMax a uma ou mais ferramentas de software, por meio das quais Você pode criar ou desenvolver Mods de Jogo (cada ferramenta dessas é uma “Ferramenta de Edição”). Para obter uma cópia ou ter acesso a qualquer uma dessas Ferramentas de Edição, Você terá que concordar com os termos de um EULA separado (o “EULA de Edição”). Se existir alguma contradição entre os termos e condições previstos num EULA de Edição e os termos e condições destes Termos de Serviço, os termos previstos no EULA de Edição prevalecem relativamente às disposições contraditórias destes Termos de Serviço, mas apenas para o propósito específico da Ferramenta de Edição e não para qualquer outro propósito. Leia atentamente os termos constantes do EULA de Edição.

Relativamente aos Mods de Jogo disponibilizados para baixar a partir do site da ZeniMax ou disponibilizados a partir de um servidos da ZeniMax, a ZeniMax pode, a qualquer momento e conforme seus critérios exclusivos, eleger ou remover esses Mods de Jogo do(s) site(s) ou servidor(es) da ZeniMax sem fornecer qualquer aviso prévio a você.

Cada Mod de Jogo é propriedade do criador do Mod de Jogo, estando porém sujeito aos termos das licenças concedidas pelo criador à ZeniMax conforme previsto no EULA de Edição.

A ZeniMax pode, mas não é obrigada no âmbito desses Termos de Serviço, validar, testar, avaliar ou fazer uma triagem preliminar dos Mods de Jogo.

A ZeniMax não apoia, patrocina, garante ou aprova quaisquer Mods de Jogo, incluindo, entre outros, os Mods de Jogo disponibilizados para baixar a partir de um site da ZeniMax.

Sua experiência num Mod de Jogo específico pode variar da experiência de outros Usuários.

SE VOCÊ OPTAR POR INSTALAR, BAIXAR OU USAR QUAISQUER MODS DE JOGO, O FARÁ POR SUA CONTA E RISCO.

EXCETO SE PROIBIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX SE RESERVA O DIREITO (MAS NÃO TEM OBRIGAÇÃO EXCETO SE EXIGIDO POR LEI) DE OFERECER, DISPONIBILIZAR, REVER, REMOVER, BLOQUEAR, EDITAR, MOVER OU DESATIVAR OS MODS DE JOGO POR QUALQUER RAZÃO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO, E NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO RELATIVAMENTE AOS MODS DE JOGO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUANDO A ZENIMAX DETERMINAR QUE UM MOD DE JOGO VIOLA ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU O EULA DE EDIÇÃO. A DECISÃO DE REMOVER UM MOD DE JOGO A QUALQUER MOMENTO, CONSTITUI DECISÃO EXCLUSIVA E FINAL DA ZENIMAX.

No máximo permitido pela legislação, e sujeito às Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), a ZeniMax não assume qualquer responsabilidade pelos Mods de Jogo ou pela remoção de quaisquer Mods de Jogo devido a qualquer atraso ou falha na remoção de quaisquer Mods de Jogo.

E. Moeda Virtual

Os Serviços poderão recorrer a uma ou mais moedas virtuais, seja dentro de um mesmo Serviço, tal como um Jogo, ou para uso em múltiplos Serviços (“Moeda Virtual”). Os seguintes termos regem o uso de Moeda Virtual relacionada aos Serviços. Termos adicionais relacionadas com a Moeda Virtual poderão constar do EULA de um Jogo específico e, quando houver um conflito entre esses termos e esta Seção 2(D), os termos adicionais relacionados com a Moeda Virtual constantes do EULA deverão prevalecer.

A Moeda Virtual poderá ser obtida de uma ou mais formas, dependendo do tipo de Moeda Virtual e do Serviço, ou Serviços, associados à Moeda Virtual, incluindo, entre outros, Moeda Virtual que possa ser obtida por meio de compra com moeda real, ações ou conquistas dentro do Jogo, como parte dos benefícios da Assinatura, ou de qualquer outra forma. A ZeniMax pode, de tempos em tempos e conforme seus critérios exclusivos, atribuir Moeda Virtual a usuários de um ou mais Serviços como um gesto de boa vontade ou em relação a promoções, Assinaturas, competições, ou sorteios organizados pela ZeniMax. Toda a Moeda Virtual que seja comprada com moeda real, quer isoladamente quer em conjunto com outros Serviços ou acesso, recebimento, jogo ou uso dos Serviços (incluindo, entre outros, pagamento de Assinaturas), deverá ser referido como “Moeda Virtual Comprada”. Toda Moeda Virtual que não seja Moeda Virtual Comprada deverá ser referida como “Moeda Virtual Gratuita”.

Independentemente do método pelo qual Você a obtenha, a Moeda Virtual, conquanto esteja sujeita apenas às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), não tem qualquer valor como moeda real, e não é transferível para qualquer outra pessoa, sujeita a devolução, troca, ou reembolso por moeda real, bens, ou serviços. Mediante a compra, ou a obtenção de Moeda Virtual, Você reconhece e concorda que toda e qualquer Moeda Virtual representa uma licença limitada, não exclusiva, e intransferível para o Seu uso pessoal, privado, e não comercial dos Serviços regidos por estes Termos de Serviços. Pela sua natureza de licença, a Moeda Virtual não é um bem sobre o qual Você tenha qualquer direito de propriedade, título ou outro interesse. Qualquer saldo de Moeda Virtual exibido na Conta do Usuário ou Assinatura não pode ser considerado como um saldo de moeda real, nem reflete qualquer valor monetário.

A ZeniMax se reserva o direito de mudar o preço de qualquer Moeda Virtual Comprada, ou a combinar Moeda Virtual Comprada independentemente do seu montante com quaisquer outros Serviços, ou acesso a outros Serviços, a qualquer momento, e sem que seja dado qualquer aviso prévio a Você. Você não terá direito a qualquer ajuste de preço ou outro reembolso como resultado de qualquer modificação do preço ou combinação de forma que a Moeda Virtual Comprada possa ser obtida, conquanto esteja sujeita apenas às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1). No caso de Moeda Virtual Gratuita, a ZeniMax se reserva o direito de modificar ou limitar o montante de Moeda Virtual Gratuita atribuída como parte de uma promoção, em andamento ou contínua, ou descontinuar qualquer promoção ou qualquer combinação de Moeda Virtual Gratuita, independentemente do seu valor, com qualquer outro Serviço ou acesso a outros Serviços, a qualquer momento, e sem prévio aviso a Você.

A Moeda Virtual não é transferível para, ou reembolsável como, qualquer quantia de moeda real, ou valor monetário, por parte da ZeniMax ou de qualquer outra pessoa, em cada momento. A ZeniMax proíbe, e não reconhece, quaisquer transferências, vendas, doações, ou trocas que se tentem realizar usando Moeda Virtual. A Moeda Virtual só poderá ser utilizada por Você para obter bens virtuais dentro de um Jogo (p. ex., bens duráveis que se tornem parte do Seu inventário no Jogo, ou bens consumíveis ou de utilização única que são usados e expiram após a sua utilização no Jogo) ou outro Conteúdo para Baixar, ou Mod de Jogo, mediante um ou mais Serviços, tal como livremente estipulado pela ZeniMax conforme seus critérios exclusivos. Você concorda em não vender ou transferir, nem auxiliar outros na venda ou transferência, de Moedas Virtuais ou quaisquer montantes correspondentes. Indícios de qualquer tentativa de uso, venda ou transferência de Moeda Virtual que, por qualquer forma, infrinjam com o previsto nestes Termos de Serviço poderão levar à revogação, extinção ou cancelamento da Moeda Virtual e/ou do Seu acesso, recebimento, execução ou uso dos Serviços sem direito a reembolso e/ou à imediata suspensão ou cancelamento da Sua Conta.

Sujeito às Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), Você reconhece e concorda que a ZeniMax não será responsável pelo uso ou perda de Conteúdo para Baixar (incluindo, entre outros, Moeda Virtual) por qualquer motivo, incluindo, entre outros, devido a qualquer atividade de um terceiro, como hacking, phishing ou qualquer outra atividade não autorizada. A ZeniMax pode substituir tais itens virtuais perdidos sob certas circunstâncias, a critério exclusivo da ZeniMax e a depender da análise de cada caso, sem incorrer em nenhuma obrigação ou responsabilidade.

EXPIRAÇÃO DE MOEDA VIRTUAL PARA RESIDENTES DO JAPÃO

SE O USUÁRIO VIVER NO JAPÃO, os termos deste parágrafo serão aplicados. A Moeda Virtual será válida por 6 (SEIS) MESES, a partir da data em que a Moeda Virtual for adquirida ou comprada. A Moeda Virtual é usada na ordem de sua respectiva data de vencimento, sendo que a Moeda Virtual com a data de vencimento mais antiga é usada ANTES de qualquer outra Moeda Virtual. Se a Moeda Virtual Comprada e a Moeda Virtual Gratuita forem emitidas simultaneamente, a Moeda Virtual Comprada será usada antes da Moeda Virtual Gratuita. Após o fim da validade da Moeda Virtual, ela expirará e não terá mais valor. Mesmo que a Sua Conta ou o seu acesso, recebimento, execução ou utilização de alguns ou de quaisquer Serviços seja restrito ou suspenso, de acordo com estes Termos de Serviço, tal restrição ou suspensão não interromperá o período de validade da Moeda Virtual, e ela expirará ao término desse período. Se Sua Conta, acesso, uso, recebimento ou execução de alguns ou de quaisquer Serviços for cancelado de acordo com estes Termos de Serviço, toda a Moeda Virtual mantida pelo Usuário expirará imediatamente após tal término. A ZeniMax pode limitar a quantidade de Moeda Virtual que Você pode comprar, manter ou usar em um determinado período.

F. Contas Desvinculadas

Aviso para Contas Desvinculadas. Na medida em que a ZeniMax, a seu exclusivo critério, permite que Você baixe ou jogue um Jogo sem ter uma Conta ou sem vincular esse Jogo à Sua Conta (incluindo, entre outros, permitir que Você compre, receba ou baixe qualquer Conteúdo para Baixar (incluindo, entre outros, Moeda Virtual) para o referido Jogo), se Você comprar, receber ou baixar Conteúdo para Baixar utilizando um dispositivo que não esteja vinculado a uma Conta, e seu dispositivo for perdido, roubado ou danificado, ou seu dispositivo ou dados forem invadidos, então seu Conteúdo para Baixar, bem como o seu CGU, configurações do jogo, dados, conquistas no jogo e compras no jogo, serão perdidos, e a ZeniMax não poderá, nem irá, restaurar tal Conteúdo para Baixar ou seu CGU, configurações do jogo, dados, conquistas no jogo ou compras no jogo. SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE, E TODO O RISCO DE PERDA SERÁ SEU, EM RELAÇÃO A QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO, CONFIGURAÇÕES DE JOGO, DADOS, CONQUISTAS NO JOGO E EM COMPRAS DE JOGOS ASSOCIADAS COM O SEU ACESSO OU COMPRA, RECIBO, DOWNLOAD, JOGO OU USO DE CONTEÚDO PARA BAIXAR UTILIZANDO UM DISPOSITIVO QUE NÃO ESTEJA VINCULADO A UMA CONTA.

3. Licença Limitada de Uso

De acordo com estes Termos de Serviço e o Seu cumprimento de todos os termos e condições destes Termos de Serviço, a ZeniMax concede a Você, apenas para utilização pessoal, privada e não comercial, uma licença não exclusiva, revogável e não transferível para acessar, receber, executar e utilizar os Serviços (incluindo qualquer Conteúdo disponibilizado pela ZeniMax – incluindo, entre outros, os Mods de Jogo que Você baixe a partir de um site da ZeniMax – como parte de um Serviço e apenas em relação a esse Serviço) nas condições estabelecidas nestes Termos de Serviço. No caso de Jogos e Software disponibilizados para baixar, a licença anterior inclui o direito de baixar e instalar uma única cópia do Jogo ou Software em um único computador, console ou dispositivo móvel de propriedade Sua para Seu uso pessoal, privado e não comercial.

Você não pode (a) distribuir, executar ou visualizar publicamente, vender, transmitir, publicar, editar, reproduzir, sublicenciar, alugar, locar, emprestar ou transferir qualquer Jogo, Software e/ou Conteúdo, incluindo, entre outros, quaisquer chaves de acesso; (b) modificar, adaptar, proceder a engenharia inversa ou descompilar o Software ou tentar derivar código-fonte ou as medidas antitrapaça do Software; (c) criar obras derivadas com base nos Serviços; (d) acessar, receber, jogar ou utilizar os Serviços de forma contrária à expressamente indicada nestes Termos de Serviço; (e) copiar ou transferir Software ou Conteúdo, salvo se esse Conteúdo for um Mod de Jogo disponibilizado para baixar a partir de um site da ZeniMax ou seja Conteúdo para Baixar (outro que não Moeda Virtual) ou Você não tiver obtido uma autorização expressa por escrito por parte da ZeniMax para o fazer; e/ou (f) remover, ocultar ou alterar direitos autorais, patentes, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade anexados aos Serviços. É proibida qualquer utilização ou jogo com caráter comercial de um Serviço (incluindo, entre outros, esportes eletrônicos e competições multijogador de videogame), sem consentimento por escrito de um representante autorizado da ZeniMax.

A ZeniMax aplicará ativamente os seus direitos de propriedade intelectual no máximo permitido pela legislação. Caso se confirme que Você recorreu ou facilitou o recurso a atividades ilícitas e/ou ilegais, incluindo, entre outras, cópias e/ou distribuição não autorizadas de Serviços, a ZeniMax pode decidir restringir, suspender ou encerrar Sua Conta ou acesso, uso, jogo ou recebimento de alguns ou todos os Serviços, e/ou proceder judicialmente contra Você. Note que estas atividades podem constituir ilícitos civis e/ou delitos criminais, e a ZeniMax se reserva o direito de tomar as medidas apropriadas nestas circunstâncias. Você concorda em reembolsar a ZeniMax por quaisquer responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas incorridos ou sofridos pela ZeniMax decorrentes ou relacionados com qualquer conduta ou tentativa de conduta não autorizada ou ilegal realizada por Você, ou decorrente da utilização da respectiva Conta conforme descrito mais detalhadamente na Seção 13.

A ZeniMax se reserva o direito de propriedade dos Serviços e todos os direitos inerentes a qualquer Serviço que não sejam especificamente concedidos ao abrigo destes Termos de Serviço, incluindo, entre outros, todos os direitos de reprodução, modificação, distribuição, visualização, desmontagem e descompilação, bem como todos os direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade, direitos de propriedade intelectual e interesses. Seu acesso, recebimento, execução e utilização dos Serviços estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual da ZeniMax e, com exceção das licenças expressas concedidas no primeiro parágrafo desta Seção 3, a ZeniMax não concede a Você quaisquer licenças ou direitos relacionados com patentes, direitos proprietários ou outros direitos de propriedade intelectual. O Conteúdo, o Software e os Jogos são licenciados, e não vendidos, a você. Você reconhece e concorda que, no caso de Jogos que são disponibilizados como um serviço, (i) não pode ter uma cópia do Jogo em Seu computador, dispositivo móvel ou console, conforme o caso, (ii) irá acessar e jogar o jogo através da Internet, e (iii) deve ter uma conexão persistente com a Internet para acessar e jogar o Jogo.

Todos os Serviços e todos os direitos de propriedade intelectual dos Serviços são propriedade da ZeniMax ou dos respectivos licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e de outras jurisdições, além de leis internacionais em matéria de direitos autorais, imagem comercial, patentes e marcas comerciais, convenções internacionais e outras leis de proteção de propriedade intelectual e direitos de propriedade associados. Com exceção das licenças concedidas a Você no primeiro parágrafo desta Seção 3, esta Seção 3 permanecerá em vigor mesmo após a extinção destes Termos de Serviço. A seu exclusivo critério, a ZeniMax poderá disponibilizar a você uma ou mais interfaces de programação de aplicativos e a documentação relacionada (individualmente referidas como “API”) para oferecer a você possibilidade de acessar, criar, baixar, ativar, usar ou associar Conteúdo (excluindo Mods de Jogo), que modifica ou disponibiliza por outra forma funcionalidades melhoradas para a interface do usuário (“complementos”) para um Jogo. As API e os complementos são Softwares para os propósitos destes Termos de Serviço e estão sujeitas aos mesmos, estando ainda sujeitos às Termos Complementares aplicáveis às API e aos complementos. Sem prejuízo de estipulação em contrário nestes Termos de Serviço, caso os Termos Complementares para uma API ou complemento entrarem em contradição direta com termos e condições concretos destes Termos de Serviço, ou com quaisquer outros Termos Complementares, as Termos Complementares para uma API ou complemento prevalecerão, mas apenas para o propósito específico da API e do complemento e não para qualquer outro propósito.

4. Testes Beta e Avaliações Gratuitas

A seu exclusivo critério, a ZeniMax pode entrar em contato com Você para analisar e avaliar ou testar um ou mais Jogos, aspectos dos Jogos ou recursos online antes do lançamento no mercado para identificação de erros que possam existir no programa, além de obtenção de feedback. Pediremos para que Você forneça à ZeniMax feedback e sugestões relacionadas à Sua avaliação do(s) Jogo(s) ou recurso(s). A participação do Usuário está sujeita a estes Termos de Serviço e a outros Termos Complementares aplicáveis, como um contrato de Testes Beta e um acordo de não divulgação. Ao aceitar o nosso convite para testar os Jogos e/ou os recursos, Você concorda que, até o limite permitido pela legislação: (i) está jogando um Jogo que ainda não foi lançado no mercado por sua conta e risco e está ciente de que o Jogo e/ou recursos do Jogo podem conter bugs conhecidos ou desconhecidos ou outros erros; (ii) quaisquer indicadores de valor ou de status obtidos durante um teste podem ser apagados a qualquer momento, incluindo, entre outros, no ato de lançamento no mercado; e (iii) a ZeniMax não tem obrigação de disponibilizar este Jogos ou recursos, nem de os disponibilizar gratuitamente, nem tem obrigação de reparar falhas ou erros identificados por Você.

As contas do Teste Beta não podem ser transferidas em circunstância alguma.

Para alguns Serviços, a ZeniMax pode optar por lhe oferecer acesso a uma versão de avaliação de Jogo e/ou uma Assinatura de avaliação. Esses Serviços podem exigir que Você se inscreva para uma Conta e/ou uma Assinatura, de acordo com os termos descritos nestes Termos de Serviço. Se Você aceitar uma versão de teste de jogo gratuita ou uma Assinatura de avaliação para um jogo que exija uma Assinatura, e o período de avaliação expirar, (i) no caso de acesso a uma versão de avaliação de jogo, Você não poderá mais acessar o jogo sem adquiri-lo e (ii) no caso de uma Assinatura de avaliação, Você não receberá mais os benefícios da Assinatura, a menos que Você atualize ou complete Suas informações e adquira os Serviços de Assinatura pagos, quando necessário. A ZeniMax não tem obrigação de notificar Você com antecedência com relação à expiração de uma versão de avaliação de Jogo gratuita ou de uma Assinatura, e Você será responsável por todas as cobranças incorridas. Assim como Assinaturas, Contas e Testes Beta pagos, o acesso a versão de avaliação de jogo e às Assinaturas não são transferíveis sob nenhuma circunstância.

5. Serviços Pagos

Alguns Serviços requerem o pagamento de uma taxa. Você deve pagar as taxas aplicáveis naquele momento para acessar, executar, participar ou receber os Serviços, e pode ser obrigado a ter uma Conta.

Para obter informações sobre taxas para Serviços específicos, incluindo taxas de Assinatura, visite a página de produto de Serviço específico, entre em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt ou, caso necessário, consulte o Revendedor (conforme definido abaixo) dos Serviços.

As taxas informadas para os Serviços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, e de tempos em tempos, sem aviso prévio, exceto conforme definido abaixo.

Você pode adquirir Serviços da ZeniMax ou de um ou mais revendedores autorizados da ZeniMax. Os revendedores autorizados da ZeniMax incluem, entre outros, (i) o(s) revendedor(es) dos Serviços oferecidos na Bethesda.net ou que exigem a criação de uma conta Bethesda.net, (ii) fabricantes de consoles e (acesso) outros revendedores autorizados (coletivamente, (i) - (iii), “Revendedores”).

Se Você adquirir Serviços de um Revendedor, (a) Você efetuará os pagamentos por tais Serviços ao referido Revendedor, e (b) as taxas para os Serviços e os termos de pagamento aplicáveis serão estabelecidas pelo Revendedor.

Com relação aos pagamentos feitos a Revendedores, os Revendedores coletarão informações pessoais de Você, incluindo, entre outras, sobre cartão de crédito, cartão de débito e outras informações de pagamento. A divulgação de informações para um Revendedor e Suas compras de Serviços através de um Revendedor estarão sujeitas aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade do Revendedor (coletivamente, os “Termos do Revendedor”). Os Termos do Revendedor são adicionais a estes Termos de Serviço e à Política de Privacidade da ZeniMax Media. Para evitar dúvidas, estes Termos de Serviço serão aplicados a todos os Serviços, como se esses Serviços tivessem sido comprados da ZeniMax. Os Termos do Revendedor não modificam ou alteram estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade da ZeniMax Media. Se Você adquirir Serviços de um Revendedor, os termos abaixo, desta Seção 5 (Serviços Pagos), não se aplicarão a tais compras. Se Você adquirir Serviços da ZeniMax, os termos abaixo nesta Seção 5 (Serviços Pagos) serão aplicados.

Se Você adquirir serviços da ZeniMax na Loja de The Elder Scrolls® Online para PC/Mac, e

(i) caso viva na América do Norte, América do Sul ou Ásia, então Você efetuará pagamentos à Bethesda Softworks LLC (“Bethesda”), uma sociedade constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA; ou

(ii) caso viva em qualquer outro país, então Você efetuará pagamentos à ZeniMax Europe Limited (“ZEL”), uma sociedade constituída de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, registrada sob o número: 6333300, endereço registrado: The Broadgate Tower Third Floor, 20 Primrose Street, Londres, Reino Unido EC2A 2RS. VAT Número: 922 0616 57 (em ambos os casos, tais pagamentos são descritos com mais detalhes nos Serviços pagos, na Seção 5 abaixo (Serviços Pagos)).

Não use os endereços descritos acima para o envio de notificações de denúncia ou outras consultas; em vez disso, entre em contato com o Suporte ao Cliente da ZeniMax, conforme descrito abaixo.

AS TAXAS SÃO PAGAS ADIANTADAMENTE E, SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO ESTÃO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE.

A ZeniMax reserva-se o direito de alterar as taxas da ZeniMax ou os métodos de faturamento a qualquer momento e, no caso de Serviços periódicos, mediante notificação enviada para a Sua Conta ou através dos Serviços, conforme definido abaixo.

Se Você pagar, ou precisar pagar, uma Assinatura periódica (p. ex., mensalmente), ou uma Assinatura por um Serviço, a ZeniMax enviará a Você uma notificação com uma antecedência mínima de 35 (trinta e cinco) dias relativamente à data das alterações. Se Você continuar a acessar, receber, executar ou utilizar o Serviço durante 35 (trinta e cinco) dias ou mais após o envio da notificação das alterações pela ZeniMax, significa que aceita as alterações. Se Você considerar inaceitável qualquer uma das alterações, poderá cancelar a Assinatura, a qualquer momento (ver Seção 7 abaixo), sendo o cancelamento efetivo no fim do período em curso da Assinatura para o qual já tenha pago, mas a ZeniMax não reembolsará quaisquer taxas ou taxas proporcionais pagas por Assinatura, exceto quando for necessária a realização de reembolso, nos termos da legislação vigente e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1).

Se Seu acesso, recebimento, execução ou utilização dos Serviços estiver sujeito aos encargos governamentais aplicáveis (incluindo, entre outros, imposto sobre as vendas, imposto sobre valor agregado (IVA), imposto sobre os bens e serviços ou outros impostos), Você tem de pagar esses encargos. O preço total a pagar pode incluir esses encargos governamentais ou os encargos governamentais poderão ser identificados separadamente das taxas do(s) Seu(s) Serviço(s) pago(s), conforme indicado durante o processo de pagamento. A não faturação desses encargos não isenta Você da responsabilidade do seu pagamento.

Enquanto titular da Conta designado, Você é o(a) único(a) responsável por todos os encargos da sua Conta, incluindo, entre outros, impostos aplicáveis e taxas por todas as compras efetuadas por Você ou por outra pessoa que utilize a Sua Conta, incluindo, entre outros, seus parentes, conhecidos e amigos.

Salvo indicação em contrário, e quando for aplicável, para a realização de compras de Jogos para baixar e outros Serviços na Loja de The Elder Scrolls® Online para PC/Mac, ao fazer o login na Sua Conta Online de Elder Scrolls, o Jogo ou qualquer Conteúdo para Baixar que Você comprar será baixado para Você e será aplicado à Sua Conta ou ao Jogo, conforme o caso, após a compra.

i. Residentes da América do Norte, América Central, América do Sul e Ásia. **Se Você viver na América do Norte, na América Central, na América do Sul ou na Ásia e adquirir Serviços da ZeniMax, então deverá consequentemente pagar as taxas utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela ZeniMax para o Serviço específico (os “Métodos de Pagamento”), e Você aceitará os termos e condições aplicáveis a cada Método de Pagamento que optar por utilizar. Os Métodos de Pagamento podem variar conforme o Serviço e os termos da Sua Assinatura serão apresentadas nos detalhes da Sua Conta, ou se Você estiver fazendo uma compra em um dispositivo sem acessar uma Conta, esses detalhes serão fornecidos no momento da compra. Sempre que Você fornecer o cartão de crédito ou outras informações relacionadas com o Método de Pagamento para efetuar uma compra com a Bethesda, Você declara que é o usuário autorizado do cartão de crédito ou de outro Método de Pagamento. Você deve fornecer informações atuais, completas e exatas para a Sua conta de faturamento. Você deve atualizar imediatamente todas as informações para manter a respectiva conta de faturamento atual, completa e exata (como por exemplo, uma alteração no endereço de faturamento, o número do cartão de crédito ou a data de validade do cartão de crédito), devendo notificar imediatamente a Bethesda se o seu cartão de crédito ou outro Método de Pagamento for cancelado (por exemplo, perda, furto ou expiração). As alterações às informações do Seu Método de Pagamento podem ser efetuadas entrando em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt.

Alguns Métodos de Pagamento implicam, ou permitem, que Você opte pela renovação automática da Sua Assinatura. Em tais casos, Você concorda em permitir que a Bethesda debite automaticamente no seu cartão de crédito, cartão bancário, cartão de débito ou outro Método de Pagamento associado à Sua Conta, uma renovação automática das Suas preferências de Assinatura atuais do Serviço aplicável. Você poderá cancelar a sua Assinatura, a qualquer momento, produzindo o cancelamento ao final do período da Assinatura em curso, ou no período consecutivo; revise a respectiva seleção na página das Suas Contas ou entrando em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt. Para aderir à renovação automática, Você deve fornecer um número válido de cartão de crédito ou informações ou número válidos de outro Método de Pagamento associado à Sua Conta. A Sua Assinatura será renovada automaticamente na data de expiração da Assinatura em vigor no período corrente ou consecutivo, a uma taxa não superior ao preço da Bethesda em vigor no momento da renovação, excluindo todos os preços promocionais e com desconto, desde que Você não tenha cancelado a Sua Assinatura. Caso tenha aderido, registrado ou requerido a renovação automática da Assinatura, Você concorda portanto que a Bethesda, até o limite permitido pela legislação vigente, possa lhe cobrar, ou continue a lhe cobrar, de forma automática e recorrente pelas Suas preferências de Assinatura atuais, a menos que cancele a Sua Assinatura, a qual entrará em vigor ao final do período de Assinatura em curso ou do período consecutivo. Se Você tiver se registrado ou requerido a renovação automática da Assinatura, mas não possuir um cartão de crédito válido e/ou outras informações válidas relativas ao Método de Pagamento em arquivo, e a Sua Assinatura expirar, não conseguirá receber os benefícios associados à Assinatura (p. ex., recomeçar a utilizar os Jogos ou outros Serviços pagos), sem atualizar as informações do respectivo Método de Pagamento. A Bethesda se reserva o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade dos cartões de crédito fornecidos por Você à Bethesda. Os clientes que utilizarem Métodos de Pagamento de terceiros podem incorrer em taxas adicionais relacionadas com o processamento do pagamento, cobradas por esses terceiros aos seus clientes, podendo não conseguir renovar automaticamente as respectivas Assinaturas.

ii. Residentes de quaisquer Territórios Não Especificados Anteriormente. **Se Você viver fora da América do Norte, da América Central, da América do Sul ou da Ásia e adquirir Serviços da ZeniMax, então deverá pagar as taxas utilizando os métodos de pagamento disponibilizados pela ZeniMax para o Serviço específico (os “Métodos de Pagamento”), e Você aceitará os termos e condições aplicáveis a cada Método de Pagamento que optar por utilizar. Os Métodos de Pagamento podem variar conforme o Serviço e os termos da Sua Assinatura serão apresentadas nos detalhes da Sua Conta, ou se Você estiver fazendo uma compra em um dispositivo sem acessar uma Conta, esses detalhes serão fornecidos no momento da compra. Sempre que Você fornecer o cartão de crédito ou outras informações relacionadas ao Método de Pagamento para a realização de uma compra com a ZEL, Você declarará que é o usuário autorizado do cartão de crédito ou de outro Método de Pagamento. Você deve fornecer informações atuais, completas e exatas para a Sua conta de faturamento. Você deve atualizar imediatamente todas as informações para manter a respectiva conta de faturamento atual, completa e exata (p. ex., uma alteração no endereço de faturamento, o número do cartão de crédito ou a data de validade do cartão de crédito), devendo notificar imediatamente a ZEL se o seu cartão de crédito ou outro Método de Pagamento for cancelado (p. ex., perda, furto ou expiração). As alterações às informações do Seu Método de Pagamento podem ser efetuadas entrando em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt.

Alguns Métodos de Pagamento implicam, ou permitem, que Você opte pela renovação automática da Sua Assinatura. Em tais casos, Você concorda em permitir que a ZEL debite automaticamente no seu cartão de crédito, cartão bancário, cartão de débito ou outro Método de Pagamento associado à Sua Conta, uma renovação automática das Suas preferências de Assinatura atuais do Serviço aplicável. Você poderá cancelar sua Assinatura a qualquer momento, de modo que o cancelamento entrará em vigor no final do período da Assinatura inicial, ou, depois disso, a qualquer momento, de modo que o cancelamento entrará em vigor ao fim do período mensal em curso; revise a respectiva seleção na página das Suas Contas ou entrando em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt. Para aderir à renovação automática, Você deve fornecer um número válido de cartão de crédito ou informações ou número válidos de outro Método de Pagamento associado à Sua Conta. A Sua Assinatura será renovada automaticamente na data de expiração da Assinatura em vigor no período corrente, a uma taxa não superior ao preço da ZEL em vigor para uma Assinatura mensal no momento da renovação, excluindo todos os preços promocionais e com desconto, desde que Você não tenha cancelado a Sua Assinatura. Se Você tiver se registrado na modalidade de renovação automática da Assinatura, Você concorda portanto que a ZEL continue a lhe cobrar de forma automática e recorrente pelas Suas preferências de Assinatura atuais, até o limite permitido pela legislação vigente, a menos que cancele a sua Assinatura, a qual entrará em vigor ao final do período corrente de Assinatura ou no período consecutivo. Se Você tiver se registrado ou requerido a renovação automática da Assinatura, mas não possuir um cartão de crédito válido e/ou outras informações válidas relativas ao Método de Pagamento em arquivo, e a Sua Assinatura expirar, não conseguirá receber os benefícios associados à Assinatura (p. ex., recomeçar a utilizar os Jogos ou outros Serviços pagos), sem atualizar as informações do respectivo Método de Pagamento. A ZEL se reserva-se o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter as datas de validade dos cartões de crédito fornecidos por Você à ZEL. Os clientes que utilizarem Métodos de Pagamento de terceiros podem incorrer em taxas adicionais relacionadas com o processamento do pagamento, cobradas por esses terceiros aos seus clientes, podendo não conseguir renovar automaticamente as respectivas Assinaturas.

6. Disponibilidade de Serviços e Conteúdo; Manutenção, Patches e Atualizações de Jogos; Cancelamento dos Serviços

A ZeniMax não garante a acessibilidade ou disponibilidade constante dos Serviços em todos os países e/ou para todas as localizações geográficas, em qualquer momento específico, nem garante que a ZeniMax continuará a oferecer quaisquer Serviços específicos por um determinado período de tempo. Exceto se proibido pela legislação vigente, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), a ZeniMax se reserva o direito de alterar e/ou atualizar Conteúdos sem aviso prévio. A ZeniMax se reserva ainda o direito de recusar o(s) Seu(s) pedido(s) para adquirir Conteúdo e de limitar ou bloquear qualquer pedido para adquirir Conteúdo, incluindo, entre outros, Conteúdo para Baixar e Mods de Jogo, por qualquer razão.

A ZeniMax pode utilizar patches, fazer atualizações ou modificações aos Serviços em qualquer altura, com ou sem aviso prévio. Não obstante o anteriormente exposto, a ZeniMax não tem obrigação de disponibilizar patches, atualizações ou modificações nem de corrigir quaisquer erros ou defeitos dos Serviços. A ZeniMax não garante a continuidade nem a disponibilidade de nomes de usuário ou outras pessoas e não se responsabiliza por dados da Conta perdidos ou eliminados. Exceto se proibido pela legislação vigente, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), Você concorda que a ZeniMax não será responsável por qualquer interrupção dos Serviços, atraso ou falha de funcionamento, nem por qualquer perda de Conteúdo (incluindo, entre outros, moedas virtuais, CGU, Mods de Jogo e Conteúdo para Baixar) e/ou de dados da Conta (incluindo, entre outros, dados relacionados com personagens) causada por qualquer motivo. A ZeniMax se reserva o direito de oferecer novos Serviços e alterar e/ou descontinuar determinados Serviços, a qualquer momento a seu exclusivo critério.

Exceto se proibido pela legislação vigente, e sujeito às Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), a ZeniMax pode, a qualquer momento, restringir, suspender ou terminar o Seu acesso, recebimento, exibição ou utilização de alguns ou de todos os Serviços. Se a ZeniMax efetuar uma alteração material nos Serviços, enviará a Você uma notificação no período de tempo especificado no momento de adesão ao Serviço específico, ou, se não tiver sido especificado qualquer período de tempo para a notificação das alterações materiais, num prazo de 35 (trinta e cinco) dias da data em que essa notificação for fornecida. Se Você não concordar com as alterações aos Serviços, poderá cancelar a Assinatura a qualquer momento (ver Seção 7 abaixo), sendo o cancelamento efetivo no fim do período em curso da Assinatura para o qual já tenha pago, mas a ZeniMax não reembolsará quaisquer taxas ou taxas proporcionais pagas por Assinatura, exceto quando for necessária a realização de reembolso, nos termos da legislação vigente e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1). Qualquer notificação será enviada a Você via e-mail e/ou publicada no produto ou Serviço aplicável ou na Sua Conta, a critério exclusivo da ZeniMax.

Em resposta a uma violação destes Termos de Serviço, a ZeniMax pode, a seu exclusivo critério, emitir um aviso a Você, suspender ou restringir determinados recursos da Sua Conta (incluindo, entre outros, nomes de usuário), alterar, remover ou revogar seletivamente Conteúdo para Baixar de uma Conta e/ou nível de dispositivo, cancelar imediatamente algumas ou todas as Contas que Você estabeleceu e/ou impedir temporária ou permanentemente que a Sua Conta, o dispositivo e/ou a máquina acessem, recebam, executem ou utilizem todos ou alguns dos Serviços. A ZeniMax pode cancelar o Seu acesso do e/ou o recebimento, execução ou uso dos Serviços (i) por violação destes Termos de Serviço; (ii) se a ZeniMax, segundo o seu exclusivo critério, considerar que as informações fornecidas pelo Usuário são falsas, inexatas ou incompletas; (iii) se o Seu acesso, recebimento, execução ou utilização dos Serviços infringir ou for suspeito de infringir os direitos de terceiros ou qualquer propriedade intelectual; ou (iv) se Você ou a Sua Conta apresentar Conteúdos inapropriados e/ou violar estes Termos de Serviço. Todo e qualquer Conteúdo (incluindo, entre outros, Software, Conteúdo, Moeda Virtual e Conteúdo para Baixar) será imediatamente considerado perdido em caso de cancelamento, fechamento ou extinção da Sua Conta pela ZeniMax.

Se a ZeniMax cancelar uma Conta, poderá cancelar outras Contas que partilhem as mesmas características, como o nome da Conta, o endereço de e-mail, o endereço postal, o endereço do Protocolo da Internet (IP), identificador de dispositivo ou o número do cartão de crédito ou outro Método de Pagamento. A ZeniMax se reserva o direito de utilizar os recursos necessários e permitidos por lei para identificar e cancelar Contas.

Você reconhece que, nestas circunstâncias e, exceto quando proibido pela legislação vigente e sujeita às Obrigações Legais (como definido na Seção 1), a ZeniMax não é obrigada a notificar Você antes de tomar medidas para restringir, suspender ou cancelar o acesso, recebimento, execução ou a utilização dos Serviços e/ou da Conta. Se a ZeniMax cancelar Sua Conta, Você não poderá voltar a acessar, receber, executar ou utilizar o Serviço sem permissão expressa por escrito da ZeniMax. A ZeniMax se reserva o direito de recusar a manutenção de Contas e o fornecimento de Serviços a qualquer indivíduo. Você não pode permitir que indivíduos cujas Contas tenham sido interrompidas pela ZeniMax utilizem a Sua Conta.

Se a Sua Conta, uma determinada Assinatura de um Serviço associado à Sua Conta, ou o acesso, recebimento, execução ou uso de um Serviço for cancelado ou suspenso e/ou se qualquer Moeda Virtual ou outro Conteúdo para Baixar for seletivamente removido, revogado ou apreendido da Sua Conta e/ou se o Seu dispositivo for temporário ou permanentemente impedido de acessar, receber, executar ou utilizar alguns ou todos os Serviços, não será concedido qualquer reembolso, não será creditada qualquer Moeda Virtual ou outro Conteúdo para Baixar a você nem convertido em dinheiro ou outras formas de reembolso, e Você deixará de ter acesso, de receber e de utilizar Sua Conta, Moeda Virtual ou outros Conteúdos para Baixar associados à Sua Conta ou ao Serviço específico, salvo se as medidas tomadas contra a Sua Conta ou o dispositivo decorrerem de um erro e estejam sujeitas às Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1). Se Você considerar que as medidas tomadas contra a Sua Conta decorrem de erro, deverá entrar em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt.

7. Seu Direito de Cancelar a Conta ou Assinatura

Você tem o direito de cancelar a qualquer momento a Sua Conta ou a Assinatura específica de um Serviço. Podem ser especificados termos de cancelamento relacionadas com uma Assinatura específica no momento em que o Usuário se tornar um membro, nas informações da Conta do Usuário ou nas notificações de renovação da Assinatura. Em termos gerais, quando Você cancela uma Assinatura, o cancelamento será considerado efetivo no final do período corrente da Sua Assinatura ou no período consecutivo.

Você pode cancelar Sua Conta ou qualquer Assinatura de um Serviço acessando Sua Conta ou página de assinatura aplicável ou, ainda, entrando em contato com o Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net/#pt, ou clicando no botão de cancelamento no site do Serviço para acessar a página de cancelamento.

A ZeniMax se reserva o direito de cobrar taxas, encargos governamentais aplicáveis (incluindo, imposto sobre as vendas, imposto sobre valor agregado (IVA), imposto sobre os bens e serviços e outros impostos) ou despesas em que incorreu antes de Você cancelar a Sua Conta ou a Assinatura de um Serviço. Você também é responsável por quaisquer montantes devidos a fornecedores terceiros ou fornecedores de Conteúdo antes do cancelamento. Todas as taxas pendentes ou por pagar e questões por resolver devem ser liquidadas antes que Você possa criar uma nova Conta.

8. Regras de Conduta

Exceto se proibido pela legislação em vigor, e sujeito às Obrigações Legais (tal como definidas pela Seção 1), a ZeniMax tem o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, restringir, suspender ou cancelar o Seu acesso, recebimento, execução ou uso dos Serviços por diversas razões, incluindo, entre outros, porque (i) Suas informações são falsas, inexatas ou incompletas; (ii) Suas atividades infringem ou são suspeitas de infringir os direitos de terceiros ou qualquer propriedade intelectual; (iii) a ZeniMax, segundo o seu exclusivo critério, considera que Você ou a Sua Conta apresenta Conteúdo inapropriado; ou (iv) Você ou as atividades realizadas por meio da Conta violaram estes Termos de Serviço. Os outros Termos Complementares pertencentes ao Seu Serviço e/ou Jogo (como por exemplo, um Código de Conduta ou EULA), fornecem orientação sobre o comportamento que a ZeniMax considera ser inapropriado e especificam as restrições sobre Sua Conta, de acesso, recebimento, execução ou utilização do Jogo, ou Sua participação nos Serviços.

O Usuário concorda em não acessar, receber, executar ou utilizar os Serviços para:

realizar qualquer ato ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir qualquer conteúdo ilegal, incluindo, entre outros, quaisquer CGU ou Mods de Jogo;
realizar qualquer ato ou carregar, publicar, transmitir, promover ou distribuir qualquer Conteúdo que constitua infração ou violação a quaisquer direitos de terceiros;
participar de qualquer ação que vise explorar, infligir danos ou oferecer possíveis ameaças ao bem-estar de crianças;
envolver-se em qualquer forma de assédio, perseguição, ameaça, constrangimento, spam ou qualquer conduta para com outro usuário dos Serviços sem propósitos ou sem permissão. Isso inclui, mas não se limita a: enviar mensagens não solicitadas constantemente, realizar ataques pessoais ou divulgar mensagens difamatórias relacionadas à raça, etnia, sexo, gênero, orientação sexual, religião, ascendência e afins;
realizar qualquer ato no sentido de ou carregar, publicar, transmitir, distribuir ou comunicar informações pessoais do mundo real, sejam essas Suas ou de qualquer outra pessoa;
assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, entre outras, da ZeniMax, de funcionários de parceiros ou afiliadas da ZeniMax ou divulgar informações falsas ou prestar falsas declarações sobre a Sua ligação a uma pessoa ou entidade;
realizar qualquer ato, organizar, transmitir qualquer conteúdo, realizar ou participar de qualquer atividade, grupo ou associação, que seja prejudicial, sinuoso, abusivo, odioso (inclusive adotando o “discurso de ódio”), que inclua conteúdo terrorista ou extremista violento, que seja racial, étnica, religiosamente, baseado em gênero ou de outra forma ofensivo, obsceno, ameaçador, ou constitua “bullying” (incluindo a defesa da violência contra terceiros), seja considerado vulgar, sexualmente explícito, difamatório, injurioso, infringente, constitua invasão de privacidade pessoal ou de direitos de publicidade, incite conduta que infringiria uma lei, ou que seja, do ponto de vista de uma pessoa sensata, repreensível e/ou considerado pelo absoluto critério da ZeniMax como inadequado;
promover, carregar, transmitir, encorajar ou fazer parte de qualquer atividade envolvendo invasão (“hacking”), aproveitamento de brechas (“cracking”), roubo de informações (“phishing”), aproveitamento através de abusos ou trapaças e/ou distribuição de software e/ou Moeda Virtual ou itens virtuais falsificados. Num esforço de melhorar continuamente os Serviços, é solicitado a Você e a outros jogadores que detectem utilizações ilegais, fraudes, decifragens ou inconsistências e informem a ZeniMax;
realizar qualquer ação ou carregar, postar, transmitir, promover ou distribuir qualquer Conteúdo ou código de software que possa conter um cavalo de troia, vírus, vermes (“worms”), “spyware”, bombas-relógio (“time bombs”), mecanismos de cancelamento (“cancelbots”), dados danificados, malware, código malicioso ou quaisquer outros programas de computador que possam danificar, interferir, interceptar, expropriar ou perturbar os Serviços, incluindo, entre outros, Jogos, informações pessoais ou informações confidenciais ou privadas; • Adotar qualquer medida que permita ao Usuário recolher informações pessoais ou estatísticas agregadas e/ou anonimizadas de outros;
adotar comportamentos inapropriados em áreas de bate-papo, áreas de jogo, fóruns ou em outras áreas ou aspetos dos Serviços. Exemplos de comportamentos inapropriados incluem, entre outros, condutas que interferem no fluxo normal do jogo ou do diálogo num Serviço, linguagem grosseira, comportamento abusivo, utilização repetida da tecla enter ou inserção de grandes imagens de modo a perturbar a leitura, uso excessivo de gritos (ou seja, todo o texto em maiúsculas) numa tentativa de incomodar os outros usuários, envio de spam ou flood [ou seja, publicação de texto repetitivo], publicações comerciais, solicitações e anúncios, publicação de mensagens publicitárias ou promocionais, cartas de corrente, esquemas de pirâmide ou outras atividades comerciais.
tentar obter uma senha, informações da Conta ou outras informações privadas de outras pessoas. De notar que os funcionários da ZeniMax nunca solicitarão ao Usuário que revele a sua senha.

A ZeniMax pode comunicar determinados incidentes às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a outras autoridades, incluindo, entre outros, divulgar informações da Conta, na convicção, fundada em boa-fé, de que tal é exigido por lei ou de que tal é razoavelmente necessário para cumprir com os processos legais; quando considerar necessário ou apropriado divulgar determinadas informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e a outras autoridades, como por exemplo, para investigar fraudes ou violações da lei reais ou suspeitas, quebras da segurança ou violação destes Termos de Serviço e/ou das Termos Complementares; para responder a reclamações; ou para proteger os direitos, recursos ou a segurança pessoal da ZeniMax, dos seus clientes ou do público em geral.

Salvo indicação em contrário, não existe qualquer requisito que obrigue ou que pretenda que a ZeniMax monitorize ou registre qualquer atividade online nos Serviços. A ZeniMax se reserva o direito, mas sem qualquer obrigação, de monitorar as comunicações efetuadas nos Serviços ou através dos mesmos, como no Jogo ou nos fóruns. A ZeniMax se reserva ainda o direito de acessar e/ou registrar qualquer atividade online nos Serviços, e Você concede à ZeniMax o seu consentimento expresso para acessar e registrar as suas atividades. Este inclui, entre outros, o Seu consentimento para acessar, registrar e fornecer qualquer atividade online sempre que a ZeniMax considerar que a sua divulgação é necessária para cumprir com a lei, combater a fraude e/ou para efeitos de ação judicial, ordem do tribunal ou processo judicial intentado contra a ZeniMax ou para satisfazer uma ordem de uma entidade governamental ou de outra autoridade competente, ou quando a ZeniMax tiver motivo para acreditar que é necessária a divulgação para resolver qualquer dano potencial ou real ou interferência sobre os direitos, a propriedade ou as operações da ZeniMax, os Seus ou de outros Usuários, ou para proteger terceiros que possam ser prejudicados ou sofrer perdas ou danos.

Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), Você concorda que a ZeniMax pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, restringir, remover ou desativar o acesso a Conteúdo, inclusive Seus dados e CGU, ou restringir a visibilidade do CGU (ou, quando possível, sua capacidade de monetização a partir dele) de qualquer Serviço e tomar as medidas que considerar necessárias para limitar ou evitar determinados comportamentos nos Serviços, incluindo, entre outros, no(s) Jogo(s), e que a ZeniMax não assume qualquer responsabilidade pela violação destes Termos de Serviço, seja essa por parte Sua ou de terceiros.

Moderação de Conteúdo

A ZeniMax modera conteúdo do CGU para garantir sua compatibilidade com estes Termos de Serviço (incluindo o Código de Conduta ou qualquer EULA relevante); essa moderação pode ser realizada através de análises humanas ou de métodos de moderação reativos e proativos que utilizem IA, incluindo, entre outros, programas que usam algoritmos de decisão.

A moderação proativa de conteúdo incluindo, entre outros, o uso de ferramentas para bloquear e filtrar CGU que sejam ilegais e/ou incompatíveis com estes Termos de Serviço.

Os métodos de moderação reativa incluem, entre outros, os recursos de denúncias de usuários que permitem que Você informe à ZeniMax o comportamento ou Conteúdo de outros usuários que Você possa ter encontrado e que acredite ser ilegal e/ou incompatíveis com estes Termos de Serviço (incluindo o Código de Conduta), e esses comportamentos ou Conteúdo podem ser denunciados à ZeniMax por meio do Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net/#pt ou help.elderscrollsonline.com. Se Você estiver no Jogo, pode comunicar um problema utilizando a funcionalidade de ajuda do Jogo, quando aplicável. Quando a ZeniMax for obrigada a fazer isso em virtude das Obrigações Legais (conforme definido na Seção 1), ela deve informar a Você das medidas tomadas contra outros usuários após a Sua denúncia, incluindo detalhes das ações que a ZeniMax tomou para investigar a sua denúncia, caso a ZeniMax tenha removido o Conteúdo que Você denunciou ou caso outras restrições tenham sido aplicadas ao Conteúdo ou outro usuário.

Execução

Conforme expresso nestes Termos de Serviço, a ZeniMax tem o direito de executar ações contra qualquer usuário que houver violado estes Termos de Serviço. Sem limitar-se, a ZeniMax pode enviar a Você um aviso ou bloquear, remover ou desativar o acesso ao CGU ilegal e/ou incompatível com estes Termos de Serviço, suspender ou encerrar o Seu acesso aos Serviços e/ou Sua(s) conta(s) ZeniMax relevantes. Sem limitar-se à natureza das restrições aplicáveis ao CGU que já foram mencionadas nestes Termos de Serviço, as restrições ao CGU também podem incluir a aplicação de restrições ligadas à visibilidade, interação ou idade. As restrições que podem ser aplicadas ao Seu acesso aos Serviços pela ZeniMax podem incluir a suspensão, encerramento ou banimento das Sua(s) conta(s) ZeniMax.

As medidas de execução devem ser aplicadas de forma objetiva e proporcional respeitando todos os direitos fundamentais de todas as partes, considerando, por exemplo, a severidade da ofensa ou conteúdo e a reincidência ou repetição do usuário na violação destes Termos de Serviço.

Quando a ZeniMax for obrigada a fazer isso em virtude das Obrigações Legais (como definido na Seção 1), Você será informado de medidas executadas pela ZeniMax às restrições ao CGU ou acesso aos Serviços.

A ZeniMax pode suspender o processo de reclamações enviadas por um usuário que abusar do sistema de reclamações enviando propositalmente denúncias falsas ou sem fundamentos.

Processo de Apelação

Quando a ZeniMax for obrigada a notificar Você das medidas tomadas relacionadas ao Seu acesso aos Serviços e/ou CGU, Você também receberá informações relacionadas ao processo para apelação da decisão, ou Você pode entrar em contato com o Suporte ao Cliente em help.bethesda.net/#pt ou help.elderscrollsonline.com se quiser saber se pode iniciar um processo de apelação da ZeniMax dependendo da natureza da medida tomada. Quando a Sua solicitação se enquadrar em um caso de apelação, uma equipe de moderadores humanos treinados analisará a sua solicitação. Todas as decisões de apelação são definitivas.

Se a Sua apelação for bem sucedida por completo (ou parcialmente), a ZeniMax pode reverter toda (ou parte) de sua decisão, como, por exemplo, reativando o Seu acesso aos Serviços e/ou à Sua conta ou, quando relevante, restaurando todo (ou parte) do CGU afetado pelas restrições.

9. Sua Utilização dos Serviços

Você concorda ainda em não acessar, criar ou fornecer outros recursos que permitam a outros usuários utilizarem ou acessarem os Serviços, incluindo, entre outros, os Jogo(s), como por exemplo, através de emuladores de servidores.

Você não pode participar, fazer parte, iniciar ou envolver-se em ações que imponham uma carga pouco razoável ou desproporcionada na infraestrutura de alojamento dos Jogos e/ou Serviços.

Você concorda em não utilizar hardware ou software ou qualquer outro método de suporte que não seja autorizado pela ZeniMax ou que, de qualquer forma, possa influenciar ou aumentar as Suas capacidades de jogo, influenciar ou prejudicar a capacidade de jogo de terceiros, ou influenciar ou aumentar as Suas capacidades de acesso, recebimento, execução ou utilização dos Serviços, ou influenciar ou prejudicar o acesso de terceiros. As ferramentas de terceiros, a utilização de “bots”, “speed hacks”, “deep-link”, “page-scrape”, “robot”, “spider”, algoritmos ou outros programas que copiam ou monitoram qualquer parte dos Serviços (incluindo, entre outros, o(s) Jogo(s) e/ou fóruns), software que transmite, manipula ou distribui (incluindo, entre outros, o “espelhamento”) o fluxo de dados ou qualquer outro aspecto dos Serviços para outro computador, sites de servidores ou outros suportes de publicação ou distribuição, ou software que permita a Você acessar, receber, jogar ou utilizar os Serviços sem participação humana são exemplos de métodos não autorizados pela ZeniMax.

Você reconhece que não tem o direito de criar, publicar, ou distribuir obras derivadas nem utilizar qualquer programa de software, utilitários, aplicativos, emuladores ou ferramentas que sejam derivados de ou criados para determinado Conteúdo (como, por exemplo, Jogo(s)), a menos que tenha sido autorizado por escrito por um representante autorizado da ZeniMax. O Usuário pode utilizar o Software na medida do expressamente permitido por estes Termos de Serviço e por qualquer EULA aplicável.

Note que qualquer violação destes Termos de Serviço pode constituir ilícitos civis e/ou delitos criminais, e a ZeniMax se reserva o direito de tomar as medidas que considerar apropriadas nestas circunstâncias.

A ZeniMax, a seu exclusivo critério, pode implementar várias formas de filtragem, bloqueio ou monitoração de endereços IP, endereços MAC ou proxies utilizados para usar, executar, receber ou acessar os Serviços, incluindo, entre outros, o bloqueio e a filtragem de medidas que restrinjam a capacidade de Você usar, receber, executar ou acessar Serviços. A ZeniMax, a seu exclusivo critério, pode restringir o acesso, uso, jogo ou recebimento de determinadas funcionalidades ou Serviços a determinadas pessoas, jurisdições, territórios ou áreas geográficas.

10. Sites e Produtos de Terceiros

Os Serviços podem estar ligados a sites ou a aplicativos de terceiros não afiliados, como redes sociais, transmissões ao vivo, blogues e sites/aplicativos de terceiros (coletivamente, “Sites de Terceiros”). Alguns destes Sites de Terceiros permitem que Você faça login utilizando a respectiva conta e as credenciais. Alguns Serviços podem permitir que Você interaja e/ou realize transações com esses Sites de Terceiros, e, se aplicável, permitem a Você configurar as respectivas configurações de privacidade na sua conta no Site de Terceiros para possibilitar que as suas atividades ligadas aos Serviços possam ser partilhadas com os seus contatos da conta do Site de Terceiros. Em determinadas situações, Você pode ser transferido para um Site de Terceiros através de uma ligação, embora possa parecer que continua utilizando os Serviços. Estes Sites de Terceiros podem requerer que Você cumpra os respectivos termos e condições, guias de usuário e políticas de privacidade.

Alguns destes Sites de Terceiros podem cobrar taxas separadas, que não se encontram incluídas em qualquer Assinatura ou outras taxas que o Usuário pode ter de pagar ao abrigo destes Termos de Serviço. Todos os encargos ou obrigações separados em que Você incorrer durante as suas transações com terceiros e Sites de Terceiros são Sua responsabilidade e podem estar sujeitos a termos e restrições adicionais ou diferentes. Você é sempre responsável por ter uma conexão de Internet adequada para acessar, reproduzir, receber ou usar os Serviços disponibilizados ou acessados pela Internet, bem como por quaisquer taxas cobradas por serviços de Internet, serviços telefônicos, serviços sem fio, serviços de dados e outras taxas às quais Você possa incorrer ao se registrar ou usar qualquer serviço. Você reconhece e concorda que, em determinadas circunstâncias, Sua operadora ou provedor de serviços de Internet poderá cobrar taxas por dados, mensagens e/ou outro acesso sem fio relacionado ao seu registro, acesso e/ou recebimento, execução e uso de um Serviço. Você deve verificar com o Seu provedor de serviços sem fio e provedor de serviços de Internet para ver se há taxas desse tipo que sejam aplicáveis a Você ou ao Serviço. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CUSTOS NOS QUAIS INCORRA PARA ACESSAR, RECEBER, EXECUTAR OU USAR SERVIÇOS A PARTIR DE SEUS DISPOSITIVOS DE HARDWARE.

A ZeniMax fornece acesso a Sites de Terceiros para Sua comodidade, e a ZeniMax não verifica, não faz nenhuma declaração nem oferece quaisquer garantias, nem assume qualquer responsabilidade por estes Sites de Terceiros. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 1), VOCÊ CONCORDA QUE A ZENIMAX NÃO SERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS JUNTO OU ATRAVÉS DE SITES DE TERCEIROS E/OU RELAÇÕES COMERCIAIS OU COMUNICAÇÕES COM TERCEIROS, NEM POR QUALQUER PREJUÍZO RELACIONADO COM O MESMO, NEM POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS OU ALEGADAMENTE CAUSADOS POR OU RELACIONADOS COM O USO QUE VOCÊ FAZ OU COM A CONFIANÇA DEPOSITADA NO CONTEÚDO, NEM PELAS PRÁTICAS COMERCIAS DE TERCEIROS. A ZENIMAX NÃO APOIA NEM GARANTE QUAISQUER SITES DE TERCEIROS NEM QUAISQUER BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS OFERECIDOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DA ZENIMAX OU SITES DE TERCEIROS E NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO DE TRANSAÇÕES ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES DE SITES DE TERCEIROS OU BENS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, RECURSOS E/OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS.

Esta Seção 10 permanecerá em vigor mesmo após a extinção destes Termos de Serviço.

11. Exclusão de Garantia

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX, OS SEUS LICENCIANTES, E REVENDEDORES NÃO PRESTAM QUALQUER DECLARAÇÃO NEM OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAMENTE A QUALQUER SERVIÇO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A QUALIDADE, A FUNCIONALIDADE, A DISPONIBILIDADE, A ACESSIBILIDADE OU O DESEMPENHO DE UM SERVIÇO. CADA SERVIÇO É FORNECIDO A VOCÊ “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME ESTIVER DISPONÍVEL”.

SE VOCÊ NÃO ESTIVER CONTENTE COM A QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU DESEMPENHO DE UM SERVIÇO, PODE CANCELAR A SUA CONTA OU ASSINATURA DO SERVIÇO (VER SEÇÃO 7 ACIMA). CONFORME REFERIDO NESTES TERMOS DE SERVIÇO, QUANDO VOCÊ CANCELAR A RESPECTIVA CONTA OU ASSINATURA DE UM SERVIÇO, NÃO TERÁ DIREITO A RECEBER QUALQUER REEMBOLSO DAS TAXAS PAGAS POR ESSE SERVIÇO, A MENOS QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OU AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), OBRIGUEM A UM REEMBOLSO.

EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO NO EEE, REINO UNIDO. SUÍÇA, RÚSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO E BRASIL, PODEM SURGIR OU APLICAR-SE AUTOMATICAMENTE DETERMINADAS GARANTIAS, A MENOS QUE ESSAS GARANTIAS SEJAM RECUSADAS. SUJEITO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1), A ZENIMAX E OS RESPECTIVOS LICENCIANTES RECUSAM E EXCLUEM TODAS ESSAS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU REGULAMENTARES, SE E NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINS ESPECÍFICOS, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, PRECISÃO DOS DADOS, EXATIDÃO DE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E “UTILIZAÇÃO TRANQUILA”, RELATIVAMENTE A TODOS OS SERVIÇOS E TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DE TRANSAÇÕES OU DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS COMERCIAIS.

AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 11 SÓ SÃO APLICÁVEIS SE NÃO COLIDIREM COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1).

NÃO É PRESTADA QUALQUER GARANTIA SOBRE A QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICIDADES, ADEQUAÇÃO, OPERABILIDADE, CONDIÇÃO, NÃO INTERFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, AUSÊNCIA DE DEFEITOS, QUER SEJAM LATENTES OU PATENTES, OU INTEGRIDADE, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAL CONTIDO OU APRESENTADO EM UM SITE DA ZENIMAX. A ZENIMAX NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER INCAPACIDADE SUA PARA ACESSAR, RECEBER, EXECUTAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS. A ZENIMAX NÃO GARANTE QUE VOCÊ CONSIGA ACESSAR, RECEBER, EXECUTAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS EM MOMENTOS OU LOCAIS DA SUA ESCOLHA, OU QUE A ZENIMAX TENHA A CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS COMO UM TODO OU NUMA ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA. EM ESTADOS OU JURISDIÇÕES QUE PROÍBEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A ZENIMAX RECUSARÁ E EXCLUIRÁ GARANTIAS NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, E A GARANTIA QUE NÃO PUDER SER RECUSADA TERÁ A MENOR DURAÇÃO PERMITIDA POR LEI. ESTA SEÇÃO 11 PERMANECERÁ EM VIGOR MESMO APÓS A EXTINÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO.

12. Limitação de Responsabilidade; Meios de Compensação Limitados

A. Informações Gerais. AS LEIS DE MUITAS JURISDIÇÕES PERMITEM QUE A ZENIMAX POSSA LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE POR DANOS. ESTA SEÇÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DA ZENIMAX, DOS SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES. PORÉM, ESTA SEÇÃO 12 SÓ É APLICÁVEL ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMITIR QUE A ZENIMAX, SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES POSSAM LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS, AS LIMITAÇÕES DA PRESENTE SEÇÃO NÃO SE APLICARÃO A ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS.

SE VOCÊ VIVER NO EEE, REINO UNIDO, SUÍÇA, RÚSSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA, TURQUIA, JAPÃO OU BRASIL, AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DESTA SEÇÃO 12 SÓ SERÃO APLICÁVEIS SE NÃO COLIDIREM COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS (TAL COMO DEFINIDAS NA SEÇÃO 1).

B. Meios de Compensação Limitados. VOCÊ CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO MEIO DE COMPENSAÇÃO PARA QUALQUER CONTROVÉRSIA COM A ZENIMAX OU OS RESPECTIVOS LICENCIANTES OU REVENDEDORES, DECORRENTE OU RELACIONADO COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, OU QUALQUER SERVIÇO, CONSISTE EM INTERROMPER A UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, RECEBIMENTO OU ACESSO AO SERVIÇO E CANCELAR SUA CONTA, E/OU ASSINATURA.

C. Inexistência de Responsabilidade por Condutas, Comunicações ou Conteúdos. VOCÊ CONCORDA QUE A ZENIMAX E OS RESPECTIVOS LICENCIANTES, REVENDEDORES, LICENCIADAS E AFILIADAS NÃO ASSUMEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO DOS MESMOS OU DE OUTRAS PESSOAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS.

D. Limitação de Responsabilidade. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA CUMULATIVA DA ZENIMAX OU DE SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS (INCLUINDO A MICROSOFT), LICENCIANTES, LICENCIADOS, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS E DISTRIBUIDORES/REVENDEDORES E OS SEUS RESPECTIVOS COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, ACIONISTAS, CONTRATANTES, AGENTES OU FORNECEDORES, (CONJUNTAMENTE, “AFILIADAS DA ZENIMAX”) POR DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, QUALQUER SERVIÇO OU O ACESSO, JOGO, RECEBIMENTO OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO EXCEDERÁ OS US$ 100,00.

E. Danos Diretos. SUJEITO À SEÇÃO 12(D) ACIMA, A ZENIMAX INDENIZARÁ VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL QUE VOCÊ POSSA MOSTRAR QUE SOFREU POR (I) A ZENIMAX NÃO TER CUMPRIDO AS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTES TERMOS DE SERVIÇO DENTRO DE UM NÍVEL RAZOÁVEL OU POR (II) A ZENIMAX TER VIOLADO DEVERES QUE LHE SÃO IMPOSTOS POR LEI (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EM CASO DE MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DA ZENIMAX), A MENOS QUE A FALHA OU VIOLAÇÃO SEJA ATRIBUÍDA A: (A) UMA FALHA DO USUÁRIO, NO TODO OU EM PARTE; (B) UM TERCEIRO SEM RELAÇÃO COM A EXECUÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO POR PARTE DA ZENIMAX (POR EXEMPLO, PROBLEMAS CAUSADOS POR OUTROS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, DESEMPENHO DA REDE DE COMUNICAÇÕES, CONGESTIONAMENTO E CONECTIVIDADE OU OUTRO DESEMPENHO DO SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO); OU (C) QUAISQUER EVENTOS QUE NÃO POSSAM SER PREVISTOS NEM EVITADOS PELA ZENIMAX, AFILIADAS OU FORNECEDORES DA ZENIMAX, MESMO QUE A ZENIMAX OU ESTES TENHAM TOMADO TODAS AS PRECAUÇÕES. DADO QUE OS SERVIÇOS SE DESTINAM APENAS A SER UTILIZADOS PELO CONSUMIDOR, A ZENIMAX E AS AFILIADAS DA ZENIMAX NÃO SE RESPONSABILIZAM POR LUCROS CESSANTES OU PERDAS COMERCIAIS OU EMPRESARIAIS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, COMO PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE.

PARA ALÉM DO PREVISTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR E EM CONFORMIDADE COM O MESMO, A ZENIMAX, AS AFILIADAS DA ZENIMAX, OS SEUS LICENCIANTES E REVENDEDORES, NÃO SE RESPONSABILIZAM POR QUAISQUER OUTRAS PERDAS OU DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS INDIRETOS, ACESSÓRIOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU IMATERIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE DADOS OU CONTEÚDO, DANOS CAUSADOS AO SOFTWARE, COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO HARDWARE, VIOLAÇÃO DE DADOS E VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA), INDEPENDENTEMENTE DA DOUTRINA JURÍDICA EM QUE SE POSSA BASEAR A EXISTÊNCIA OU VERIFICAÇÃO DOS MESMOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, VIOLAÇÃO DO CONTRATO, FATO ILÍCITO E NEGLIGÊNCIA, E DE A ZENIMAX TER OU NÃO SIDO AVISADA OU ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESTES DANOS.

F. Aplicação. AS LIMITAÇÕES DEFINIDAS NESTA SEÇÃO 12 SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE OS MEIOS DE COMPENSAÇÃO LIMITADOS DEFINIDOS NESTES TERMOS DE SERVIÇO NÃO CUMPRAM O SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

ESTA SEÇÃO 12 PERMANECERÁ EM VIGOR MESMO APÓS A EXTINÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO.

13. Indenização/Reembolso

Se (i) o Usuário usar indevidamente qualquer Serviço ou violar estes Termos de Serviço; (ii) o Usuário acessar, executar, receber ou usar de forma imprópria ou ilegal um Serviço ou a respectiva Conta, incluindo, entre outros, a utilização da conta do Usuário por outra pessoa que não o Usuário; ou se (iii) quaisquer contribuições, ações ou omissões por parte do Usuário relacionadas com o acesso, execução, recebimento ou utilização dos Serviços, incluindo, entre outras, qualquer Mod de Jogo ou contribuição com CGU, tiverem como consequência responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas sofridos pela ZeniMax (incluindo, entre outros, honorários de advogados e custas do tribunal), o Usuário concorda em reembolsar a ZeniMax e as respectivas afiliadas e outros participantes dos Serviços por essas responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas.

Se um terceiro processar a ZeniMax por qualquer um dos pontos (i) – (iii) acima desta Seção 13, e até o limite permitido pela legislação vigente, a ZeniMax se reserva o direito de controlar a defesa e eventual transação com o terceiro, e Você se compromete a reembolsar a ZeniMax pelo custo contraído com a defesa, incluindo, entre outros, pagamento de honorários advocatícios razoáveis e devidamente comprovados.

Esta Seção 13 permanecerá em vigor mesmo após a extinção destes Termos de Serviço.

14. Cancelamento da Sua Conta pela ZeniMax

Na medida do permitido pelas Obrigações Legais (tal como definidas na Seção 1), a ZeniMax reserva-se ao direito de restringir, suspender ou cancelar estes Termos de Serviço e a Conta do Usuário, conforme estabelecido nestes Termos de Serviço, incluindo, entre outros, restringir, suspender ou cancelar quaisquer licenças e/ou o recebimento, execução, uso ou acesso a um ou mais Serviços. Sempre que for razoável, a ZeniMax enviará a Você um aviso prévio a respeito de tal suspensão ou cancelamento.

Além disso, a ZeniMax se reserva o direito de restringir, suspender ou rescindir estes Termos de Serviço e encerrar a Sua Conta imediatamente e sem aviso prévio se (i) o Você violar estes Termos de Serviço, (ii) infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual de terceiros, (iii) se a ZeniMax não puder verificar ou autenticar as informações que lhe forem fornecidas por Você, ou (iv) se Você acessar, receber, jogar ou usar os Serviços para qualquer outra atividade que, segundo o exclusivo critério da ZeniMax, seja ilícita, inapropriada e/ou viole o espírito destes Termos de Serviço ou de um Serviço, incluindo, entre outras, as Suas ações no(s) Jogo(s) ou fóruns.

Após a decisão da ZeniMax de restringir, suspender, resolver ou denunciar estes Termos de Serviço, Você perderá o acesso à Sua Conta.

15. Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva

Se Você viver no EEE/Reino Unido/Suíça/Austrália/Nova Zelândia/Turquia/Japão/Brasil, apenas o primeiro parágrafo da presente Seção 15 se aplicará a Você. A ZeniMax tentará resolver de forma imediata e eficiente qualquer divergência que possa surgir entre nós. Você e a ZeniMax podem optar por resolver qualquer questão litigiosa fora dos tribunais, mas, caso contrário, Você e a ZeniMax poderão recorrer aos tribunais a qualquer momento, o que, conforme requerido pela legislação vigente, ocorrerá na sua jurisdição. Nós não seremos obrigados, nem estamos dispostos, a fazer parte de um procedimento de resolução de Controvérsias que ocorra perante uma comissão ou um sistema de arbitragem consumerista.

Caso você viva nos Estados Unidos ou na maioria dos demais países (com exceção dos países listados no parágrafo acima), aplicam-se os termos desta Seção 15 que se encontram abaixo. Leia com atenção.

Você e a ZeniMax concordam que todas as Controvérsias (definidas abaixo) serão resolvidas apenas por arbitragem individual vinculativa regida pela Lei de Arbitragem Federal dos EUA (“FAA”). Você e a ZeniMax renunciam ao direito de litigar em tribunal perante um juiz ou júri. Em vez disso, um árbitro neutro decidirá a Controvérsia; a decisão do árbitro é final, sujeita a uma revisão limitada regida pela FAA. Para efeitos da Seção 15, a “ZeniMax” inclui suas afiliadas (incluindo a Microsoft) e cada um de seus funcionários, diretores, colaboradores e agentes. “Controvérsia” significa qualquer litígio, reclamação, disputa ou controvérsia entre você e a ZeniMax que decorra ou esteja relacionado ao Serviço ou a qualquer aspecto da Sua relação com a ZeniMax, quer seja baseado em contrato, estatuto, regulamento, decreto, delito (incluindo, entre outros, fraude, falsas declarações, incentivo fraudulento ou negligência), quer seja noutra teoria jurídica ou equitativa, e inclui, entre outros, a validade, a aplicabilidade ou o escopo desta Seção 15, com exceção de controvérsias relativas à aplicação ou validade dos direitos de propriedade intelectual pertencentes a Você, Seus licenciantes, nossos licenciantes ou a nós. O termo “Controvérsia” deverá ser entendido no seu significado mais amplo possível.

O USUÁRIO E A ZENIMAX CONCORDAM QUE, COM EXCEÇÃO DO DISPOSTO ABAIXO, TODAS AS CONTROVÉRSIAS, CONFORME DEFINIDAS ANTERIORMENTE, ATUAIS OU BASEADAS EM ATOS OU OMISSÕES PASSADOS OU FUTUROS, SERÃO RESOLVIDAS EXCLUSIVA E DEFINITIVAMENTE POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA (E NÃO EM PROCESSOS COLETIVOS, ARBITRAGENS DE CLASSE, AÇÕES DE ADVOGADOS PRIVADOS EM PROL DE INTERESSES COLETIVOS, SOLICITAÇÕES DE MEDIDAS CAUTELARES PÚBLICAS OU QUAISQUER OUTROS PROCESSOS OU REQUERIMENTOS DE REPARAÇÃO NAS QUAIS ALGUÉM AGE COMO REPRESENTANTE COLETIVO, OU PROCESSOS INDIVIDUAIS COMBINADOS SEM O CONSENTIMENTO DE TODAS AS PARTES).

A. Resolução de Litígios Pré-Arbitragem. Se tiver alguma Controvérsia que nossos representantes do Serviço de Apoio ao Cliente não puderem solucionar e Você deseja buscar arbitragem, Você deve primeiro conceder à ZeniMax a oportunidade de resolver a Controvérsia por meio do envio de uma Notificação de Controvérsia por escrito para a ZeniMax Media Inc., Attn: Legal Dep't, 1370 Piccard Drive, Rockville, MD 20850 USA. Você deve incluir (1) o seu nome legal, (2) o seu endereço, (3) nome de usuário, (4) o endereço de e-mail associado à Sua Conta ou Assinatura, (5) a(s) plataforma(s) e dispositivo(s) que Você normalmente usa para acessar os Serviços, (6) uma breve descrição da natureza da Controvérsia, e (7) a reparação que Você deseja que a ZeniMax ofereça. Ou Você pode enviar a Notificação de Controvérsia por e-mail, pelo endereço [email protected] colocando no campo de assunto “Notice of Dispute”. Enviaremos a Você a mesma Notificação de Controvérsia se houver uma Controvérsia envolvendo Você. Se a Controvérsia não for resolvida de forma satisfatória no prazo de 60 (sessenta) dias após o envio da Notificação de Controvérsia, Você ou a ZeniMax poderá iniciar a arbitragem. Essa Notificação de Controvérsia é um pré-requisito para iniciar qualquer arbitragem. Qualquer estatuto de limitações aplicável será contado a partir da data de uma Notificação de Controvérsia individual enviada corretamente até a primeira data na qual uma arbitragem possa ser devidamente arquivada com base na Seção 15.

B. Opção do Juizado Especial (Pequenas Causas). Em vez de enviar uma Notificação de Controvérsia, é possível que Você ou nós processemos a outra parte no tribunal de pequenas causas em busca de uma reparação individual, contanto que a ação satisfaça os requisitos do juizado especial e se trate de uma ação individual visando a uma reparação individual do início ao fim. O juizado especial deve estar localizado em Seu condado ou estado de residência (ou, caso se refira a uma pessoa jurídica, no Seu endereço profissional principal).

C. Direito de Autoexclusão da Arbitragem no Prazo de 30 Dias dos Novos Usuários. Caso Você nunca tenha aceitado os Termos de Serviço da ZeniMax Media antes, Você pode rejeitar esta Seção 15 (Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva) dentro de 30 (trinta) dias após o primeiro aceite desses Termos de Serviço (o “Prazo de Autoexclusão”). Você pode efetuar a autoexclusão enviando uma notificação por escrito com Sua própria assinatura para a ZeniMax Media Inc., Attn: Legal Dep't, 1370 Piccard Drive, Rockville, MD 20850 USA. A Sua notificação por escrito deve incluir Seu (1) nome legal completo, (2) endereço, (3) nome de usuário, (4) o endereço de e-mail associado à sua Conta ou Assinatura, e (5) uma declaração clara de que não pretende resolver as Controvérsias por via da arbitragem. A Sua decisão de autoexclusão não terá efeitos adversos na sua relação com a ZeniMax. Você é responsável por garantir o recebimento da Sua notificação de denúncia pela ZeniMax e, portanto, deve dar preferência a enviar uma notificação por meio de um aviso de recebimento por escrito. Qualquer notificação de autoexclusão recebida após o Prazo de Autoexclusão será inválida e Você terá de recorrer à arbitragem ou ao juizado especial (tribunal de pequenas causas) para resolver a Controvérsia.

D. Renúncia à Ação Coletiva. Quaisquer processos relativos a uma Controvérsia serão conduzidos apenas em nível individual. Processos coletivos, arbitragens de classe, ações de advogados privados em prol de interesses coletivos, solicitações de medidas cautelares públicas ou quaisquer outros processos ou requerimentos de reparação nos quais alguém age como representante coletivo não serão permitidos. A combinação de processos individuais sem o consentimento de todas as partes tampouco será permitida.

Se Você for um novo usuário e recorrer ao tribunal para resolução da Controvérsia, recusando a arbitragem conforme especificado na Seção 15(C) acima, esta Renúncia à Ação Coletiva não se aplicará a Você.

E. Renúncia ao Júri e ao Tribunal. Você compreende e concorda que, ao ficar vinculado por estes Termos de Serviço, Você e a ZeniMax renunciam ao direito a um julgamento perante um juiz ou júri de um tribunal. Na ausência desta Seção 15, Você e a ZeniMax podem ter o direito ou a oportunidade de intentar uma ação em tribunal, perante um juiz ou um júri, e/ou participar ou ser representado num caso apresentado no tribunal por terceiros (incluindo, entre outras, ações coletivas). Estes direitos são objeto de renúncia. Outros direitos de que Você pode usufruir se recorrer ao tribunal, como o direito de interpor recurso e o direito a obter determinadas informações, podem ser mais limitados em uma arbitragem ou podem ser objeto de renúncia.

F. Procedimentos de Arbitragem.

i. Se não pudermos resolver a Controvérsia no prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento da Notificação de Controvérsia, Você ou a ZeniMax pode dar início à arbitragem perante a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), www.adr.org se Você viver na América do Norte, ou perante o Centro Internacional de Resolução de Controvérsias (“ICDR”), www.icdr.org se Você viver em outro lugar, sendo que a arbitragem será conduzida em inglês perante um único árbitro. Qualquer arbitragem será uma arbitragem individual, e não uma arbitragem de classe, coletiva, consolidada e representativa. Este Contrato prevalecerá caso conflite com as regras da AAA ou do ICDR. Com fundamento na renúncia às ações coletivas na subseção 15(D) acima, os procedimentos ou as regras da ação coletiva não serão, em circunstância alguma, aplicados à arbitragem.

ii. Em caso de Controvérsias perante a AAA, os Procedimentos da AAA para Controvérsias de Consumo serão aplicados. As Normas Suplementares de Arbitragem em Massa da AAA (Mass Arbitration Supplementary Rules), conforme modificadas nessa Seção 15, serão aplicadas aos Casos Relacionados (discutidos abaixo). As normas da AAA estão disponíveis em www.adr.org. Para dar início a uma arbitragem, envie o formulário de “Demand for Arbitration” (Requisição de Arbitragem) disponível em https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer_Demand_for_Arbitration_Form_3.pdf à AAA, e nos envie por correio ou e-mail uma cópia utilizando os endereços providos na Seção 15(A), acima. O formulário precisa conter informações específicas Suas e de Sua reivindicação.

O árbitro julga todas as questões exceto aquelas sobre as quais um tribunal tenha autoridade exclusiva: (i) para decidir se as partes cumpriram com os requisitos de pré-arbitragem (incluindo a Notificação de Controvérsia individual e o formulário de “Demand for Arbitration”); (ii) para garantir a proibição de processos coletivos, representativos, de advogados privados em prol de interesses coletivos, ou de ações ou processos combinados, ou de medida cautelar pública; e (iii) para impedir uma arbitragem de prosseguir caso ela não cumpra os requisitos desta Seção 15.

Se a Sua Notificação de Controvérsia envolve reivindicações semelhantes às de pelo menos 24 (vinte e quatro) outros clientes, e se Você e esses outros clientes forem representados pelos mesmos advogados, ou por advogados que estejam se coordenando entre si, Você e nós concordamos que essas reivindicações serão consideradas “Casos Relacionados”. Você e nós concordamos que as Normas Suplementares de Arbitragem em Massa da AAA (Mass Arbitration Supplementary Rules) que estiverem em vigor durante o arquivamento do formulário de “Demand for Arbitration”, conforme modificadas nessa Seção 15, serão aplicadas aos Casos Relacionados. Casos Relacionados só poderão ser arquivados em lotes de até 50 (cinquenta) arbitragens individuais por vez, e essas arbitragens individuais serão resolvidas da seguinte maneira: (i) para o primeiro lote, cada lado deverá selecionar até 25 (vinte e cinco) desses Casos Relacionados para serem arquivados e resolvidos em arbitragens individuais sob esta Seção 15; (ii) nenhum dos outros Casos Relacionados poderá ser arquivado ou processado em arbitragem até o primeiro lote de até 50 (cinquenta) arbitragens individuais ser resolvido; e (iii) se, após o primeiro lote, as partes não conseguirem resolver os Casos Relacionados restantes, um segundo lote de Casos Relacionados deverá ser arquivado, no qual cada lado poderá selecionar até 25 (vinte e cinco) dos Casos Relacionados para serem resolvidos em arbitragens individuais sob esta Seção 15. Esse processo de arbitragens individuais por lote continuará até que as partes resolvam todos os Casos Relacionados informalmente ou por meio de arbitragens individuais. Um tribunal tem autoridade exclusiva para garantir a aplicação deste parágrafo, incluindo se ele se aplicar a um certo conjunto de reivindicações ou não, e de impedir o arquivamento ou processamento de arbitragens que não cumpram com as determinações deste parágrafo.

iii. Em caso de Controvérsias perante o ICDR, as normas dele serão aplicadas. As normas do ICDR estão disponíveis em www.icdr.org.

iv. Sentença Arbitral (“Sentença”). O árbitro pode conceder a Você, de forma individual, quaisquer indenizações ou outras reparações que um tribunal poderia conceder em conformidade com a legislação vigente e com estes Termos de Serviços, não tendo o poder de conceder reparação em benefício de qualquer pessoa que não seja parte na arbitragem. O árbitro pode conceder medida cautelar ou declaratória apenas a Você, individualmente, para satisfazer Sua reivindicação individual, mas não medidas que afetem pessoas que não são partes da arbitragem. O árbitro apresentará a sentença por escrito sem precisar fornecer uma declaração das razões, a menos que esta seja solicitada por Você ou pela ZeniMax, mas nenhuma declaração desse tipo terá qualquer efeito precedente. Esta sentença será final e vinculativa para as partes, salvo em caso de revisão pela FAA, podendo dar entrada em qualquer tribunal competente para execução.

v. Local da Arbitragem. Em Controvérsias que envolvam US$ 25.000 ou menos, qualquer audiência será por telefone ou videoconferência, a menos que o árbitro julgue que há um bom motivo para realizar uma audiência presencial. Se Você morar na América do Norte, qualquer audiência presencial será realizada no Seu condado ou estado de residência (ou, caso se refira a uma pessoa jurídica, no Seu endereço profissional principal). Se Você não morar na América do Norte, e o ICDR não conseguir marcar uma audiência de arbitragem no Seu condado ou estado de residência, ela será realizada no local viável mais próximo, conforme o julgamento do ICDR.

vi. Honorários e Custos de Arbitragem. As normas da AAA (ou as normas do ICDR, caso você não more na América do Norte) regerão o pagamento de taxas de arquivamento e despesas e honorários do árbitro da AAA (ou do ICDR).

Além disso, se a Controvérsia não fizer parte dos Casos Relacionados descritos acima, a Controvérsia envolver menos que US$ 75.000, e antes do início da arbitragem Você tiver cumprido todos os requisitos pré-arbitragem desta Seção 15, (1) nós reembolsaremos imediatamente suas taxas de arquivamento e pagaremos os honorários e despesas do árbitro da AAA (ou do ICDR); e (2) se, na conclusão da arbitragem, o árbitro conceder a Você mais do que nossa última oferta registrada por escrito, feita antes da designação do árbitro, nós: pagaremos a Você (i) a quantia determinada ou US$ 1.000 (o valor que for maior entre os dois); e (ii) quaisquer honorários razoáveis de advogados com os quais Você tenha arcado; e quaisquer despesas (incluindo honorários e custos de testemunhas especialistas) relativas à Sua arbitragem individual que Seu advogado tenha contraído.

G. Divisibilidade. Se, após o esgotamento de todos os recursos, um tribunal julgar qualquer parte desta Seção 15 inaplicável quanto a qualquer reivindicação ou solicitação de compensação, então as partes concordarão em arbitrar todas as reivindicações e compensações sujeitas à arbitragem antes de litigar em um tribunal qualquer uma dessas reivindicações (tais como uma solicitação por medida cautelar pública, na qual o árbitro determine uma indenização de reparação individual e por responsabilidade antes que um tribunal considere esse pedido). Por outro lado, mesmo se qualquer outra parte da Seção 15 for considerada inaplicável, o restante continuará em vigor (com uma indenização determinada pela arbitragem antes de qualquer processo judicial começar).

H. Rejeitando Alterações de Arbitragens Futuras. Não obstante o direito da ZeniMax de modificar estes Termos de Serviço, a ZeniMax não terá o direito de alterar, emendar, modificar ou revogar esta Seção 15 (Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva) sem lhe dar aviso prévio e uma oportunidade de rejeitar a alteração, emenda, modificação ou revogação. Você pode rejeitar qualquer alteração que nós fizermos a esta Seção 15 (exceto alterações de endereço) nos enviando uma notificação assinada por Você, em até 30 (trinta) dias da alteração, através do correio dos EUA (ou serviço postal equivalente em seu país), para o endereço na Seção 15(A). Caso Você o faça, irá vigorar a versão mais recente da Seção 15, antes da alteração que Você rejeitou. Por favor, inclua seu (1) nome legal completo, (2) endereço postal, (3) nome de Usuário, (4) o endereço de e-mail associado à sua Conta ou Assinatura e (5) uma declaração clara de que Você rejeita as alterações da Seção 15.

I. Continuidade. Esta Seção 15 permanecerá em vigor mesmo após a extinção destes Termos de Serviço. e após a interrupção da utilização dos Serviços por Você.

16. Materiais Não Solicitados

A ZeniMax tem por política não aceitar nem considerar qualquer material, ideia ou sugestão não solicitados, independentemente da sua natureza. Pedimos, pois, para que Você não envie materiais não solicitados, uma vez que não serão tidos em consideração por ninguém da ZeniMax. Todos os materiais não solicitados enviados serão tratados como não confidenciais e a ZeniMax não se responsabilizará pela utilização ou divulgação dos mesmos.

Se Você enviar materiais criativos, incluindo, entre outros, feedback, sugestões criativas, correções de erros, ideias, notas, desenhos, fan art, enredos, música, conceitos, dados ou outros Conteúdos que não sejam CGU ou um Mod de Jogo, transmitidos por meio dos Serviços, sites, Serviços Postais dos EUA, FedEx, correio postal, correio eletrônico ou outro meio (coletivamente “Informações”), estes materiais criativos e comunicações serão considerados, no máximo permitido pela legislação, como sendo da propriedade da ZeniMax, pelo que Você cede e concorda em ceder à ZeniMax a propriedade plena e desonerada de todas estas Informações. Nenhuma destas Informações estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da ZeniMax e a ZeniMax não se responsabilizará pela utilização ou divulgação das mesmas. A ZeniMax deterá exclusivamente os direitos atuais e futuros destas Informações, independentemente do tipo e da natureza, em todo o mundo, e independentemente do suporte ou meio utilizado, e terá direito a utilizá-las e a explorá-las sem restrições para quaisquer fins, comerciais ou outros, sem qualquer compensação ao Usuário e sem a aprovação do mesmo.

17. Violação de Propriedade Intelectual

A ZeniMax respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que os Usuários que acessem, joguem, recebam, adquiram ou utilizem seus Serviços façam o mesmo. A ZeniMax terminará a Conta e o acesso, recebimento, execução e uso dos Serviços de qualquer Usuário que seja responsável por quaisquer atos de violação da propriedade intelectual. Você não pode e concorda em não acessar, executar, receber ou utilizar os Serviços para transmitir material: (i) protegido por direitos autorais, a menos que Você seja o titular dos direitos autorais ou tenha obtido permissão do próprio titular para o transmitir; (ii) que revele segredos comerciais, a menos que Você seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para o transmitir; ou (iii) que infrinja Direitos de Propriedade Intelectual, conforme definidos abaixo, ou outros ou viole a privacidade ou os direitos de publicidades de terceiros. Para efeitos destes Termos de Serviço, o termo “Direitos de Propriedade Intelectual” significa, coletivamente, direitos protegidos por patente, marcas comerciais, leis de direitos autorais e segredos comerciais e qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade reconhecidos em qualquer país ou jurisdição de todo o mundo, incluindo, entre outros, direitos morais ou outros direitos semelhantes.

Se Você considerar que Conteúdos apresentados nos Serviços foram copiados em violação dos direitos autorais, queira enviar uma comunicação por escrito com as informações seguintes para o Agente de direitos autorais indicado abaixo (consulte o seu advogado e/ou a Seção 512(c)(3) da Digital Millennium Copyright Act):

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo supostamente violado.
Identificação de trabalhos protegidos por direito autoral que foi supostamente violado ou, no caso de vários trabalhos protegidos por direito autoral num único site online serem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa dos trabalhos disponibilizados nesse site.
Identificação do material que supostamente esteja cometendo infração ou esteja sujeito a atividade ilícita e que deverá será removido ou cujo acesso deva ser impedido, além de informações razoavelmente suficientes para permitir que o fornecedor do serviço localize o material. A inclusão de URLs no corpo da mensagem eletrônica é a melhor forma de nos ajudar a localizar rapidamente o Conteúdo.
Informações razoavelmente suficientes para permitir ao fornecedor do serviço contactar a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico pelo qual a parte reclamante possa ser contatada.
Uma declaração que demonstre que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização do material da forma contestada não está autorizada pelo titular dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei.
Uma declaração que demonstre que as informações que constam da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo supostamente violado.

E-mail: [email protected]

Endereço para envio: ZeniMax Media Inc. 1370 Piccard Drive Rockville, Maryland 20850 USA Attn: Legal Department

Se Você considerar que qualquer Conteúdo apresentado nos Serviços foi utilizado em violação ou por apropriação indevida de Direitos de Propriedade Intelectual que não a violação dos direitos autorais, queira enviar uma comunicação por escrito seguindo os procedimentos acima referidos, para descrever a suposta violação ou apropriação indevida. A ZeniMax notificará Você caso remova ou desative o acesso ao material protegido por direitos autorais que forneceu, se essa remoção ocorrer na sequência de um aviso de retirada DMCA válido recebido pela ZeniMax. Se Você receber essa notificação da ZeniMax, pode enviar uma contranotificação por escrito ao agente designado da ZeniMax com todas as informações indicadas a seguir:

sua assinatura física ou eletrônica;
identificação do material removido ou cujo acesso foi desativado, bem como a localização em que apareceu o material antes de ser removido ou de o acesso ter sido desativado;
uma declaração Sua, sob pena de perjúrio, de que Você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em consequência de um engano ou de uma identificação errônea do material que deve ser removido ou desativado; e
o Seu nome, endereço postal e o número de telefone, além de uma declaração de que Você concorda com a jurisdição de um tribunal da comarca em que se insere o Seu endereço postal, ou se o Seu endereço postal for fora dos Estados Unidos, de uma comarca em que a ZeniMax esteja situada, e de que aceita a notificação do processo de uma pessoa que forneceu notificação de material supostamente infrator ou um agente dessa pessoa.

A ZeniMax pode, mas não é obrigada a fazê-lo, seguir procedimentos semelhantes se remover ou desativar qualquer Conteúdo que supostamente constitui uma violação ou apropriação indevida de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual diferentes dos direitos autorais.

18. Termos Gerais

A. Ausência de Direitos ou Meios de Compensação para Terceiros. Você concorda que estes Termos de Serviço (incluindo, entre outros, os Termos Complementares) e a aplicação dos Termos de Serviço pela ZeniMax não pretendem conferir nem conferem quaisquer direitos nem meios de compensação a outras pessoas que não sejam Você e a ZeniMax, e os licenciantes, Revendedores e Afiliados da ZeniMax (incluindo a Microsoft).

B. Divisibilidade. Com exceção do especificamente exposto na Seção 15 acima, se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inaplicável, essa parte será interpretada de uma forma consistente com a legislação em vigor de modo a refletir, tanto quanto possível, as intenções originais dessa parte, mantendo-se em vigor as restantes partes destes Termos de Serviço.

C. Renúncia. O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço por parte da ZeniMax não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia de uma disposição destes Termos de Serviço só será efetiva se for expressamente reconhecida por escrito e assinada pela ZeniMax.

D. Legislação Vigente.

i. Se Você viver na América do Norte, estes Termos de Serviço e todas as Controvérsias (conforme definidas na Seção 15 acima) serão regidos pela legislação do seu estado ou cidade, excluindo a lei escolhida e/ou as regras e princípios de conflitos legislativos que resultariam na aplicação das leis de outro estado ou país a estes Termos de Serviço ou a quaisquer Controvérsias, sendo certo, no entanto, que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA regerá a arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o “Uniform Computer Information Transactions Act” (UCITA) não se aplicam.

ii. Se Você viver fora da América do Norte, e estiver sujeito(a) a qualquer lei local obrigatória aplicável em seu país, estes Termos de Serviço e todos as Controvérsias (conforme definidas na Seção 15 acima) serão regidas pela legislação do seu país, estado ou cidade, excluindo as regras e princípios de conflitos legislativos que resultariam na aplicação das leis de outro estado, cidade ou país a estes Termos de Serviço ou a quaisquer Controvérsias, sendo certo, no entanto, que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA regerá a arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não será aplicável.

19. Contrato Integral

Estes Termos de Serviço (incluindo, entre outros, o EULA do Jogo e outros Termos Complementares) constituem o contrato integral entre Você e a ZeniMax, relacionado com os Serviços. Estes Termos de Serviço substituem qualquer entendimento, declaração ou outro contrato escrito ou oral, anterior ou atual, relacionado com o objeto destes Termos de Serviço.

Em caso de conflito direto entre os termos e condições concretas destes Termos de Serviço, o EULA e outros Termos Complementares para um Jogo ou Serviço Específico, os termos e condições regerão Sua utilização, execução, recebimento e acesso a esse Jogo ou Serviço serão, pela seguinte ordem de prioridade, exceto que a Seção 15 (Resolução de Controvérsias, Arbitragem Vinculativa e Renúncia à Ação Coletiva) acima tem prioridade sobre qualquer termo ou condição conflitante:

(A) com relação a qualquer Jogo específico: (i) o EULA, os Termos de Serviço/uso, ou outros Termos Complementares do Jogo; (ii) o Código de Conduta do Jogo (se existir); (iii) o contrato beta aplicável para esse Jogo; (iv) qualquer acordo de não divulgação aplicável, para esse jogo, e (v) estes Termos de Serviço, e

(B) relativamente aos Serviços, relacionados ou não com um Jogo (na medida em que não contrariem o disposto acima em (A)): (i) estes Termos de Serviço; e (ii) o Código de Conduta aplicável (se existir). Até o limite permitido pela legislação vigente, a ZeniMax será a única a decidir a interpretação de possíveis inconsistências.

Sem prejuízo do disposto acima, em relação a qualquer torneio patrocinado pela ZeniMax, se as regras do torneio ou quaisquer termos constantes do acordo da ZeniMax para esse torneio em específico entrarem em conflito direto com os termos e condições específicos destes Termos de Serviço, ou com quaisquer outros Termos Complementares, as regras e os termos aplicáveis ao torneio constantes do contrato do torneio prevalecerão, mas apenas para os propósitos específicos do torneio e não para qualquer outro propósito.

Adicionalmente, em relação a um concurso, se as regras para esse concurso em específico entrarem em conflito direto com os termos e condições específicos destes Termos de Serviço, ou com quaisquer Termos Complementares, as regras aplicáveis ao concurso prevalecerão, mas apenas para os propósitos específicos do concurso e não para qualquer outro propósito. Além disso, a Política de Privacidade da ZeniMax Media, disponível em www.zenimax.com/pt/legal/privacy-policy, estabelece como a ZeniMax Media Inc. e suas subsidiárias (incluindo Bethesda e ZEL) coletam, usam, divulgam e processam Suas informações pessoais, relacionadas aos Serviços ou sites da ZeniMax.

20. Aviso aos Residentes da Califórnia

De acordo com o Código Civil da Califórnia § 1789.3, observe que (a) a ZeniMax está situada em 1370 Piccard Drive, Rockville, Maryland 20850, (b) o conteúdo dos Serviços e as informações de preços são publicados como parte do processo de compra deste site (por favor, consulte o e-mail de confirmação de Sua compra individual para as cobranças incorridas pelo acesso, jogo, recebimento ou uso de quaisquer Serviços), e (c) se Você tiver alguma reclamação a apresentar sobre o acesso, jogo, recebimento ou uso de qualquer um dos Serviços ou desejar informações adicionais sobre a utilização de qualquer Serviço, visite o Suporte ao Cliente da ZeniMax em help.bethesda.net/#pt ou, na América do Norte, ligue para 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629) Caso esteja fora dos Estados Unidos da América, disque +1 410-220-2853 (tarifas internacionais podem ser aplicadas, entre em contato com Sua operadora para obter mais detalhes) Para reclamações, Você também pode contactar por escrito a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão dos Serviços de Apoio ao Cliente do Departamento da Área do Consumo para 400 “R” Street, Sacramento, CA 95814 ou por telefone através do (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

21. Aviso aos Residentes do EEE/Suíça

Se Você for um cliente do EEE/Suíça que compre Serviços ou Conteúdo da ZEL que não lhe sejam imediatamente entregues de forma digital, terá o direito de rescindir o Seu contrato de compra dentro de um prazo de 14 (catorze) dias, sem necessidade de qualquer justificação. O período de denúncia termina 14 (catorze) dias após o dia de celebração do contrato. Para exercer o direito à denúncia, Você deverá informar o Suporte ao Cliente da ZeniMax visitando o site help.bethesda.net/#pt, por correio para ZeniMax Media Inc., 1370 Piccard Drive, Rockville, Maryland 20850 USA, ou pelo telefone +1-410-220-2853 (tarifas internacionais poderão ser aplicadas, favor entrar em contato com a Sua empresa de telefonia para obter mais informações) da Sua decisão de cancelar o contrato mediante uma declaração clara (p. ex., por carta enviada por correio ou e-mail). Você poderá usar o modelo de cancelamento disponível aqui (https://www.zenimax.com/modelcancellationform), mas ele não é obrigatório. Para cumprir o prazo para a denúncia, será suficiente que Você envie a comunicação referente ao Seu exercício do direito à denúncia antes que o prazo para a denúncia decorra. Se rescindir o contrato, a ZEL fará o reembolso de todos os pagamentos que tivermos recebido do Usuário, incluindo despesas de entrega (com a exceção de custos complementares resultantes de Sua escolha de tipo de entrega, caso ele não corresponda ao tipo de entrega padrão mais acessível oferecida pela ZEL), sem qualquer atraso indevido, e num prazo máximo de 14 (catorze) dias após a data em que a ZEL tenha sido informada da Sua decisão de rescindir o contrato. A ZEL realizará o reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento que tiver utilizado na transação inicial, a não ser que Você concorde expressamente com outro meio. Em qualquer caso, Você não incorrerá em nenhum encargo como resultado do reembolso. Este direito à rescisão não prejudica os seus demais direitos enquanto consumidor. INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE: caso Você seja um cliente do EEE/Suíça que adquira Serviços ou Conteúdo da ZEL que sejam imediatamente entregues de forma digital, será solicitado Seu consentimento para a imediata execução do seu Contrato de compra, e Você terá de concordar com a consequente perda do direito à rescisão acima referido.

22. Entre em Contato Conosco

Caso Você tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, ou precisar contatar a ZeniMax por qualquer motivo, entre em contato conosco em:

ZeniMax Media Inc. 1370 Piccard Drive Rockville, Maryland 20850 USA Attn: ZeniMax Customer Support

Site de Suporte ao Cliente: help.bethesda.net/#pt e help.elderscrollsonline.com

Telefone:

Caso esteja na América do Norte, ligue para 1-844-ZENIMAX (1-844-936-4629);

Caso esteja fora dos Estados Unidos da América, ligue para +1 410-220-2853 (tarifas internacionais podem ser aplicadas, entre em contato com Sua operadora para obter mais detalhes).

Ponto de Contato do DSA – autoridades da Comissão Europeia e Membros do Estado

De acordo com o Artigo 11 do EU Digital Services Act (“DSA”), a ZeniMax Online Ireland Ltd. designou o seguinte processo como o único ponto de contato para autoridades da Comissão Europeia, o Conselho Europeu de Serviços Digitais e Membros do Estado (“ZeniMax POC”):

Sites de Suporte ao Cliente (help.bethesda.net/#pt ou help.elderscrollsonline.com), sob a categoria “Digital Services Act Reports”

Para comunicações enviadas à ZeniMax POC, lembre-se de incluir todas as informações exigidas pelo DSA, e identifique claramente o Integrante do Estado que indicou o melhor ponto de contato, além dos detalhes de contato de quem a ZeniMax deverá contactar para responder as comunicações. A ZeniMax solicita que todas as comunicações sejam realizadas em língua inglesa ou acompanhadas por um tradutor de inglês para comunicações realizadas em idiomas diferentes do inglês.

Ponto de Contato do DSA – usuários ZeniMax

Para entrar em contato com a ZeniMax sobre o DSA, os usuários podem enviar uma solicitação para o Suporte ao Cliente por meio do site do Suporte ao Cliente disponível em help.bethesda.net/#pt ou help.elderscrollsonline.com.

Todos os outros indivíduos ou entidades que não estão descritos acima podem denunciar conteúdo através do site de Suporte ao Cliente (help.bethesda.net/#pt ou help.elderscrollsonline.com.) clicando na categoria denunciar em “Digital Services Act Reports”

Adicione www.zenimax.com/pt/legal/privacy-policy aos favoritos e visite o site com regularidade para obter atualizações dos Termos de Serviço da ZeniMax.

Versão mais recente: 12 de novembro de 2024